Blog do Odilonzinho Mattos

2009-03-21T14:33:00.000-07:00

OS DOGMAS E OS (PRÉ) CONCEITOS DA IGREJA EM DEBATE

“...Não se dialoga sem clareza da própria identidade. Desafia-nos, portanto, aprofundar a nossa própria fé cristã. Não se dialoga sem abertura ao diferente que exige discernimento. Mentalidade fundamentalista e presa a ortodoxias não estabelece nenhum diálogo. O discernimento exerce-se na dupla linha de pedir maior clarificação e firmeza da própria fé e de contribuir para a sua purificação, despojando-a de entulhos históricos e percebendo pontos até então desconhecidos”. João Batista Libânio

A Igreja Católica no Brasil, por mais uma vez e argumentando a defesa de seus dogmas e (pré) conceitos, defrauda um embate com a sociedade e o Estado brasileiro.

Há 30 anos atrás, o debate foi em torno da Lei do Divorcio. No ano passado a resistência foi contra a pesquisa com células embrionárias e hoje o grande embate é com relação à suspensão de Ordem do Padre/Deputado Federal, Luiz Couto e a excomunhão de todos os envolvidos no aborto realizado na menina de 09 anos que vive no Recife. Vamos aos fatos.

O Deputado Federal do PT/PE, Padre Luiz Couto, em entrevista ao Jornal “O Norte” de Pernambuco disse que é contra a obrigatoriedade do celibato e a discriminação de homossexuais, além de ser favorável ao uso de preservativo. Segundo o Padre-Deputado “a restrição à vida afetiva e sexual dos religiosos deveria ser opcional e não uma imposição, pois isso não tem fundamentação bíblica, portanto, deveria ser optativo". Disse ainda que defende o uso da camisinha como uma questão de saúde pública.

Logo após esta entrevista veio a reação da Igreja com a imediata condenação ao Padre Luiz Couto que foi suspenso a exercer o Sacerdócio pelo Arcebispo da Paraíba Dom Aldo di Cillo Pagotto. Segundo o clérigo a “doutrina católica ficou ferida e comprometida com as declarações de Luiz Couto”, dizendo ainda, que “quer que ele [Luiz Couto] se retrate publicamente porque foram declarações infelizes e ambíguas.

Após esta lamentável decisão do Arcebispo da Paraíba, por mais uma vez a Igreja Católica é manchete na imprensa nacional e internacional. Agora é com relação à sua posição no caso do aborto realizado na menina (criança) de 09 anos de idade que vive no Recife.

Segundo os jornais, esta menina desde seus 5 anos de idade vinha sendo molestada e estuprada pelo padrasto até que, com seus 9 anos de idade, engravidou-se de gêmeos. Após a família descobrir essa gravidez a criança foi levada para uma avaliação médica que classificou a gestação como de alto risco, pela idade da criança e por se tratar de gêmeos. De acordo com o médico, Dr. Olímpio Moraes, “se a gravidez continuasse, a saúde da menina poderia ser seriamente comprometida, inclusive poderia correr sério risco de morte ou deixar seqüelas definitivas, por isso, decidiram pelo aborto. Ademais, segundo os médicos, “no Brasil, a lei permite que o aborto seja realizado em caso de estupro ou se a mãe corre o risco de morrer e essa menina estava incluída nos dois casos”.

Após este triste caso vir à tona, não mais que de depressa, aparece novamente a Igreja Católica, agora representada pelo Arcebispo de Olinda, Dom José Cardoso Sobrinho que imediatamente excomungou da Igreja os médicos e todas as pessoas envolvidas na interrupção da gravidez por entender que este procedimento é contra as leis de Deus, no entanto, livrou o estuprador da excomunhão, dizendo: ”Ele [estuprador] cometeu um crime enorme, mas não está incluído na excomunhão. Esse padrasto cometeu um pecado gravíssimo. Agora, mais grave do que isso, sabe o que é? O aborto, eliminar uma vida inocente.“

Tendo em vista a repercussão negativa do caso para a Igreja Católica, imediatamente a CNBB se manifestou desautorizando o ato do Arcebispo Dom José Cardoso, no entanto, e para perplexidade do País, manteve a excomunhão dos médicos que salvaram a vida da criança.

Frente a estes dois fatos específicos, verificamos dois paradoxos que nos sugerem as seguintes indagações: Será que a batalha contra a AIDS - e o preservativo é uma poderosa arma contra esta doença - não significa lutar pela vida? Porque as seculares e inúmeras mortes de crianças nordestinas por falta de Políticas Sociais dos Governantes daquela região não ensejariam a excomunhão destes Políticos?

Pelo exposto e dentro de nossa ignorância teológica, entendemos que a Igreja Católica necessita passar por uma ampla Reforma para que se possam rever seus dogmas e (pré) conceitos, caso contrário, o mundo cristão pode entender, assim como o filósofo Eric From que “a religião têm uma tríplice missão. Para toda humanidade serve de consolo às privações impostas pela vida. Para a grande maioria dos homens é um estímulo à aceitação emocional de sua classe e para a minoria dominante é um alívio dos sentimentos de culpa provocado pelo sofrimento daqueles a quem oprime”. Que os bons ventos do “Concílio Vaticano II”, de “Medellín” e “Puebla” penetrem nas mentes e corações da "jerarquia" da Igreja Católica!

2009-02-28T15:42:00.000-08:00

A SOBERANIA NACIONAL EM DEBATE
COM O CASO DE CESARE BATTISTI

Maximizado pela grande mídia, o Governo Federal vive hoje um sério conflito diplomático com a Itália. Desta vez, o noticiário dominante se refere ao status de asilado político concedido a Cesare Battisti, pelo Brasil.

A mídia alinhada com o Governo Italiano tenta demonstrar que o Governo Lula está dando guarita a um criminoso de esquerda, quando na verdade o caso envolve tão somente questões jurídicas.

Cesare Battisti é um ex-militante do agrupamento PAC – Proletários Armados para o Comunismo–, acusado por crimes de terrorismo e morte e por isso foi condenado à prisão perpétua na Itália. Tendo em vista este fato o Governo Italiano está requerendo sua extradição.

O caso, como determina a Lei nº 9.474/97, foi entregue ao Comitê Nacional para os Refugiados. Em julgamento o CONARE decidiu por 3 votos a favor da extradição contra 2. Não concordando com tal resultado e se valendo do artigo 29 do citado Diploma Legal, Battisti recorreu ao Ministro da Justiça, Tarso Genro. Este em Parecer fundamentado lhe concedeu o Asilo Político. A decisão do Ministro foi amparada no fato de que o Processo que condenou Cesare à pena perpétua foi eivado de ilegalidades. Começa que os advogados de Battisti, depois de reaberto o Processo, foram presos e o Estado nomeou outros para defendê-lo. A defesa foi feita com base em procuração falsificada, conforme comprovado em exame grafotécnico, ou seja, seu processo foi à revelia. Outro fato considerado pelo Ministro é com relação à denúncia que chegou ao absurdo de pedir a condenação de Battisti por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora e em cidades separadas por aproximadamente 320 KM (Udine e Milão) e pelo fato de que a acusação baseou-se em um único depoimento de um preso arrependido.

Diante dessas e de outras aberrações processuais foi o que motivou o Ministro Tarso Genro a tomar tal decisão.

Corroborando a posição do Ministro, o especialista em Direito Internacional, Durval de Noronha Goyos Júnior acrescenta: “a desordem italiana traz consequências jurídicas e insegurança. Na época, havia uma convulsão política que se aproximava de uma guerra civil, e a Itália jamais anistiou seus perseguidos políticos”.

Comentando esse argumento o notório jurista Dalmo Dallari asseverou que “esse entendimento não foi considerado pelo CONARE, e que o refúgio se justifica porque, além de Battisti ter sido julgado por um Tribunal viciado, o italiano teme retornar ao país de origem”.

Analisando a decisão Ministerial o Dr. Eduardo Carvalho Tess Filho, Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB de São Paulo afirmou: “a decisão está dentro da normalidade jurídica. Há regras para a concessão do refúgio que têm de ser respeitadas. O Ministério da Justiça tem esse poder discricionário. E não é uma decisão do Ministro, é do Ministério”.

Não satisfeito com a posição Ministerial o Governo Italiano recorreu ao STF. Em decisão preliminar, o Ministro Cezar Peluso negou a Medida Cautelar requerida e abriu vista ao judicioso Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando Souza, que opinou pela extinção do Processo nos termos do artigo 33 da Lei º 9.474/97 e a conseqüente expedição do Alvará de soltura.

Portanto, não paira dúvida de que este caso é tipicamente jurídico e, como tal, ficou claro que todos os procedimentos legais e constitucionais foram rigorosamente cumpridos. Assim, não cabe ao Governo Italiano questionar a posição do Governo Brasileiro. E como bem assinala o insigne jurista Dalmo Dallari “uma decisão [do STF] no mesmo sentido será coerente às disposições constitucionais e será, essencialmente, um ato de soberania do Estado brasileiro”. Com a palavra a Suprema Corte do Brasil!

2009-02-28T15:40:00.000-08:00

REINTERPRETAÇÃO DA LEI DE ANISTIA:
REVACHISMO OU JUSTIÇA?

Em 28 de agosto de 1979, após grande luta da sociedade organizada, foi finalmente sancionada pelo Presidente General João Figueiredo, a Lei nº 6.683/79, denominada Lei da Anistia. Essa norma anistia “... todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com a este...”.

Passados 30 anos da sanção dessa lei, volta à tona, especialmente após pronunciamento do Ministro da Justiça, Tarso Genro, os calosos debates políticos e jurídicos sobre o alcance dessa norma e a imperiosa necessidade de se punir aqueles agentes que comandaram ou que participaram diretamente das sessões de torturas e assassinatos daqueles que se opuseram à ditadura militar.

Argumentam os defensores do “terrorismo de Estado”, em resumo, que a Lei 6.683/79 tornou inimputável também os torturadores do “Regime de Exceção”. Alegam ainda que os possíveis crimes cometidos já prescreveram e que a imprescritibilidade prevista na Constituição Federal não é aplicável, pois, a “Carta Magna” é posterior à Lei de Anistia. No campo Político, esses mesmos defensores e boa parte da corporação militar sustentam que reabrir essa página da história não passa de revanchismo de uma esquerda terrorista - para usar o termo do Deputado Jair Bolsonaro/PP, arguindo ainda, que revirar esse passado poderá criar uma grande instabilidade a ordem institucional no País.

A nossa opinião, e possivelmente da grande maioria dos brasileiros é totalmente inversa a esses argumentos. No campo jurídico, devemos lembrar que existe o Direito Internacional. O Brasil é signatário, por exemplo, da Convenção da ONU que condena a tortura e que a considera crime imprescritível. Na nossa modesta opinião, somos pelo entendimento de que o Estado não poderia e não pode se auto-anistiar, isso seria uma anomalia para não dizer uma aberração jurídica, ademais, a tortura não é crime político, é crime contra a humanidade.

Neste mesmo sentido Pedro Doria assim manifesta: ....”quando o Estado, detentor do monopólio do uso da força, tortura sistematicamente pessoas que estão sob sua guarda, comete um crime contra a humanidade...... Não é matéria de opinião. A classificação é jurídica. E crimes contra a humanidade têm uma característica muito específica: nenhum país tem o poder legal de perdoá-los”.

Comentando a Lei de Anistia o Ministro César Britto do STF assim preleciona: “Anistia não é amnésia. A anistia foi elaborada sobre "base falsa" para assegurar impunidade a quem torturou...Se o período militar não for passado a limpo, os erros cometidos podem se repetir: É preciso abrir os arquivos da ditadura e contar nas escolas a verdade".

Hoje, a interpretação da Lei de Anistia do Brasil, está nas mãos do STF, no entanto, temos que ter a clareza de que a última instância é a Corte Interamericana de Direitos Humanos e foi exatamente essa Instância que anulou a Lei de Anistia do Peru, Chile, Argentina e Uruguai e devidamente acatada por essas Nações.

No campo Político o que o País espera e anseia é conhecer as entranhas dos porões da ditadura militar e que os familiares dos torturados, assassinados e especialmente dos mais de 130 desaparecidos, possam ter o direito de saber o que aconteceu com seus entes e ver seus algozes serem legalmente julgados, condenados e devidamente punidos nos termos da lei. Caso contrário, o Brasil carregará para sempre essa cicatriz da omissão que marcará de forma indelével a democracia e a história do nosso País. Isso não é revanchismo nem desordem, é uma questão eminentemente, de JUSTIÇA!

2009-02-28T15:28:00.001-08:00

ISRAEL: DE VÍTIMA A ALGOZ

Sabemos que um dos capítulos mais tristes de nossa história contemporânea foi a cruel perseguição e a tentativa de genocídio do Povo Judeu pelos Nazistas.
A doutrina racista e a política anti-semita do III Reich fizeram com que mais de 7 milhões de pessoas perdessem suas vidas em campos de concentração. Para os Nazistas aqueles que não possuíam sangue Ariano não deveriam ser tratados como seres humanos. Essa política visou especialmente o Povo Judeu, tanto que mais 6 milhões foram cruelmente torturados e mortos durante a Segunda Guerra Mundial.

Findas a Segunda Guerra Mundial e essa barbárie, em 1945, a ONU com o apoio dos USA e parte da Europa criou o Estado de Israel. O Judeu Theoro Herzl fundou o movimento Sionista e Ben Gurion construiu o Estado Judeu em terras Palestinas, e assim iniciou o primeiro de tantos conflitos com árabes.

Diferentemente do que informa a grande mídia, o conflito entre Israel e Palestinos não cessará com um acordo de paz. O caso é uma questão de Justiça, afinal, foi Israel que invadiu as terras dos Palestinos para criar seu Estado. De novembro de 1947 a maio de 1948 foram expulsos de suas terras mais de 750 mil Palestinos. Suas casas foram incendiadas e roubadas, e muitos tiveram que morar barracas de lona montadas em desertos. Esse foi o projeto colonial europeu, em aliança com os USA e os Sionistas, que a imprensa, de forma dissimulada, procura esconder do mundo. Essa história, assim como o holocausto, não podem ser esquecidos, pois servem de exemplos para as futuras gerações do que a intolerância, o preconceito e o racismo são capazes de fazer.

Hoje presenciamos mais um desses conflitos. A atual e covarde guerra iniciada por Israel já vitimou, segundo os jornais, mais de 1200 Palestinos. São aproximadamente 260 crianças mortas e mais de 600 idosos exterminados. Já pelo lado de Israel foram mortas 35 pessoas. Essa brutal diferença de mortes está no grande poderio de fogo dos Israelenses contra os obsoletos foguetes do Hamas. Israel além das armas convencionais utiliza também outras que já foram banidas pela ONU, tais como projétil de tungstênio, de urânio empobrecido e até bombas de fósforo branco, que queimam até os ossos e aumentam a temperatura local.

Segundo o Sociólogo Boaventura de Souza Santos, existem “quatro fortes razões para que Israel esteja fazendo esse massacre indiscriminado contra os palestinos: 1. Recuperação do prestígio eleitoral da coligação governista [de extrema direita] perdido por várias razões; 2. Exército de Israel sedento por vingar-se da derrota acachapante sofrida no Líbano em julho de 2006, quando tentou – sem sucesso algum – eliminar o Hezbolláh (como faz hoje com o Hamas); 3. Vazio da transição política nos EUA e 4. Necessidade de criar um fato consumado antes da posse do novo Presidente Democrata dos Estados Unidos”.
O fato é que, independentemente das razões, o que se espera é uma rápida reação da ONU contra Israel e o reconhecimento do Estado Palestino com a garantia, por Direito e Justiça, da imediata reintegração das terras a esse Povo. Caso isso não ocorra, o mundo pode se esquecer de que Israel fora uma triste vitima do passado, e agora se torna um grande algoz do presente.

2008-11-14T11:42:00.001-08:00

NO BRASIL UM OPERÁRIO; NA BOLÍVIA UM ÍNDIO E AGORA UM NEGRO NA PRESIDÊNCIA DOS USA.

“....Pelos caminhos da América há um índio tocando flauta, recusando a velha pauta, que o sistema lhe impôs. No violão um menino e um negro tocam tambores. Há sobre a mesa umas flores, pra festa que vem depois” Zé Vicente

As elites latino-americanas acostumadas às benesses do Poder estão perplexas e perguntando: o que está ocorrendo com os “dóceis” Povos das Américas que agora resolveram escolher lideranças populares para ocupar o mais elevado cargo de seus Países?

A resposta é simples. Nesses últimos 10 anos observamos o amadurecendo político dos Povos e o rompimento das amarras coronealistas que por décadas oprimiram as classes menos favorecidas.

O grande exemplo dessa afirmação vem da América Latina, onde nos parece que o espírito de Simón Bolívar encarnou nos povos dessa terra e culminou, não numa revolução, mas em uma substantiva transformação que passa pelas eleições de lideranças populares para as Presidências das Repúblicas.

Essas mudanças iniciaram na Venezuela com a eleição de Hugo Chavez, depois com Lula, Tabaré Vázques no Uruguai, Evo Morales na Bolívia, em seguida veio a eleição de Rafael Correa no Equador, Michelle Bachelet no Chile, Fernando Lugo no Paraguai e agora com Barack Obama nos USA.

As vitórias dessas lideranças, em especial da América do Sul, não podem ser vistas apenas sob o aspecto emblemático, tem um significado muito maior e um claro recado dos Povos: chega de esperar; chega de submissão e conivência. O Povo necessita de mudanças concretas e de recuperar e usufruir as riquezas dos seus Países.

Sem dúvidas de que as aspirações desses Povos, mesmo com a enorme resistência das elites, estão se tornando realidade e os Governantes estão implementando uma grande transformação em seus países, especialmente com ênfase às Políticas Sociais e a defesa da soberania nacional dessas Nações.

No caso dos USA, a eleição de Barack Obama tem sim um componente simbólico e Político: primeiro porque resgata e dá um passo enorme para concretizar a árdua luta de Martin Luther King; Político porque o Povo, assim como ocorreu recentemente na América do Sul, deu um basta às Políticas implementada pelos reacionários Governos Republicanos que denegriram a imagem do País e arruinaram a vida do Povo do grande império.

Nesse mesmo sentido o jornalista Paulo Henrique Amorim assinalou:.....”foi preciso que os Estados Unidos perdessem duas guerras – a do Iraque e a do Afeganistão. Foi preciso haver um presidente Bush que construiu a coalizão mais reacionária da recente historia política americana. Foi preciso fazer a mais profunda intervenção estatal na economia americana para salvar Wall Street. Só assim, numa situação-limite, à beira do precipício, a sociedade americana foi capaz de eleger um negro, de esquerda, Presidente dos Estados Unidos”.

Agora a grande expectativa é que o Governo de Obama se espelhe em duas marcantes personalidades norte-americanas e realize as transformações que o País tanto necessita. Na área social esperamos que sejam implementadas Políticas Sociais combinadas com o fortalecimento das ações afirmativas e uma ampla campanha contra o preconceito racial, afinal, esse é o legado deixado pelo saudoso Líder Martin Luther King. Na Política aguardamos uma verdadeira integração das Américas e o fim do nefasto bloqueio a Cuba. Na economia, seu maior desafio é salvar da bancarrota os USA, assim como fez o grande Estadista Franklin Roosevelt em 1932 durante a grande depressão.

A nós Latino-Americanos cabe esperar e esbravejar para o mundo que a "esperança venceu o medo" e que "Yes, we, can! No mais: iAhorra..Ahorra Américas!

2008-10-09T05:13:00.000-07:00

ACORDO ORTOGRÁFICO ENTRE A COMUNIDADE DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA. O QUE MUDA PARA O BRASIL?

Foi celebrado no dia 16 de dezembro de 1990 em Lisboa o Tratado Internacional para o acordo ortográfico entre os Países de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, nações que compõe a Comunidade dos Países da Língua Portuguesas (CPLP).

Este Tratado, diferentemente do que se imagina, não tem a pretensão de alterar a língua falada nos Países lusófonos, ao contrário, o acordo se presta tão somente para unificar a forma como é escrito o Português.

Neste sentido o Mestre José Luiz Fiorin, Professor de Linguística (sem trema) da USP nos ensina:

“A língua é uma coisa viva, mutante, que varia de acordo com a província, com os enunciados e com as necessidades dos falantes daquela língua. Não dá para uniformizar a pronúncia, o estilo, a poesia da língua. O que dá para unificar é a grafia, a representação gráfica e é exatamente isso que o acordo propõe. A ortografia não reflete exatamente o que é uma língua. A ortografia é uma convenção, regida por lei, que retrata graficamente as palavras de uma língua. Agora a língua mesmo é bem mais que isso. A gente fala, a gente se expressa, a gente ama, a gente se desespera e a gente mostra o que é em Português. A língua é isso, é essa tradução da identidade do povo. A ortografia é só a representação gráfica disso tudo.... ".

Esse Tratado visa também, ampliar a utilização da língua Portuguesa no mundo e melhorar os índices de leitura nos Países que adotam essa língua.

Segundo o Professor Godofredo de Oliveira Neto, do Instituto Internacional da Língua Portuguesa "essa decisão revigora decisivamente o idioma do mundo e amplia a circulação de livros nos países lusófonos, cria melhores condições para diminuição do dramático nível de leitura encontrado na maioria dos países de língua portuguesa. E contribuiu até para abertura de mercado, tanto para as editoras portuguesas quanto para as editoras brasileiras”.

Essa mudança, segundo alguns especialistas, proporciona ainda condições para que a língua portuguesa possa vir a ser uma língua oficial da ONU. Atualmente são adotados o inglês, o francês, o espanhol, o russo, o árabe e o chinês como idiomas de documentos e reuniões oficiais da ONU. Com esse acordo, há grandes possibilidades de se acrescentar a língua Português.

No Brasil, a mudança entrará em vigor em janeiro de 2009 e as regras passarão a valer em 2010 quando o MEC adotará os livros didáticos com as devidas alterações.

As principais modificações ortográficas para o Português escrito no Brasil são: O alfabeto passará a ter 26 letras, incorporadas pelo “k”, “W”, e “Y” . O trema deixará de existir, permanecendo apenas em nomes próprios. Os acentos agudos, circunflexo e diferencial serão utilizados em apenas alguns casos e a utilização do hífen passará por várias alterações. No entanto, é bom lembrar que as novas regras não são tão simples como parecem, ao contrário, teremos algumas dificuldades para assimilá-las.

Concretizadas essas alterações, só nos resta a difícil missão de re-aprender nossa escrita e aguardar que tais mudanças possam também, melhorar a integração e o intercâmbio cultural entre os Países lusófonos e interferir positivamente nas relações comerciais entre esses Países. É esperar para ver!

2008-09-15T04:30:00.001-07:00

O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL É NOSSO!

Acompanhamos nestes últimos dias a descoberta, pela Petrobrás (empresa quase privatizada por FHC) da maior reserva de óleo e gás do Brasil e uma das maiores do mundo. Essa grande reserva está localizada na camada Pré-sal que abrange o litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros de extensão por até 200 quilômetros de largura, em lâmina d’água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros e soterramento entre 3 mil e 4 mil metros . Estima-se que tal reserva representará um crescimento dos atuais 14,4 bilhões de barris de óleo para algo entre 70 e 107 bilhões de barris.

Após a descoberta, abriu-se o grande debate sobre a quem caberá a exploração e a gestão desse gigantesco recurso natural. Para os neo-capitalistas, os mesmos que dilapidaram nosso patrimônio, a reserva deveria ficar nas mãos da iniciativa privada o que se daria por meio de contratos de concessão. Para justificar este argumento, utilizam os mesmos sofismas “privativistas”, alegando que o citado contrato é “mais moderno, garante a flexibilidade e a segurança institucional e assegura o controle efetivo, não apenas das reservas, mas do correto ritmo exploratório e produtivo do pré-sal brasileiro”.

Pelo outro lado, temos a posição do Governo Federal que já se manifestou claramente que o “Pré-Sal” é uma questão de Estado, tanto que há fortes sinais no sentido de se criar uma empresa estatal para administrar os recursos da extração do petróleo do Pré-sal, estimado em 9,0 trilhões de dólares. Essa importância, segundo o Presidente Lula, será utilizada para combater a pobreza e investir em educação.

A idéia de uma empresa para administrar as reservas de Petróleo encontra apoio de grandes lideranças, entre elas o Presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que disse “que é preciso mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração” por isso é necessária a adoção do contrato da partilha de produção, em que todo o óleo produzido passa a ser propriedade do Estado e as empresas ganham um percentual em dinheiro. Para tanto, seria necessário mesmo criar uma nova estatal do petróleo”.

Outra importante liderança que faz coro com essa tese é o Professor e Coordenador dos Projetos de Pós-Graduação da UFRJ Luiz Pinguelle Rosa que declarou que “a idéia da criação dessa nova estatal não é um absurdo total desde que ela seja para fugir das licitações e poder contratar sempre a Petrobrás como braço tecnológico do governo na região do pré-sal, pois é ela que detém a tecnologia de exploração e descobriu a nova fronteira exploratória do país”.

Não há dúvidas de que o melhor modelo para os interesses do Brasil é a adoção do contrato de partilha de produção e a criação de uma nova Estatal enxuta e transparente. Não podemos perder a oportunidade de colocar esse imenso recurso financeiro em prol de quem mais necessita. Aliás, nesse mesmo sentido o Presidente Lula disse: “é uma oportunidade para que o Brasil possa reparar dívidas históricas com os mais pobres”. Realmente assiste razão ao Presidente. O Pré-sal pertence ao Povo brasileiro e seus recursos têm que se reverter para população e não para meia dúzia de gananciosos e empresários.

2008-08-31T12:26:00.000-07:00

“RAPOSA SERRA DO SOL”: A QUEM PERTENCE ESTA TERRA?

“Art. 231 São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupa, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (Constituição Federal)

Estamos assistindo a polêmica sobre a demarcação das terras indígenas denominadas “Raposa Serra do Sol”, localizada no Estado de Roraima. O tema ressurge e ganha as principais manchetes dos jornais e domina os debates no Congresso Nacional, na sociedade e agora aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal.

Nessa calorosa discussão encontramos forças e interesses distintos. De um lado, a cobiça de meia dúzia de fazendeiros plantadores de arroz, os “arrozeiros”, e um nacionalismo exacerbado muito próximo ao fascismo; e de outro os verdadeiros e legítimos donos das terra.

Em defesa dos “arrozeiros”, além da grande mídia, tem o Governador de Roraima com o argumento de que a produção de arroz corresponde a 6% do PIB do Estado, não podendo o Governo prescindir desta receita, diz o Chefe do Poder Executivo. Se não bastasse isso, temos boa parte do oficialato retrógrado das Forças Armadas que entendem que a demarcação e homologação dessas terras colocam em perigo a soberania nacional.

Em defesa da Tribos Indígenas, observamos os seguintes argumentos: Os Índios foram os primeiros a chegar nessas terras portanto, quem as invadiram foram os fazendeiros; ademais, o art. 231 da Constituição Federal garante aos silvícolas a posse desta área. Já com relação aos argumentos daqueles que são contra a demarcação, entendem os indigenistas, não encontrar sustentação, pois o Governo de Roraima afirma a importância dos fazendeiros para o PIB do Estado, no entanto, não divulga o que representa a atividade econômica de 18 mil índios daquela região que têm, por exemplo, mais de 50 mil cabeças de gado e tampouco menciona a degradação ao meio ambiente que a cultura do arroz vem provocando na região.

Já com relação ao argumento das Forças Armadas quanto ao risco do surgimento de uma nação indígena independente, e com isso a perda da soberania nacional, também não procede. Para tanto os indigenistas dão o exemplo da demarcação das terras dos Yanomani”, ocorrida a 16 anos atrás, e que até a presente data não se viu nenhum incidente que possa ameaçar a soberania nacional.

Outro argumento que corrobora a falácia desse entendimento das Forças Armadas é o próprio texto legal que homologou a demarcação. O Decreto Presidencial de 15/04/05 no seu artigo 4º garante a ação das Forças Armadas e da Polícia Federal para defesa do território e da soberania nacional nestas áreas; e o art. 5º prevê também, ao Presidente da República, caso necessário, afetar os bens públicos da União de uso indispensável à defesa do território nacional, naquela localidade.

Portanto, o que cabe ao Governo fazer é uma rigorosa fiscalização das ONG’S naquela região e a proteção dos Índios e nossas fronteiras, pois, o restante é a tentativa de continuar a exploração da mão-de-obra barata por parte dos “arrozeiros” e o perigoso re-surgimento de forças fascistas, que como bem assinala Paulo Maldos, Assessor Político do “CIMI”, “vem reaparecendo como uma atitude reativa das elites internacionais e nacionais às lutas indígenas, populares e anti-imperalistas em diversas partes do mundo. A luta antifascista é a defesa da democracia e da diversidade sócio-cultural contra a rigidez e o monolitismo ideológico, que sempre enxerga no diferente um inimigo perigoso”. Com a palvra o Supremo Tribunal Fedral!

2008-08-11T17:29:00.000-07:00

AS ENSAIADAS VAIAS DO PAN-AMERICANO/RJ ESTÃO SE TRASNFORMANDO EM OURO:

“O esporte é importante para modenizar nossa visão de mundo, porque socializa o ser humano, na derrota e na vitória”

Para alguns o tema pode parecer extemporâneo, mas contextualizando-o, ao contrário do que se imagina, as vaias do Pan-americano do Rio d Janeiro irão se transformar em Ouro em Pequim, assim como está ocorrendo nas Universidades, Escolas, nas Favelas, enfim, por todo canto do Brasil.

A História nos relata que as atividades atléticas sempre estiveram relacionadas às instituições nas sociedades passadas. Na Grécia Antiga elas faziam parte da religião e da educação grega. Na época do Império Romano, os Jogos Públicos foram utilizados para alienar o povo, evitando insurreições populares, na chamada “Política do Pão e Circo”.

Com o passar do tempo, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, as grandes potências, em particular os antigos blocos socialistas (URSS) e capitalistas (USA) começaram a fazer do “esporte de alto rendimento” uma Política de Estado, utilizando-o também como instrumento propagandista de suas pseudo-superioridades.

O Brasil, mesmo sendo um País Continental e com um grande potencial humano, nunca teve tradição nos esportes olímpicos. Nossa primeira Olimpíada foi na Antuérpia em 1920 e lá conseguimos 3 medalhas: Ouro, Prata e Bronze, todas na modalidade Tiro Esportivo. No quadro geral de medalhas estamos em 38º lugar com total de 76 medalhas contra 2.171 dos USA, primeiro colocado, mas para nosso consolo somos os melhores classificados da América do Sul.

Esta pouca tradição do Brasil nos esportes olímpicos se devia à completa falta de apoio do Estado aos nossos atletas. No entanto esta história parece que está se modificando no Governo Lula.

O ano de 2003 foi o ponta-pé inicial para esta mudança, quando foi criado o Ministério dos Esportes para tratar exclusivamente desta área e dado início à implantação de uma Política Nacional de Esporte, com consideráveis mudanças conceituais, como por exemplo, novas fontes de financiamentos em todos os níveis de esporte o que já produziu bons resultados em competições internacionais.

Somado a isso foi realizada a 1ª Conferência Nacional do Esporte com o tema “Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano”, onde foi amplamente debatida e traçada a linha das políticas para os esportes de alto rendimento e de participação.

O Ministério dos Esportes a partir desta nova visão implantou vários programas. No esporte social foram criados alguns Projetos, entre eles destacamos: o “Segundo Tempo”, “Pintando a Liberdade”, “Esporte e Lazer da Cidade”, etc. No esporte de alto rendimento, há também vários programas e investimentos, dentre eles citamos: o Projeto “Descoberta do Talento Esportivo”, “Olimpíada Universitária”, “Bolsa Atleta”, Lei de Incentivo ao Esporte”, entre outros, lembrando ainda que todos estes Projetos alcançam também todos os para-atletas

Todos estes Projetos certamente, a médio e longo prazos trarão resultados surpreendentes para o Brasil: a olimpíada de Pequim será a prova desta afirmativa. O PAN-Americano foi o cartão de visitas, somente o Governo Federal investiu mais de 3 bilhões nestes Jogos e todo este investimento deixou um imensurável legado: no Pan de Santo Domingos conquistamos 29 medalhas de ouro, já no do Rio de Janeiro foram 54 medalhas de ouro, o maior aumento no número de medalhas de toda história do Brasil. Além deste dado, o País desenvolveu o esporte, criou empregos, qualificou a mão-de-obra, realizou inclusão social e credenciou o Brasil para sediar Jogos Olímpicos e competições internacionais.

Mas não obstante estes consideráveis avanços, mais uma vez assistimos ao silêncio da grande mídia e coro das elites contra estes Projetos de inclusão do Ministério dos Esportes que somados a outros Programas Sociais do Governo Federal, colocam em cheque o plano de eugenização da classe conservadora, por isso, as vaias ao Presidente Lula quando da abertura dos Jogos Pan-americano no Rio de Janeiro, vaias que aliás, conforme se pode ver em um vídeo postado no sítio do “YuoTube”, foram devidamente combinadas durante o ensaio geral da abertura dos jogos e que, segundo informações, podem ter como mandante o Prefeito César Maia.

Malgrado esta postura ignóbil, temos certeza de que estas forças conservadoras irão se curvar diante do sucesso dos citados Projetos e entender, de uma vez por todas, a importância da transformação do esporte em Política Pública de Estado, garantindo assim o acesso de todos os brasileiros às atividades esportivas e de lazer independente de gênero, idade, etnia, condição sócio-econômica ou deficiência. Realmente se trata de uma verdadeira Revolução no esporte brasileiro. E é exatamente por tudo isso que os aplausos correm Brasil afora e as vaias do Maracanã permanecem sepultadas na imensidão de suas arquibancadas. Medalha de Ouro ao Ministério dos Esportes!

2008-07-04T05:36:00.000-07:00

ELEIÇÕES NO BRASIL: BOLA DE CERA OU URNA ELETRÔNICA?

As eleições não são uma experiência recente no País. A primeira aconteceu em 1532 para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente-SP. Até 828 as eleições eram livres, depois passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo e com idade mínima de 25 anos, porém,escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam votar.

Com a revolução de 1930 tentou-se melhorar o sistema eleitoral, tendo sido instituído o primeiro Código Eleitoral do Brasil. Este Diploma legal introduziu o voto secreto e o voto feminino. Pela primeira vez, a legislação fez referência aos Partidos Políticos, mas ainda era admitida a candidatura avulsa.

Segundo consta no site do TSE, os Partidos Políticos no Brasil tiveram sua origem nas disputas entre duas famílias paulistas, a dos Pires e a família Camargo, que formaram os primeiros grupos políticos rivais.

O Brasil passou por sete fases partidárias. A primeira foi na Monarquia, com a formação de dois grandes Partidos: o Conservador e o Liberal e a última fase ocorreu em 1985 com a Emenda Constitucional nº 25 que proporcionou o alargamento do pluripartidarismo.

Assim como ocorreu com as fases Partidárias, o sistema eleitoral do Brasil passou também por algumas modificações. Iniciou com a Bola de Cera ou Pelouros, passando por urnas de madeira, de ferro de lona até chegar às atuais “Urnas Eletrônicas”, transformadas pela Justiça Eleitoral e pelo ufanista Povo Brasileiro, símbolo da eficiência e segurança do processo eleitoral.

No entanto, o escritor Amílcar Brunazo Filho autor de um surpreendente livro intitulado “Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico”, diferentemente da Justiça Eleitoral, alerta para as deficiências do chamado voto eletrônico e a grande possibilidade de fraudes neste sistema. Aliás, com relação às urnas eletrônicas do Brasil, até o Paraguai as recusaram nesta última eleição, alegando serem inseguras.

O primeiro fato que o citado autor chama atenção é com referência aos modelos das máquinas. Aqui no Brasil é utilizada a “Máquina de Voto Virtual” (Urna-E Real) que “não emite comprovante materializando o voto para ser conferido pelo eleitor, impossibilitando assim a auditoria do seu resultado”, ao contrário da “Máquina de Voto Real” (Urna-E Real) que emite o voto impresso para ser conferido.

O escritor critica também a tão “famosa” zerésima, neologismo criado pelo TSE pelo qual se imagina dar garantia por meio de uma lista entregue aos fiscais de Partido, antes de iniciar a votação, de que todos os candidatos possuem “zero” votos. Esta garantia é contestada pelos escritores. Primeiro, pelo fato do TSE recusar sistematicamente permissão para testes livres e segundo, porque já está comprovado que qualquer programador de computador mesmo iniciante, sabe que é possível imprimir qualquer coisa como o número zero ao lado do nome do candidato, e ainda assim, haver votos guardados na memória do computador.

Outra fraude citada é a clonagem das urnas. Esta modalidade de crime, segundo os autores do livro, “consiste em trocar as urnas eletrônicas verdadeiras e registradas nas Tabelas de Correspondências Esperadas, por outras urnas, também verdadeiras e também preparadas com o programa original, mas não registradas nas Tabelas de Correspondência.

A preparação das Urnas-E não registradas é possível a partir de cópias idênticas dos Flashs de Carga41, que são tiradas em qualquer computador equipado com leitor de cartões tipo flash-card”, no entanto, esta fraude exige um profissional com Nnow-How na área de informática.

Há também, segundo o autor, outras formas mais simples de fraudes. Uma delas é denominada no referido livro de “Engravidar Urnas-E”. Segundo consta da citada obra há em média 15% a 20% de abstenção de eleitores em nome dos quais se pode introduzir votos que “engravidam a urna”. A fraude pode ser feita da seguinte forma: Mesários desonestos e em conluio com outros, no momento em que não há eleitores votando, muito comum no final de tarde, e se valendo de Fiscais desatentos ou ausentes, vai digitando no seu micro-terminal os números dos eleitores que ainda não votaram, com isso libera para receber mais um voto. Aquele que está defronte à urna digita o voto para o candidato desejado, completa a votação e aguarda a nova liberação. Na eventualidade de aparecer um eleitor em nome do qual já foi depositado um voto, basta ao mesário digitar o número do eleitor seguinte constante da Folha de Votação que o eleitor poderá votar sem maiores problemas.

Outra maneira de fraudar o processo eleitoral, de acordo com o citado Escritor, é anular os votos de eleitores “demorados”. “Caso o eleitor não consiga completar os seus votos dentro do prazo estabelecido o mesário pode, por meio da digitação de uma senha em seu terminal, anular os votos que faltarem do “eleitor demorado”, encerrando a sua votação. Os votos já confirmados pelo eleitor não serão anulados porém, como o critério de anular ou não os votos restantes de um eleitor é de exclusiva decisão do Presidente da Mesa, este pode anular votos de eleitores que achar que irão votar contra seu candidato majoritário, o que é totalmente possível em cidades de pequeno porte, onde se conhece a posição política de cada cidadão.

Em sendo assim e pelos poucos exemplos acima, fica claro, não obstante os avanços da informatização das eleições, que muito temos a aperfeiçoar. Para tanto, fazemos coro com os membros do “Fórum do Voto-E”, que entendem que para maior segurança e transparência no processo eleitoral são necessárias entre outras, as seguintes medidas: trocar as atuais máquinas para a “Máquina de Voto Real” (Urna-E Real); escanear a foto do eleitor no Título Eleitoral; abertura completa dos programas e sistemas das urnas antes das eleições e um projeto cuidadoso que atenda aos requisitos de segurança e à possibilidade de auditorias dos programas, dos procedimentos e dos resultados. Caso contrário, é melhor que retornemos à época das “Bolas de Cera”.

2008-06-19T05:03:00.000-07:00

A FLORESTA AMAZÔNICA É NOSSA E NINGUÉM “TASCA”

Aprendemos nas aulas de Geografia do Brasil a grandeza do País com sua enorme dimensão continental, as valiosas riquezas minerais, a pujança do Parque Industrial, a beleza natural do País, etc. No entanto, os livros didáticos com raríssimas exceções, não mencionavam ou vangloriavam a enorme diversidade biológica do País, fato pouco conhecido pelo Povo brasileiro, mas muito apreciado pela comunidade internacional.

Neste campo da biodiversidade citamos como maior exemplo do Brasil a Floresta Amazônica. Lá existem mais de 55 mil espécies de plantas catalogadas, 428 espécies de mamíferos, 1.622 espécies de aves, 467 de répteis e 516 espécies de anfíbios, portanto, somente nesta região do Brasil podemos constatar a grandeza e riqueza da diversidade biológica do Brasil.

A extensão total aproximada da Floresta Amazônica é de 5,5 milhões de km². Distribui-se mais ou menos da seguinte forma: 60% no Brasil, e o restante (40%) pela Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Estes 60% correspondentes ao Brasil constituem a chamada Amazônia Legal, abrangendo 08 Estados.

A Amazônia possui grande importância para a estabilidade ambiental do Planeta. Nela estão fixadas mais de uma centena de trilhões de toneladas de carbono. Sua massa vegetal libera algo em torno de 07 trilhões de toneladas de água anualmente para a atmosfera, via evapotranspiração, e seus rios descarregam cerca de 20% de toda a água doce que é despejada nos oceanos pelos rios existentes no globo terrestre. A floreta engloba ainda 38% (1,9 milhões de km²) de florestas densas; 36% (1,8 milhões de km²) de florestas não densas; 14% (700 mil km²) de vegetação aberta, como cerrados e campos naturais, sendo 12% da área ocupada por egetação secundária e atividades agrícolas.

E é exatamente esta riqueza da Floresta estimada em mais de 14 trilhões de dólares, que desperta a cobiça de outros Países que disfarçados no mote de sua proteção, tentam internacionaliza-la conforme estamos vendo nos debates mundo afora, discussão, que diga-se de passagem, vem extrapolando os limites do argumento preservacionista para entrar no campo intervencionista, fato que preocupa os brasileiros, especialmente, com relação à soberania nacional.

O livro didático “An Introduction to Geography” de autoria de David Norman, utilizado na Escola “Junior Highschool” nos USA, chega ao cúmulo em afirmar, em sua pág. 76, que...“desde meados dos anos 80 a mais importante Floresta do mundo passou a ser de responsabilidade dos USA e da ONU é a primeira Reserva Internacional da Floresta Amazônica...” Neste mesmo sentido, o jornal “The New York Times” em matéria intitulada “De quem é esta floresta amazônica, afinal?” publicou que há “um coro de líderes internacionais declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

Além destes discursos “ameaçadores”, temos que reconhecer a existência de outros grandes problemas que necessitam de uma urgente e firme intervenção do Estado, tais como: o combate às queimadas e o desmatamento da Floresta; a venda indiscriminada de terras a estrangeiros e a erradicação definitiva da biopirataria que vem desviando ilegalmente as riquezas naturais e o conhecimento das populações tradicionais sobre a utilização destes recursos, entre outros.

Com relação a biopirataria, o ambientalista Daniel P. Rezende Cabral sustenta que esta ação “enfraquece cada vez mais o nosso País, ignora a soberania territorial e culmina na perda de um imprescindível patrimônio genético e biosférico que está longe de ser mensurado do ponto de vista econômico, mas que já é explorado pela ganância internacional”.

Um outro grave problema que nos chama atenção é o impressionante número de ONG’S na região Amazônica. Segundo o comando do Exército lá estão instaladas aproximadamente 100 mil Organizações. Curiosamente, tem mais ONG’S na Amazônia brasileira do que em todo Continente Africano que sofre com a fome, epidemias de AIDS, Ebola e outros graves problemas. Há fortes indícios também, de que à grande maioria destas Organizações são as responsáveis pela biopirataria na Amazônia, sendo que muitas delas estão a serviço de empresas transnacionais e até mesmo de Governos, como por exemplo, dos USA.

Diante de tudo isso há a uma imperiosa necessidade de ações concretas do Governo e da sociedade para coibir os crimes contra este nosso valioso patrimônio.

Neste sentido nos parece que o Governo vem agindo. Está sendo preparado o novo “Estatuto do Estrangeiro”. Esta lei entre outros pontos, desburocratizará a concessão de vistos, facilitará a vida de quem vier trabalhar ou abrir pequenos negócios e abrirá os braços do Brasil para uma categoria especial de imigrante: o aposentado. Por outro lado o Estatuto, longe de ser xenófobo, vai, regulamentar a venda de terras a estrangeiro e será rigoroso também no controle da entrada e do trabalho de estudiosos e de ONG’S que atuam no Brasil, especialmente, na Amazônia.

No campo diplomático o Brasil já respondeu à altura os delirantes comentários sobre a internacionalização da Floresta Amazônica. Primeiro o ex-Ministro da Educação Cristóvam Buarque disse: “Como humanista aceito defender a internacionalização do mundo. Mas enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa”. Mais recentemente o Presidente Lula, como um verdadeiro estadista, disse que reconhece e tem consciência dos problemas que afligem nossa “Floresta Mãe”, no entanto, criticou a interferência de países estrangeiros no debate, especialmente daqueles que são os responsáveis por 70% da poluição do Planeta, afirmando alto e bom som que “o mundo precisa entender que a Amazônia Brasileira tem dono. É o povo brasileiro”, ou seja, a Floresta Amazônica é nossa e ninguém “tasca”.

2008-06-15T10:55:00.000-07:00

“VEJA” ATÉ QUE PONTO CHEGA O PRECONCEITO RACIAL:

“A sociedade brasileira sempre se definiu como uma sociedade de mistura racial, mas sempre soube separar certos lugares sociais para negros e brancos.”

No dia 01.11.2006 este Jornal publicou um texto de nossa autoria com o título “A tendenciosa influência da mídia nos rumos da democracia”. Este texto chama a atenção para a postura de parcialidade e de preconceito da grande mídia, em especial da revista “Veja”.

Corroborando a posição da revista, um de seus colunistas Diogo Mainardi, de forma dissimulada e ignóbil promoveu na edição de nº 2057 da “Veja” ataques à Política de Cotas nas Universidades do Brasil.

Referindo-se a uma ação que tramita no STF contra a Política de Cotas e o PROUNE, escreveu este jornalista sob o título “O Quilombo do Mundo” o seguinte texto: “É uma chance para acabar de vez com o quilombolismo retardatário que se entrincheirou no matagal ideológico das universidades brasileiras”. E utilizando-se de uma interpretação literal e pejorativa o jornalista termina seu texto dizendo: “O Brasil se refugiou no passado. O Brasil é o quilombo do mundo. Quilombo, segundo o dicionário Aurélio, é estado de tipo africano formado, nos sertões brasileiros, por escravos fugidos”.

Por seu turno e seguindo a mesma linha do torpe “raciocínio” de seu colega, um outro articulsita Reinaldo Azevedo, no dia 07.01.2008 na “Veja On-line” escreveu: “Que diabo se passa com o Partido Democrata americano, que tem como favoritos uma mulher e um negro com sobrenome islâmico e nenhum homem branco para enfrentá-los?”

Diante destas inequívocas opiniões racistas, não resta dúvidas do comportamento preconceituoso deste periódico, o que nos leva a lamentar e rechaçar prontamente essa ação e aclarar para a sociedade e para mídia, que em nenhum momento os defensores das Ações Afirmativas, propuseram entre a escolha das cotas e qualidade do ensino. Nunca houve esta dicotomia. È uma falsidade criada por setores reacionários para amarrar o debate.

Todos sabemos que em vários Países do mundo, especialmente os desenvolvidos, as “Políticas Afirmativas” já são debatidas ha muito tempo é o caso por incrível que pareça, dos USA que desde a década de 60 iniciaram a implementação dessas políticas nas esferas do trabalho e da educação.

No Brasil, assim como ocorreu com a “abolição da escravatura” este tema ficou engavetado por um longo período, mas despertou agora com muita força. Alguns fatores importantes reabriram o debate. O primeiro foi à criação, pelo Governo Lula, da “Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial”; o segundo, a Política de Cotas e o PROUNE e há também o Projeto de Lei de autoria do Senador Paulo Paim – PT/RS – que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial.

Não há como negar que nos 500 anos de história do Brasil os negros ficaram atrelados aos grilhões do preconceito racial e da hipocrisia das elites quanto ao tema. Aliás, sobre esta atitude o incansável Senador Paulo Paim justificando seu Projeto de Lei sobre o Estatuto da Igualdade Racial escreveu este brilhante enunciado: “Podemos afirmar que durante toda a nossa vida recebemos as verdades de terceiros. A primeira verdade que recebemos é a da infância, quando sentimos, mas não questionamos. A segunda verdade é a da revelação que dói, que choca, é a percepção de que nos impuseram uma grande mentira. A terceira verdade é aquela que está acompanhada da dignidade humana, é a verdade da transformação. É por esta terceira verdade que aqui estamos, queremos transformar a realidade em que sempre viveram os que sofrem discriminação”.

Neste mesmo sentido Ismar C. de Souza, militante do Movimento Negro e articulista “free lancer” assinalou com muita propriedade: “Os interesses e idiossincrasias de nossa elite conservadora produziram convicções escravocratas que se tornaram estereótipos, ultrapassando os limites do simbólico e incidindo sobre os demais aspectos das relações sociais. Por isso, talvez ironicamente, a ascensão dos negros na escala social, por menor que seja, sempre deu lugar a manifestações veladas ou ostensivas de ressentimentos”.

Por sua vez o Professor Valter Roberto Silvério, Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), criticando àqueles que contestam a Política de Cotas preleciona: ...há um cinismo, por parte da classe média brasileira, que nega a existência de racismo e que não admite que a educação tem o poder de combater o racismo, por medo de perder seus privilégios. Esses grupos, que sempre tiveram privilégios, não percebem que essas políticas geram a possibilidade de construção e o aprofundamento da cidadania".

Realmente são precisos os argumentos do Professor Roberto quanto à intolerância de alguns com relação às cotas. Aliás, neste diapasão a jornalista, Miriam Leitão afirmou que a igualdade perante a lei sempre conviveu com tratamento diferente aos desiguais. Na área tributária temos a regressividade; o “Bolsa Família” é direcionado às camadas mais pobre da sociedade; temos cotas para as mulheres nos Partidos quando da escolha de candidatos aos cargos proporcionais e até no comércio internacional existe o princípio do tratamento diferenciado para os Países mais pobres.

Portanto, fica nítido que as cotas estão dentro destes mesmos parâmetros, não há motivos para resistências, ao contrário, tem-se que ter consciência de que tratar da mesma forma os desiguais é que acentua a desigualdade.

Assim, e passados 120 anos da abolição “formal” da escravatura, temos que reconhecer nossa imensurável dívida com os irmãos afro-descendentes, cabendo a nós e aos movimentos populares impulsionarmos o Governo para dar prosseguimento à abolição por meio da intensificação das Políticas Sociais e o aprofundamento das Ações Afirmativas, e comitantemente, denunciar publicamente, toda vez que estas e outras Políticas de discriminação positiva forem contestadas de forma preconceituosa como o fizeram estes “capachos” desta “elite monocromática”, acobertados pela capa de jornalistas.

PROGRAMA "BOLSA FAMÍLIA"

2008-06-15T06:44:00.000-07:00

Amparada no Poema "O Bicho" de Manuel Bandeira, a Professora de Literatura Juliana Gervason do "Colégio Apogeu"- onde meu filho Pedro Ernesto estuda - criou um lindo vídeo do qual nos valemos para demonstrar a extrema importância do "Programa Bolsa Família" para as camadas mais pobres do Brasil.

Veja o vídeo e reflita!

2008-05-18T06:01:00.000-07:00

A ESCASSEZ DE ALIMENTOS NO MUNDO:

SERÁ QUE O GRANDE VILÃO É O BIOCOMBUSTÍVEL BRASILEIRO?

Às grandes manchetes dos jornais, nestes últimos dias mundo afora, dizem respeito à alta dos preços e a escassez de alimentos.

Este tema vem dominando as discussões dos grandes organismos internacionais, como a ONU, FMI, Banco Mundial, ONG’S e todas apontam diferentes culpados e fatores para este grave problema.

Para explicar esta crise, encontramos inúmeras teses, algumas responsáveis e fundamentadas outras sem nenhuma sustentação teórica ou técnica. Vamos conhecer algumas delas:

O crescimento do poder econômico da China, Índia e Brasil e por conseqüência o aumento do poder aquisitivo das pessoas destes paises fizeram com que as famílias aumentassem e mudassem os hábitos alimentares, passando a consumir mais grãos e carnes, por exemplo. Outro fato discutido é o aumento do custo da produção de alimentos causado pelas constantes altas dos preços do petróleo que é utilizado para produzir, transportar e armazenar grãos, como o milho e a soja para produção de agro-combustível. Estes são fatores realmente consideráveis

Uma outra vertente sustenta que uma das causas para alta dos preços é à força das multinacionais que controlam 40% do comércio mundial e até 90% do comércio mundial de bens de primeira necessidade.

Outro fato que não podemos nos esquecer é o histórico caso dos volumosos subsídios que a Europa e os EUA oferecem aos seus produtores rurais.

Por seu turno, o Engenheiro Agrônomo Celso Marcatto Coordenador da ONG ActionAid/Brasil, sustenta a tese, da qual compartilhamos, que uma das principais causas para o desabastecimento de alimentos e por conseqüência o aumento dos seus preços, é com relação à sua distribuição, fato que se tornou o grande desafio para as nações.

Segundo o Agrônomo Celso Marcatto, “o grande problema desta escassez de alimentos, ao contrário do que se pensa, não se resolverá apenas com o aumento da produção global, o acesso aos alimentos disponíveis continua sendo uma questão central ainda a ser equacionada, principalmente nos países em desenvolvimento. Com exceção de regiões que passam por catástrofes naturais, parte importante das pessoas que estão na condição de insegurança alimentar no mundo não o estão por falta de alimentos disponíveis, mas por falta de recursos (dinheiro, terra e meios de produção) que permitam ter acesso a esses alimentos (adquirir, produzir, trocar)”.

Continuando ele acrescente: “A chamada revolução verde, modelo de produção agrícola baseado na produção em grandes propriedades de monocultivos para exportação, não tem conseguido dar resposta à questão do acesso aos alimentos. Ao contrário, onde o modelo se implantou, o que ocorreu foi aumento da concentração da renda e dos meios de produção, com reflexos significativos na ampliação da insegurança alimentar e nutricional da população pobre”.

Por fim, alguns organismos internacionais tentaram responsabilizar o Brasil por esta crise, alegando que a culpa é da nossa grande produção de biocombustível, tese imediatamente abraçada pela grande mídia que a transformou em um verdadeiro e destacado factóide.

No entanto, esta afirmação não encontra nenhum amparo técnico e demonstra a imparcialidade, a irresponsabilidade e o desconhecimento destas organizações sobre os caminhos trilhados pelo agro-combustível do nosso País.

O Brasil está ciente do seu papel no cenário mundial no que diz respeito à sua capacidade de produção agrícola, afinal possuímos 20% da área agricultável do mundo. No entanto, o que não podemos aceitar são insinuações levianas ou regras ditadas pela comunidade internacional sobre como devemos utilizar esta vasta área.

Com relação ao nosso biocombustível, em especial à produção de álcool, primeiramente, devemos denunciar as precárias condições de trabalho e os baixíssimos salários dos trabalhadores (bóias-frias), fato que nos envergonha e que não se justifica. Por outro lado, temos que aclarar e afirmar ao mundo que o nosso álcool de cana-de-açúcar, segundo o chefe-geral da Embrapa, o agrônomo e pesquisador Frederico Durães, é “oito vezes melhor do que o etanol de milho produzido pelos EUA e, seu preço é menor 66%. Nossa produção de cana-de-açúcar ocupa apenas 2% da área agricultável do país. Produzimos 7,0 milhões de hectares de cana, desses, cerca de 3,5 milhões de hectares são utilizados para a produção de etanol, aproximadamente 22 bilhões de litros, o restante é usado para produzir açúcar”.

Estes organismos internacionais escondem ainda que o etanol produzido pelos EUA, a partir do milho, tem um alto consumo de água, e somado a isso, o uso indiscriminado de nitrogênio como fertilizante do solo, pode contaminar o lençol freático, os rios e águas costeiras. Alem disso a redução de gases do efeito estufa na produção e combustão do etanol de cana-de-açúcar, comparada com combustíveis fósseis, foi de 66% e para o etanol de milho, esta redução foi de apenas 12%. Não obstante tudo isso, devemos lembrar que a indústria de álcool americano somente é viável devido ao subsídio de U$$ 4,1 bilhões por ano para a produção de milho e etanol. No Brasil, esta prática não existe.

Diante de todos estes dados e frente à empáfia de alguns organismos internacionais e do pseudo-império estadunidense, podemos afirmar: o Brasil será sim, muito em breve, o maior celeiro do mundo e o nosso biocombustível, ao contrário do que insinuam, será o grande condutor para que os países do terceiro mundos possam desenvolver de forma sustentável e ecologicamente equilibrado.

Odilon de Mattos Filho

DIA DO TRABALHADOR

2008-04-28T12:09:00.000-07:00

DIA 1º MAIO – DIA DO TRABALHADOR

SÍMBOLO DA PERMANENTE LUTA POR JUSTIÇA E IGUALDADE.

“Ser radical é agarrar as coisas pela raiz, e a raiz para o homem é o próprio homem” – Karl Marx

O Dia do Trabalhador foi instituído em homenagem a dezenas de operários assassinados em 1º de maio de 1886 em Chigado/USA quando houve uma greve que reuniu mais 500 mil trabalhadores que exigiam a redução da jornada para oito horas de trabalho.

Para compreendermos o significado desta data é imprescindível que façamos um breve relato sobre as transformações da sociedade e a luta de classes estabelecida ao longo da história da humanidade.

Os primeiros grupos humanos de que temos notícia foram os “BANDOS”. Estes eram nômades e viviam do que a natureza lhes oferecia.

Com o passar dos tempos os Bandos começaram a dominar a natureza e se fixarem nas terras. Surge então, o primeiro tipo de sociedade organizada: as “TRIBOS”, denominadas também de “COMUNIDADES PRIMITIVAS”. Tudo que era produzido pertencia a todos. A única divisão que existia era de tarefas. No entanto, com o aprimoramento de novas técnicas a produção aumentou e passou-se a produzir mais do que se necessitava, surgindo então o excedente e o escambo entre as Tribos.
Diante dos conflitos entre a Tribos mais fortes e mais fracas surge a figura do prisioneiro convertido em escravo. Com isso a Comunidade Primitiva transformou-se em SOCIEDADE. O trabalho escravo aumentou a produção de bens e, por conseguinte o excedente, e aos poucos a produção e os escravos, que eram de propriedade coletiva, foram dominados por alguns chefes de famílias, surgindo assim à propriedade privada da terra e da produção.

Com o aparecimento da “Propriedade Particular” e o trabalho escravo, o mundo passa por uma grande transformação. A desigualdade se consolidou e surgiram as classes sociais: de um lado os senhores donos dos escravos, das terras e das ferramentas de trabalho; do outro os escravos que não podiam vender sua força de trabalho nem emprega-la em benefício próprio, recebiam apenas o alimento necessário para sobreviver.

Com o passar do tempo o sistema escravista começou a ser substituído por uma outra forma de exploração do trabalho humano e opressão política, o FEUDALISMO. Os antigos donos de escravos se tornaram Senhores Feudais e os escravos Servos.

Neste sistema de sociedade os Senhores Feudais arrendavam suas terras – chamadas de feudos - aos servos para que eles produzissem o que necessitavam, no entanto, grande parte da produção pertencia aos Senhores Feudais.

Durante o sistema Feudalista surge também o trabalho artesanal, levando alguns servos a abandonarem a agricultura para se transformarem em artesãos, como ferreiros, sapateiros, marceneiros, etc.

Com o aquecimento desta nova modalidade apareceram as primeiras estradas e cresceram as rotas de comércio por toda Europa, surgindo as pequenas cidades chamadas de Burgos, dominadas por ricos comerciantes conhecidos como burgueses.
Os Burgueses que já controlavam os trabalhos dos artesãos começaram a investir suas fortunas na organização de manufaturas que eram grandes oficinas que produziam matéria-prima pelas mãos dos artesãos, tudo em troca de um irrisório pagamento. Nascia assim o TRABALHO ASSALARIADO.

Com a ruína do Feudalismo nasce na Idade Média o “CAPITALISMO”. Neste sistema e com o aumento da produção, os burgueses buscavam formas de aumentar o lucro reduzindo as despesas, para tanto houve a incrementaçaõ tecnológica e a maxi-exploração dos operários com grandes jornadas de trabalho e baixíssimos salários.

No Capitalismo, conforme nos ensina o Mestre Tarso Genro, “o capitalista vende para receber, através da mercadoria, o capital investido na compra da força do trabalho e da matéria-prima, assim ele se ressarci das demais despesas da produção, e da parte que ele retém para si da força do trabalho, é que se processa o lucro”, ou seja, uma parte da jornada de trabalho é recompensada pelo salário que o operário recebe para sobreviver e continuar produzindo. A outra parte de sua jornada é destinada a produzir o lucro do patrão. É o que Karl Marx denominou de “Mais-Valia” , fórmula que perdura até os dias de hoje

Neste longo e permanente conflito de classes, em que os trabalhadores lutavam e lutam por melhores condições de trabalho e salário é que perceberam que não bastava apenas se organizarem em entidades de classe, pois toda desigualdade e opressão são garantidas pelo Poder Estatal e foi desta constatação que surgiram em vários Países os Partidos Políticos nascidos do movimento Operário e de cunho Socialista, cujo objetivo é ocupar os espaços nos Parlamentos e nos Governos dominados ainda, pelas forças representativas do Capital.

Dessa maneira e analisando dialeticamente todo este processo histórico é fácil constatarmos a disparidade ainda existente entre Capital e Trabalho, o que nos leva a concluir que somente o surgimento de uma nova sociedade, a Sociedade Socialista, é que se poderá garantir aos trabalhadores uma vida mais digna, justa, fraterna e igualitária.

2008-04-18T10:49:00.000-07:00

22 DE ABRIL: SALVE...SALVE O DESCOBRIMENTO DO BRASIL..!

AS CONTROVÉRSIAS DESSA HISTÓRIA:

“Não há fatos eternos, assim como não há verdades absolutas”

Frieddrick Nietzsch

Certamente o ilustre leitor, assim como este articulista aprendeu nas salas de aula com o abnegado Professor – que quase sempre está preso aos livros didáticos – a lição da instigante e aventurosa história do descobrimento do Brasil.

O relato oficial transcrito nestes livros nos dá conta, resumidamente, que D. Manoel I, Rei de Portugal, determinou que fosse realizada uma viagem às Índias onde pretendia estabelecer relações comerciais e fundar um império colonial. Esta expedição contou com 1200 homens e uma esquadra composta por 10 caravelas e 3 navios comandada por Pedro Álvares Cabral.

A esquadra partiu de Portugal no dia 08.03.1500, mas não seguiu exatamente o caminho que Vasco da Gama havia percorrido, pois, em decorrência de tempestades em alto mar ou devido às correntes marítimas afastaram-se da costa da África e, “casualmente”, os navios aproximaram-se de terra a 21 de abril de 1500, avistando um monte muito alto e redondo o qual foi denominado de Monte Pascoal, nome dado devido à proximidade da Páscoa.

A chegada dos Portugueses ao Brasil foi relatada com riqueza de detalhes em uma carta com 27 páginas datada de 01.05.1500, escrita por Pero Vaz Caminha e dirigida a D. Manoel I. Esta missiva, segundo o Historiador Chico Alencar pode ser considerada a “Certidão de Nascimento do Brasil”.

No entanto, este grande e judicioso Político e Historiador Chico Alencar em sua magnífica obra denominada “BR 500” nos mostra com bastante humor e competência as inúmeras controvérsias desta história.

Segundo o historiador há 250 milhões de anos tudo estava reunido no supercontinente chamado Pangea e há aproximadamente 100 milhões de anos a África e América do Sul se separaram definitivamente, surgindo assim e por completo o Oceano Atlântico.

Há fortes indícios também, de que há 50 mil anos já existiam grupos humanos em território brasileiro. Segundo arqueólogos, 410 vestígios de fogueiras e pinturas de diversas épocas foram encontradas na “Serra da Capivara” no Piauí que podem comprovar tal afirmativa.

Portanto, não há dúvidas que nossa terra já era habitada antes da chegada de Cabral, até mesmo porque quando chegaram foram recebidos por “Índios”.

Dessa maneira podemos afirmar que quem descobriu o Brasil foram os Nativos. Já a história do “achamento do Brasil”, termo usado por Chico Alencar, possui muitas controvérsias como veremos a seguir.

A primeira já citamos: não houve descobrimento isso é uma visão eurocêntrica da História que desconsidera os muitos povos indígenas que viviam nas terras do atual Brasil. A segunda é que o Brasil nem era Brasil naquela época, era Pindorama, que na língua Tupi significa região das Palmeiras.

A terceira controvérsia é que Cabral também não era Cabral. Segundo Chico Alencar, seu nome era Pedro Álvares Gouveia. Gouveia de sua mãe dona Isabel. Naquele tempo o sobrenome do pai e sua herança pertenciam ao primogênito. Não era o caso de Pedro Álvares segundo filho de Fernão Cabral. Somente com a morte de seu irmão mais velho é que o Almirante Pedro teve a honra de usar o sobrenome paterno – Cabral – o que ocorreu depois de sua chegada ao “Brasil”.

Uma quarta contradição é com relação à afirmação de que o descobrimento do Brasil foi uma “causalidade”, tese defendida apenas por alguns historiadores “oficiosos”.

Em oposição à teoria da “causalidade” tem-se a tese da “intencionalidade” abraçada por grandes e sérios historiadores que a defendem amparados em dois instigantes acontecimentos: o primeiro o fato de D. João II não ter medido esforços para mudar o Tratado de Tordesilhas, entre outros motivos, porque a Coroa Portuguesa obtivera informações de que o espanhol Vicente Yañes Pinzon, Capitão da Caravela “Nina” já tinha percorrido o litoral do Ceará antes de Gouvêa/Cabral, ou seja, ficaram sabendo da existência destas terras. O outro acontecimento que pode comprovar esta tese é o fato de que os Lusitanos já haviam conhecido estas terras tupiniquins, tanto é verdade que o referido “Tratado” teve como uma das testemunhas o Português Duarte Pacheco Pereira, homem que segundo alguns historiadores esteve em 1498 em terras brasileiras.

Finalmente foi nos ensinado também, que devemos comemorar o descobrimento do Brasil no dia 22 de abril. No entanto aqui reside outra controvérsia. Em 1500, conforme ensina o historiador Chico Alencar vigorava o calendário Juliano. Com o avanço da astronomia, que permitiu uma maior precisão do tempo de rotação da Terra em torno do Sol, em 05.10.1582 esta divisão do tempo foi substituída pelo calendário Gregoriano, elaborado pelo astrônomo Italiano Aloysius Lilius e promulgado pelo Papa Gregório XIII. Assim foram retirados do calendário 10 dias, portanto, o dia 05.10.1582 passou a ser o dia 15/10/1582. Dessa maneira, pelo mesmo motivo e considerando os dias dos anos bissextos da virada dos séculos, o dia 22 de abril de 2008 na verdade será o dia 06 de maio, fato que não obstante a confusão de datas, favorece o festeiro povo brasileiro que terá dois bons motivos para festejar: primeiro, comemora-se o “descobrimento do Brasil” no dia 22 de abril e depois o “achamento do Brasil” no dia 06 de maio. De qualquer maneira, salve...salve...Pindorama, Ilha de Vera Cruz, Terra de Vera Cruz, Terra dos Papagaios, Terra do Brasil e Salve...Salve o BRASIL...!

Odilon de Mattos Filho

2008-04-03T05:22:00.000-07:00

A FARSA DO GOVERNO DE MINAS:

Foi divulgado um vídeo-documentário no site do "YuoTube" denominado “Liberdade, essa palavra” de autoria de um estudante de jornalismo da UFMG que demonstra, cabalmente, como o Governador Aécio Neves conseguiu blindar seu Governo contra matérias jornalísticas que o desfavoreça.

Neste vídeo fica claro como a grande mídia está a serviço das elites e dos políticos conservadores do Brasil. Realmente é vergonhoso e coloca em cheque a imprensa brasileira.

“O vídeo-documentário “Liberdade, essa palavra” foi feito como projeto final de curso de jornalismo, na UFMG, por Marcelo Baêta, e apresentado no dia 28 de junho de 2006. O nome do vídeo vem de um verso de Cecília Meireles: “Liberdade, essa palavra/que o sonho humano alimenta/que não há ninguém que explique/e ninguém que não entenda”.

No mês de agosto de 2003, circulava pela internet um e-mail com relatos de que o governo de Minas havia provocado o afastamento do diretor de jornalismo, Marco Nascimento, e do chefe de redação, Luiz Ávila, da Globo Minas, de um jornalista da Rádio Itatiaia, Paulo Sérgio, e do editor de esportes da TV Minas, Ulisses Magno. Em setembro de 2003, mais uma demissão foi atribuída à interferência do governo Aécio Neves e ao alinhamento dos veículos de comunicação mineiros com o Palácio da Liberdade: dessa vez, a do editor de economia do jornal Estado de Minas, Ugo Braga.

Em uma matéria publicada no site Comunique-se, no dia 3 de julho de 2003, o presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJPMG), Aloísio Lopes, afirmou que “por parte dos servidores estaduais, a reclamação vai desde a omissão até a distorção dos fatos”.

No dia 2 de junho de 2004, Brasil e Argentina jogavam no Mineirão. O jornalista Jorge Kajuru, do portão do estádio, ao vivo, disse que o governo de Minas e a CBF distribuíram 10 mil convites para o jogo. Chamou o primeiro intervalo do “Esporte Total – 2ª edição”, mas não voltou pro ar. Foi demitido da Band uma semana depois.
De 4 a 9 de junho de 2004, os policiais mineiros entraram em greve. Segundo o SJPMG e líderes de entidades representativas dos policiais, a cobertura da imprensa durante a greve só deu espaço para as fontes oficiais do governo estadual e do Exército; e quase nenhum espaço para os líderes do movimento grevista.

Em 23 de novembro de 2004, o governo de Minas lançou uma megacampanha publicitária para anunciar o “Déficit Zero” das contas públicas. Alguns dos principais órgãos de imprensa do país, assim como os de Minas, noticiaram com destaque o anúncio do governo mineiro. E segundo o ombudsman da Folha de São Paulo, Marcelo Beraba, em coluna (para assinantes da Folha) publicada em 5 de dezembro de 2004, “As notas e reportagens publicadas reproduzem acriticamente os dados oficiais divulgados pelo governo de Minas. Não há o contraditório, não há o questionamento, não há a dúvida (…)”.

O vídeo-documentário “Liberdade, essa palavra” foi feito com o intuito de apurar esses fatos. Para isso, foram entrevistados os principais envolvidos e foi ouvido o outro lado em todos os casos. Foi necessário ainda obter as matérias jornalísticas (e algumas propagandas), tanto de telejornais quanto de jornais e revistas, que têm ligação com os assuntos tratados. O objetivo do trabalho é esclarecer uma série de relatos e situações, até então pouco apuradas, que dizem respeito a um tema fundamental para o exercício jornalístico: a liberdade de imprensa.”

Veja o vídeo:

MORDAÇA NO JORNALISMO INDEPENDENTE

2008-03-24T09:08:00.000-07:00

A MORDAÇA NO JORNALISMO INDENPENDENTE:

PAULO HENRIQUE AMORIM É DEMITIDO PELO PORTAL IG

Por mais uma vez as forças conservadoras do capitalismo selvagem mostram suas garras. Agora o alvo foi o grande e respeitado jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA) que tinha seu blog “Conversa Afiada” hospedado no Portal IG, mas que de maneira abrupta teve seu contrato rescindido.

Está virando uma prática. Todo jornalista isento, ético e independente está sujeito a tentativa de mordaça, que deliberadamente, é patrocinada por políticos comprometidos com a elite dominante ou pela própria mídia golpista. Assim aconteceu com vários profissionais, entre eles o próprio PHA e recetemente Luiz Carlos Azenha, ex-jornalista da Rede Globo de Televisão.

Mas como bem assinala Paulo Henrique Amorim ainda bem que existe a internet o “último reduto do jornalismo independente”. Aliás, agora continuaremos a ler suas importantes matérias no site: www.paulohenriqueamorim.com.br

Diante deste lamentável e abjeto episódio, só nos resta prestar solidariedade a este ícone do jornalismo brasileiro Paulo Henrique Amorim e rechaçar a postura condenável do Portal IG.

Pesquisa com Células Embrionárias

2008-03-23T16:42:00.000-07:00

A PESQUISA COM CÉLULAS EMBRIONÁRIAS:

O DIREITO DE VIVER E SOBREVIVER

Mesmo o Brasil sendo um País laico, uma República não teocrática vivenciamos, por várias vezes, a religião se confundindo com o Estado.

Um dos mais célebres exemplos desta afirmativa foi quando da discussão da Lei nº 6.515/77 a famosa Lei do Divórcio. O Projeto de Lei foi de autoria Senador Nelson Carneiro, um grande defensor do Divorcio como instrumento a favor da mulher que permanecia prisioneira de uma sociedade arcaica e retrógrada, onde exercia um papel dentro da unidade familiar apenas doméstico.

O debate sobre o divórcio no Brasil não estava centrado somente em torno de concepções distintas de “casamento”, mas se concentrava também na relação entre Estado e Igreja. Nesse sentido, a introdução do divórcio representou simultaneamente uma mudança na legislação sobre família e uma “pseuda” separação entre a Igreja e Estado.

Hoje com a discussão da Lei de Biossegurança, notadamente no dispositivo que regulamenta o uso de células embrionárias, vivenciamos novamente, o embate entre “Igreja” e Estado, malgrado o tema deveria trilhar por outros caminhos.

Entendemos que a Lei de Biossegurança, um Projeto de Lei amplamente discutido com vários setores da sociedade, especialmente no tocante ao uso de embriões humanos em pesquisa com células-tronco, deveria ser tratado no mérito, afinal esta parte da lei nos parece bastante clara. Veja o que prevê o artigo 5º da Lei nº 11.105/05:

“Art. 5º É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:

I – sejam embriões inviáveis; ou

II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento.

§ 1º Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores”.

Depreendemos deste dispositivo que somente serão utilizados embriões inviáveis ou aqueles congelados há mais 3 anos, ou seja, serão utilizados, para salvar vidas, apenas embriões que seriam, literalmente, jogados na lata de lixo.

No Entanto, para alguns setores da sociedade, especialmente a “Igreja” existe um argumento central que é compartilhada pelo Procurador-Geral da República Cláudio Fonteles, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADI 3110 - da Lei de Biossegurança, de que a permissão contida no dispositivo da Lei para a realização de pesquisas e terapias utilizando as células-tronco embrionárias - fere o direito constitucional à vida, ou seja, para estas entidades o artigo 5º da citada Lei, propõe tirar a vida de um ser para “tentar” salvar outro.

Temos consciência de que esta discussão passa sim por vários aspectos, entre eles o político, moral, legal e religioso. Neste sentido e corroborando nossa tese, valemo-nos do brilhante discurso do respeitado Senador Cristóvam Buarque do PDT/DF que disse: “a primeira razão de minha posição é política. O Brasil é um País laico. A gente não pode deixar que uma das religiões professadas no Brasil, que é a minha, [e deste autor também] domine o conjunto da sociedade brasileira. Temos de ter liberdade. Os “Adventistas do Sétimo Dia” não aceitam transfusão de sangue. Morrem, mas não recebem transfusão de sangue. Mas eles não tentam impor isso ao resto dos brasileiros”.

A segunda razão levantada pelo senador é a questão moral, neste aspecto e com o mesmo brilhantismo ele disse: “pessoalmente, sei que a moral varia, mas não consigo entender por que considerar imoral e indecente o fato de se utilizar para pesquisa embriões fertilizados, in vitro, há mais de três anos.

Não entendo por que isso é considerado crime contra a vida. Todos os cientistas dizem que, depois de o embrião permanecer esse tempo fertilizado e congelado, é impossível dali surgir uma vida; é impossível dali florescer uma vida. Estou falando do uso de um embrião congelado há pelo menos 3 anos e que foi sobrante da tentativa de gestar uma vida. Se houve erro moral, ele ocorreu com a fertilização in vitro e não com o uso destes embriões”.

A terceira razão colocada pelo Senador é com relação aos aspectos religiosos: disse ele: “é a idéia de que o direito à vida não pode ser apenas o direito de nascer; tem de haver o direito de nascer e de viver. E muitas pessoas poderão viver se essas pesquisas forem adiante. Vejo um imenso movimento hoje em nome do direito à vida, para não permitir o uso dos embriões. Quero ver um movimento para dar qualidade de vida, para dar sobrevivência pelo uso dessas pesquisas”.

Quanto ao argumento científico e legal, pedimos vênia para citar o festejado Ministro Ayres Britto Relator da citada ADI que em seu fundamentado Parecer sustentou a tese de que para existir vida humana, é preciso que o embrião tenha sido implantado no útero humano. Segundo o Jurista , “o zigoto (embrião em estágio inicial) é a primeira fase do embrião humano, a célula-ovo ou célula-mãe, mas representa uma realidade distinta da pessoa natural porque ainda não tem cérebro formado. Continuando o Ministro sustentou: “O zigoto não pode antecipar-se à metamorfose. Seria além de si mesmo para ser outro ser”. Ele citou como exemplo a relação entre a chuva e a planta, a crisálida e a lagarta. “Ninguém afirma que a semente já é planta ou que a crisálida é uma borboleta. Não há pessoa humana embrionária, mas um embrião de pessoa humana. Esta sim, recebe tutela constitucional, moral, biográfica, espiritual, é parte do todo social, medida de todas as coisas A lei não permite retirar o embrião do útero. Permite, sim, o uso de embriões criados artificialmente".

Diante destes ensinamentos, e fazendo coro com 89% da população, segundo o IBOP, entende este articulista leigo e para alguns “atrevido”, que não há que se falar que a lei de biossegurança fere o direito à vida, ao contrário, a proposta é claramente pela vida e o direito de muitos cidadãos sobreviverem.

Odilon de Mattos Filho

odilondemattos@ig.com.br

Andrelândia/Mg

2008-03-10T04:14:00.000-07:00

O COMPORTAMENTO DA MÍDIA NO CASO DOS CARTÕES CORPORATIVOS

Inicialmente, há que se esclarecer que o “Cartão de Crédito Corporativo”, criado no final do Governo FHC e utilizado por 11.510 funcionários, é um eficiente instrumento que favorece a transparência e o controle da sociedade sobre as despesas efetuados pelos altos servidores públicos.

A irrisória compra do “bolinho de tapioca” pelo Ministro dos Esportes corrobora a afirmativa acima, pois só foi descoberta porque foi pago com o “Cartão Corporativo” e porque esta e outras despesas governamentais, como por exemplo, os convênios celebrados pelo Governo Federal com os Estados e Municípios estão postados no site Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) criado pelo Governo Lula. Lá qualquer cidadão, inclusive a imprensa, tem acesso todas as informações que necessitar sobre a máquina pública.

Somos favoráveis sim, que se apure se as despesas com o “Cartão Corporativo” foram realizadas para o trabalho institucional do funcionário, ou apenas para cobrir despesas particulares. O que não concordamos é com a hipocrisia na cobertura desta matéria e o sistemático terrorismo midiático contra o Governo Lula.

Neste caso, por mais uma vez a mídia hegemônica – ou seja, o “jornalismo esgoto” - expressão criada pelo grande jornalista Luis Nassif - volta a fustigar o Governo Lula, tendo agora como mote os “Cartões Corporativos” usados pelo Presidente da República, Ministros e outros servidores públicos.

A grande mídia no afã de denunciar e municiar a oposição não procura aprofundar, de maneira proposital, é claro, suas denúncias, especialmente, se estas envolvem políticos ou pessoas de sua linha ideológica. Existem vários exemplos desta postura, o último vem corroborado por este caso dos Cartões Corporativos.

A imprensa não publicou, por exemplo, que a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou em janeiro deste ano, que as despesas totais com o “Cartão Corporativo”, situa-se entre 0,002% e 0,004% dos gastos do Poder Executivo. E segundo a CGU nos últimos 05 anos do Governo Lula a média anual de despesas com suprimentos de fundos, que envolvem os “Cartões Corporativos”, foram de R$ 143,5 milhões por ano, enquanto no Governo FHC a média foi de R$ 223,4 milhões.

Outros fatos que a imprensa não divulga: talvez à maioria dos brasileiros não saiba, mas os Ex-Presidentes da República têm o direito a 08 assessores, FHC não é diferente. No entanto, veja alguns gastos dos seus assessores com os Cartões Corporativos: no dia 11 de abril de 2007 foi efetuada uma despesa em um Posto de Gasolina com o “Cartão Corporativo” do assessor de FHC, Eduardo Maximiano, o curioso é que este assessor, nesse dia, acompanhava o Ex-Presidente em viagem ao Peru. Outro exemplo: no dia 06/08/2007, os veículos de FHC foram abastecidos 04 vezes com o “Cartão Corporativo”, total da despesa: R$ 561,00, ou seja, 225 litros de gasolina em um só dia, considerando que um veículo faz 12Km/LT, FHC ou o seu assessor teria viajado 2.700Km em um dia. Você acredita?

Nos Estados a falta de transparência é total. Não há controle da sociedade sobre as despesas com os “Cartões Corporativos”. Em São Paulo por exemplo, somente os Líderes de Partidos na Assembléia Legislativa têm acesso aos dados postados no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária – SEGEO), ficando o contribuinte alijado de qualquer informação.

E foi exatamente por meio de uma liderança de oposição ao Governo Serra que veio à tona as “tapiocas” do Governo tucano, fatos veiculados pela internet e ocultado pela grande mídia, exceto a “Folha de São Paulo” que, timidamente, noticiou alguma coisa sobre estes gastos. Veja alguns dados publicados no blog do respeitado jornalista Paulo Henrique Amorim (www.paulohenriqueamorim.com.br) sobre como e onde se gasta o dinheiro do contribuinte paulistano: R$149,00 “Meias Gregório” – R$55,00 “Rei das Mágicas” – R$142,00 “Empório dos Doces” – R$ 111,20 “Bom Baiano” R$ 269,00 “Mundo das Cozinhas”– R$219,00 “Tapeçaria Dois Irmãos” – R$460,52 “Billar & Billar – R$480,00 “Bella Paulista Lanchonete” e mais: um funcionário da Secretaria de Saúde do Governo Serra gastou, em um único dia, R$ 5.910,00 com aluguel de um veículo e um motorista da Secretaria da Casa Civil do Governo Serra efetuou 75 saques com “Cartões Corporativos” em 2007, no valor R$ 271.900,00. Aqui citamos apenas alguns exemplos da utilização dos Cartões Corporativos pela fina flor do “Tucanato”. Caso nosso ilustre leitor queira saber mais sobre o tema acesse o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Diante de tudo, ratificamos a necessidade de se denunciar e apurar todas as despesas com os “Cartões Corporativos”, porém, que se faça de maneira responsável e a começar pelo Governo FHC, passando por todos os Estados. Ao contrário, como bem assinala o jornalista Luiz Antônio Magalhães, “a histeria da grande imprensa com os gastos nos cartões corporativos não passará de um jogo para torcida e de uma aposta no udenismo rastaquera para tentar prejudicar a imagem do Governo. O problema é que talvez a opinião pública esteja um pouco mais madura do que os jornalões imaginam. Ela já sabe que Orlando Silva [Ministro dos Esportes] gosta de “tapioca”, mas talvez queira saber direitinho como os Secretários de José Serra fazem para pagar os jantares no luxuoso “Restaurante Fasano” em São Paulo .

Odilon de Mattos Filho
odilondemattos@ig.com.br
Andrelândia/MG

SALVE O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES!

2008-03-07T08:47:00.000-08:00

SALVE...SALVE..! O DIA 08 DE MARÇO

COMO SURGIU O DIA INTERNACIONAL DA MULHER:
No dia 08 de março de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como "Dia Internacional da Mulher.

MEU NOME É MULHER:

“No princípio eu era a Eva
Nascida para a felicidade de Adão
E meu paraíso tornou-se trevas
Porque ousei libertação

Mais tarde fui Maria
Meu pecado redimiria
Dando à luz aquele que traria a salvação
Mas isso não bastaria
Para eu encontrar perdão

Passei a ser Amélia
A mulher de verdade
Para a sociedade
Não tinha a menor vaidade
Mas sonhava com igualdade

Muito tempo depois decidi:
Não dá mais!
Quero minha dignidade
Tenho meus ideais!

Hoje não sou só esposa ou filha
Sou pai, mãe, arrimo de família
Sou taxista, piloto de avião
Policial feminina, operária em construção.

Ao mundo peço licença
Para atuar onde quiser
Meu sobrenome é Competência
O meu nome é Mulher!!!”
(Autor desconhecido)

Um beijo para todas as mulheres - Odilonzinho Mattos

CHE GUEVARA

2008-03-01T15:20:00.000-08:00

HÁ 40 ANOS MORRIA “CHE GUEVARA”, MAS SEUS SONHOS E LUTAS PERMANECEM VIVOS EM NOSSAS MENTES E CORAÇÕES.
“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros" Che Guevara

No dia 9 de outubro de 1967 morria executado com 11 tiros, no povoado de La Higuera, Bolívia, aos 39 anos de idade, um jovem que se transformaria em dos maiores Líderes Populares da América Latina. Seu nome: Ernesto Guevara de La Serna, conhecido mundialmente por “Che Guevara”.

Ernesto Guevara de La Serna, filho de Célia de La Serna e Ernesto Guevara Lynch nasceu em 14 de maio de 1928 às 3h15 da manhã, na cidade de Rosário, Argentina.

Ernestito como era chamado pelos pais, foi o primogênito, mas o casal teve ainda mais três filhos. Ele herdou da mãe a cultura e a intrepidez que fez dele um líder. Ernesto foi uma criança levada e apesar da forte bronquite que o atormentava, nada o impedia de sempre fazer o que queria. Estudioso, adorava história, filosofia e desde jovem lia Marx. Por toda sua vida levou o hábito de escrever em diários.

Che Guevara decidiu fazer medicina após a doença da avó e se especializou como alergista, provavelmente para estudar e entender sua doença.

Ao lado do amigo Alberto Granado viajou de motocicleta pela América Latina para conhecer seus habitantes e suas condições de vida, história e geografia. Na Guatemala, se junta às milícias populares que defendiam o Governo Popular de Jacob Arbénz contra uma invasão orquestrada pela CIA. Após a queda do Governo Arbéns, exila-se No México. Lá, conhece o grupo de Fidel Castro, também exilado como punição pelo assalto ao quartel Moncada. Desse encontro nasce o apelido de Che, pelo seu sotaque argentino ao pronunciar a interjeição "che" a toda hora. Castro preparava uma invasão a Cuba e Guevara se junta aos guerrilheiros como médico.

Em dezembro de 1958, o então médico "Dr. Che Guevara" fez a escolha que mudaria a história. O desembarque em Cuba fora descoberto pelo governo do ditador Fulgêncio Batista e os guerrilheiros foram recebido por intenso bombardeio, mas em 1° de janeiro de 1959 eles entram triunfantes na capital Havana.

Homem de personalidade forte, socialista convicto, orador inteligente, hábil estrategista e, acima de tudo, extremamente voluntarioso e decidido, Che não se adaptou à burocracia “Castrista” e, em 1965, deixou o cargo de Ministro da Economia de Cuba porque, como ele dizia, “outros países do mundo clamavam por revoluções".

Na Bolívia isolado em território desconhecido e sem apoio do Partido Comunista local, foi perseguido pelo exército e pela CIA e levado para o povoado de La Higuera onde foi, cruelmente, executado.
Este é um breve resumo da vida de “Che Guevara”, amplamente conhecida por estudantes e por sérios e honestos historiadores e jornalistas do mundo, especialmente da América Latina. Porém, a grande mídia é impiedosa, e por mais uma vez tentou-se desconstruir a importante biografia de “Che Guevara” marcada pela defesa intransigente do socialismo, da liberdade e da justiça. E esta deliberada ação de revisionismo da história coube à Revista “Veja”, que em sua Edição nº 2028 trouxe na capa a foto de Che Guevara com seguinte chamada: "Che - A farsa do herói - Há quarenta anos morria o homem e nascia a farsa".

Alguns se surpreenderam e ficaram chocados com a matéria, mas a maioria dos brasileiros não esperava outra coisa desta revista sabidamente comprometida com as elites conservadoras do Brasil e ferrenhamente contra qualquer liderança popular do campo progressista e de esquerda que apareça na América Latina.

Esta postura da revista “Veja” de desqualificação das lutas populares já se tornou rotina. Um outro exemplo desta afirmativa ocorreu na matéria sobre um dos maiores nomes da Educação, conhecido e reconhecido mundialmente que é Paulo Freire. Na edição de 12.09.07, o jornalista Reinaldo Azevedo escreveu: “As Escolas brasileiras, deformadas por teorias avessas à cobrança de resultados e o esquerdista Paulo Freire prestou um desserviço gigantesco à causa, perdem-se no proselitismo e na exaltação do chamado universo educando”. Aqui está uma das mais injustas matérias contra este ícone da Educação Popular que é Paulo Freire.

Voltando à reportagem da “Veja” sobre Che Guevara, assinada pelo jornalista Diogo Schelp é fácil observar como a matéria é imprecisa, apelativa, pinçada e selecionada sem o menor rigor científico. Isso é explicado, primeiro pela linha ideológica da empresa Abril – que lembremos bem, tem como um de seus sócios o grupo Naspers que foi o porta-voz do Apartheid Sul Africano durante toda sua existência - e depois pelas fontes utilizadas pelo jornalista que seguindo a praxe da Revista só as buscaram nos setores e com pessoas que lhe interessavam e que sabidamente são contra o regime Cubano e Che Guevara.

Neste mesmo sentido o jornalista Alexandre Barbosa com grande precisão escreve: “No texto sobre Che, novamente fontes ligadas a Miami [referindo-se a matéria sobre Hugo Chávez} são usadas. Foi ouvido Napoleón Vilaboa, exilado em Miami, que ganhou dinheiro explorando a saída de cubanos pelo porto de Mariel em 1980. Pedro Corzo, do Instituto de Memória Histórica Cubana, sediado em Miami e Jaime Suchlicki, historiador cubano da Universidade de Miami. Mais uma vez, nenhuma fonte Cubana, Argentina ou Brasileira foi ouvida, quebrando um premissa do bom jornalismo de ouvir os dois lado”

E é exatamente contra esta postura tendenciosa, elitista e golpista da grande mídia, que está havendo no Brasil uma reação que vêm do fortalecimento dos meios de comunicação alternativos, capitaneados pelos blogs, sites, Orkuts, Rádios e Tv’s comunitárias e universitárias, todos compromissados com a pluralidade de idéias, a democratização da notícia e a participação coletiva. E foi daí que surgiu um enorme protesto contra esta matéria da “Veja” nos mostrando uma vez mais, que os sonhos e lutas de “Che Guevara” permanecem vivos nas mentes e corações do Povo Latino-Americano.

Odilon de Mattos Filho
odilondemattos@ig.com.br
Andrelândia/MG

2008-02-21T10:28:00.000-08:00

ANDRELÂNDIA E A CENTENÁRIA HISTÓRIA DAS FACÇÕES POLÍTICAS “VEADO E CARANGUEJO”.

RESUMO DA HISTÓRIA :

A história das facções políticas “Veado e Caranguejo” tem seu início com o eminente Antônio Belford Ribeiro de Arantes, o Visconde de Arantes.

Segundo podemos depreender do valioso relato histórico do Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda em sua obra “Aspectos Históricos da Terra de André”, Visconde Arantes foi um grande líder político, inteligente, influente, gozava de muito prestígio, mas foi também, um homem muito enérgico e absoluto.

Estas suas qualidades e “defeitos” o levaram a comandar por muito tempo a política da “Vila Bela do Turvo”, tanto que por um longo período “membros da família Arantes ou pessoas intimamente ligadas a ela ocuparam a presidência da Câmara Municipal da cidade do Turvo. O Visconde de Arantes como chefe da grei, era o comandante absoluto e incontestável do Turvo e contava com a totalidade de seu eleitorado”.

No entanto, no ano de 1887, sete cidadãos, comandado por José Bonifácio de Azevedo resolveram se opor ao absolutismo do Visconde de Arantes, e passaram a ser chamados de “os sete pecados capitais”.

Após uma briga do Visconde de Arantes com o Juiz da Comarca do Turvo e com o Juiz Municipal os ânimos se exaltaram e o espírito de revolta contra o Visconde atingiu o clímax, iniciando uma sistemática oposição política capitaneada por José Bonifácio de Azevedo.

José Bonifácio de Azevedo, “dotado de grande personalidade” e um “homem inteligente, com idéias inovadoras e audaciosas para época, funda o Partido Republicano do Turvo – PRT - e na primeira eleição disputada é derrotado. No entanto, em 1894, após um grande esforço e trabalho do PRT, conseguiram, finalmente, bater nas urnas, o poderoso Visconde.“Este porém, inconformado com a derrota, tomou asilo na Fazenda da Paraíba, juntamente com os maiorais de seu Partido, levando também os arquivos da Câmara Municipal, [aqui se vê o espírito absolutista do Visconde] com o propósito de não dar posse à Câmara recém eleita”, fato que não logrou êxito.

Foi após esta eleição que, provavelmente, surgiram às facções políticas denominadas “Veado e Caranguejo”.

Segundo relato do judicioso historiador Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, com esta derrota um dos maiorais da política do Visconde Arantes teria dito: “Não é possível nossos votos terem diminuído tanto! Andamos para trás! Parecemos Caranguejos!(grifo nosso) Por outro lado, os correligionários do PRT teriam dito: esta vitória foi um verdadeiro “pulo, como dá os veados (grifo nosso), veloz cervídeo, quando está sendo perseguido.

Aqui está um resumo da secular história das facções “Veado E Caranguejo“, que até os dias atuais move mentes e corações dos andrelandenses com uma política, como veremos abaixo, tradicionalmente equilibradíssima.

EQUILÍBRIO NAS ELEIÇÕES-VEADO X CARANGUEJO

2008-02-21T10:04:00.000-08:00

"NOSSA LÍNGUA PORTUGUESA"

2008-02-14T13:55:00.000-08:00

ESTA É PARA REFLETIR E AGIR...
PARA OS AMIGOS, “GENUINAMENTE”, BRASILEIROS....
Esta matéria tem como objetivo alertar e nos impor um compromisso de lutarmos para preservar a Língua Portuguesa. Por esta razão publico a informação abaixo e sugiro aos amigos que enviem aos Deputados(as) Federais mensagens, cartas, etc, no sentido de persuadi-los a aprovar o Projeto de Lei nº 1.676/99 do Deputado Aldo Rebelo, que tem como objetivo proteger e restringir o estrangeirismo na Língua Portuguesa.
“Atualmente existem cerca de 6500 línguas diferentes em todo o mundo. Quase metade é falada com pouca freqüência. As chamadas línguas minoritárias e os dialetos estão sob forte ameaça de extinção.
A informação é da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) a partir de um estudo que analisa a pressão exercida naturalmente pelas línguas dominantes e a repressão política, apontadas como principais responsáveis pelo possível extermínio de cerca da metade dos 6500 idiomas falados em todo o mundo.
Tal redução pode causar sérios danos à riqueza lingüística mundial, conforme dados do relatório. O texto alerta que o desaparecimento de uma língua acarreta na perda definitiva de uma parte insubstituível do conhecimento humano. Em outras palavras, quando uma língua morre leva consigo a cultura do povo que praticava o idioma. E isso é irreversível (grifo nosso).
Línguas dominantes x línguas minoritárias
A América e a Austrália estão na pior situação. Na Austrália, nos últimos 100 anos, foram extintas centenas de línguas aborígenes e outras tantas estão em processo de desaparecimento em decorrência das políticas de assimilação cultural em voga até a década de 70. O país prezava o idioma inglês como língua oficial em detrimento das línguas minoritárias.
Nos Estados Unidos, pelo menos 150 línguas indígenas, que conseguiram sobreviver à chegada dos europeus no continente alguns séculos atrás, estão agora ameaçadas de extinção. O mesmo acontece com muitas línguas ainda faladas pelos índios brasileiros.
Na Europa são faladas 230 línguas, enquanto no continente asiático são 2200. Na África, 550 línguas das 1,4 mil existentes poderão sumir em breve. O estudo cita ainda países como Japão, Filipinas e Papua Nova Guiné. Nesta região do Pacífico concentram-se atualmente um terço de todas as línguas faladas no mundo.
Os idiomas francês, espanhol, chinês e russo sufocaram as línguas minoritárias em seus países. A principal causa seria a globalização, que indiretamente padroniza o idioma de cada nação. Isso faz com que as línguas que não são oficiais acabem sendo pouco valorizadas e faladas por um número cada vez menor de pessoas.
Dialetos em extinção:
Não apenas as línguas minoritárias estão ameaçadas de desaparecimento em várias partes do mundo. O dialeto, modalidade regional de uma língua, caracterizada por certas peculiaridades fonéticas, gramaticais ou léxicas, também segue o mesmo rumo em muitos países.
Na Alemanha ainda são falados diversos dialetos, especialmente em cidades do interior. O dialeto praticado, por exemplo, na Baviera, sul do país, é tão complexo e rico quanto o dialeto falado no norte da Alemanha. Prova disso é que a compreensão entre ambos é difícil. O elo de ligação é o alemão oficial.
São poucos os países que tem consciência da importância da preservação de sua língua oficial contra a influência de outros idiomas que aos poucos vão se incorporando e descaracterizando o idioma pátrio. Este fato traz sérias consequências, uma delas é no campo cultural. O mesmo acontecese com as línguas minoritárias. Um exemplo é a Irlanda. Nos séculos 17 e 18, com a ocupação inglesa, a língua galesa foi proibida de ser falada. Os irlandeses, entretanto, não se deixaram intimidar pela proibição e continuaram se comunicando às escondidas em galês.
Em 1921, a língua galesa voltou a ser aceita sem restrições e passou a ser ensinada nas escolas. A chamada Lei da Língua Galesa, de 1993, estimula a difusão do idioma, hoje falado por cerca de 19% da população”.

Poema sobre as Árvores de Andrelândia

2008-01-27T11:54:00.000-08:00

O SENTIMENTO DAS ÁRVORES
Amanhece em Andrelândia.
Contemplo a cidade como se fosse a primeira vez.
Fico entorpecido com suas amplas ruas e geométricas Praças.
No entanto, um fato chama atenção:
As centenárias e desprotegidas árvores parecem transmitir sentimentos de angústia,
tristeza e medo, mas nem por isso, perdem sua elegância, exuberância e majestade.
Amanhece em Andrelândia.
Contemplo a cidade como se fosse a primeira vez.
Agora fico estarrecido com a realidade que me salta aos olhos.
As centenárias e majestosas árvores já não existem mais.
Hoje compreendo o sentimento de medo que as envolvem.
É o pavor de serem, inapelavelmente, condenadas à morte...
Odilon de Mattos Filho

A Mídia e a Febre Amarela

2008-01-25T09:37:00.000-08:00

A FEBRE TINHA DE SER "AMARELA"!

Não há dúvidas que a grande mídia continua tentando derrubar o Governo Democrático e Popular de LULA. Agora a bola da vez é epidemia de febre amarela.
O jornal “O Globo” divulgou que depois de 42 anos tinha voltado à epidemia de febre amarela, no entanto, este veículo e outros, não informam que todo ano nesta época acontecem alguns casos da doença.
Os grandes jornais não divulgaram também, que um dos picos de incidência de febre amarela, nessa época do ano, foi em 2000, durante o mandato do iluminado “Farol de Alexandria” (FHC), que tinha à frente do Ministério da Saúde José Serra. Nesta época houve, nada mais nada menos, que 40 mortes por febre amarela e este ano foram contabilizadas pelo Ministério da Saúde nove óbitos.
O que a grande mídia está fazendo é a reprodução da tecnologia da “Escola Base” e das várias mortes do “Prefeito Celso Daniel”.
É lamentável esta postura inescrupulosa dos meios de comunicação que tem como único intuito espalhar o pânico na população e jogar o povo contra o Governo.
Resta a nós, termos consciência da gravidade do momento político e fazer um trabalho alertando os amigos desta abjeta intenção da grande mídia e da classe conservadora do País que não aceita um operário no comando na Nação.
Odilonzinho

2008-01-24T12:09:00.000-08:00

Esta pérola do nosso “bom e velho Português”
foi repassada pelo amigo Rubens Godinho. Vale a pena ler...

SETENÇA JUDUCIAL DATADA DE 1883
Fonte: Instituto Histórico de Alagoas

RELATÓRIO:
O Adjunto de Promotor Público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant’Ana, quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto della, o supracitado cabra que estava de tocaia em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode traze a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimônio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Noberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.

CONCLUSÃO:
Considero, que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só o marido della competia comxambrar, porque são casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Roamana; Que o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer conxambranas com a Quitéria e Larinha, moças donzellas; Que Manoel Duda é um sujeito perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a prerignça delle, amanhan está metendo medo até nos homens.
Assim, CONDENO o cabra Manoel Duda, pelo malefício que fez a mulher de Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa.
Cumpra-se e apregoem-se editais nos lugares públicos.

Manoel Fernandes dos Santos
Juiz de Direito da Villa de Porto da Folha Sergipe
15 de outubro de 1833

Texto TV Pública

2008-01-20T13:51:00.000-08:00

QUEM TEM MEDO DA TV PÚBLICA?

“Temo menos os governos, que podemos controlar e substituir, do que os poderes privados [imprensa] que exercem sua “influência” no interior das sociedades modernas”. Karl Mannheim

Com a acertada nomeação do brilhante e experiente jornalista Franklin Martins como Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Lula, foi colocado na pauta das discussões Política, após “o ponta pé inicial” do Ministro Hélio Costa e Gilberto Gil a criação de uma Rede Nacional de Televisão Pública, fato que causou uma avalanche de protestos e invectivas raivosas por parte dos empresários da grande mídia.

A Constituição Federal no seu artigo 223 prevê que “compete ao Poder Executivo, após deliberação do Congresso Nacional, outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens”, ou seja, os canais de Rádio e TV são concessões que nós brasileiros outorgamos aos nossos compatriotas. A lei Maior prevê, ainda, o princípio da complementaridade dos sistemas de radiodifusão privado, público e estatal, que implica a garantia da existência de serviços de televisão por radiodifusão comerciais, públicos e estatais.

Frente a estes dispositivos e a postura golpista e partidarizada da grande mídia, inclusive a televisiva que manipula a notícia, foge do contraditório e faz prevalecer apenas sua opinião, que na verdade retrata a opinião dos seus “donos”, faz-se necessário e urgente uma Rede de TV Pública de alcance nacional, entendimento este que mobilizou vários setores da sociedade civil dando inicio a um grande debate que culminou na realização do I Fórum Nacional de TVs Públicas.

É relevante afirmar que este Fórum, que tem como proposta ser um espaço permanente, dará um enorme respaldo popular para criação da TV Pública, pois ali reuniram representantes das emissoras Públicas, Culturais, Universitárias, Legislativas e Comunitárias, Cineastas, Produtores Independentes, Acadêmicos e vários outros segmentos da sociedade civil que debateram e produziram um importante documento que servirá como valioso instrumento para a configuração da gênese de uma Rede Nacional de TV Pública que no dia 02 de dezembro 2007 brindará a todos nós com uma programação de alta qualidade cultural, informativa, artística e sobretudo como uma valiosa ferramenta de cidadania.

Durante este Fórum foram realizadas várias discussões, dentre elas se defendeu que a “TV Pública deve se constituir como uma rede horizontal, colaborativa aberta e descentralizada. A idéia de uma rede de redes é decisiva, pois cria as bases para uma rede que reunirá mais de 200 emissoras de TVs dos sistemas público, comunitárias, universitárias, estatais, privadas com fins públicos, enfim tendo como horizonte um pool dessas redes super heterogêneas, com troca de programas e abrindo para a produção independente”.

Foi discutido ainda, “a defesa dos conteúdos abertos, sem bloqueio para gravar, aliás, o Jornal ”O Globo“ já saiu com textos nas páginas dos Editorias, dizendo que a TV Pública Digital ameaça conteúdo brasileiro", fazendo campanha para impedir que o telespectador grave os programas.

Sem dúvidas a grande mídia, com seu preconceito “anti-Estado" está tentando detonar o Projeto de TV Pública Digital e as Políticas Públicas que podem abrir os sistemas de comunicação para uso comum público e com horizonte de universalização desses serviços, porém entendemos que esta missão da “indústria cultural” não há como prosperar. A TV Pública Digital já é realidade. Afinal, o que está em jogo, como bem assinala o documento final do I Fórum Nacional de TVs Públicas denominado “Carta de Brasília” “é um pensamento inédito do Brasil do que é Público. É a possibilidade de tirar do sucateamento as TVs públicas, estatais, comunitárias, universitárias e abrir novos espaços para produção independente, para o cinema brasileiro e para novas linguagens”. É o início da verdadeira e tão sonhada democratização dos meios de comunicação”.

No entanto, como já afirmamos anteriormente, há uma forte resistência contra a criação da TV Pública. Neste mesmo sentido o Professor Laurindo Leal nos alerta que ..“existe um claro preconceito anti-Estado onipresente entre os atores que têm conduzido o debate sobre as comunicações no país. Nega-se, in limine, ao Estado o direito de propor qualquer iniciativa no setor de comunicações como se estivéssemos num regime ditatorial e não vivêssemos em um Estado de Direito. Ignora-se que em democracias liberais como a nossa houve uma privatização da censura, que é exercida rotineiramente com maior intensidade, direta ou indiretamente, pelo interesse privado. E ignora-se também a norma constitucional que determina, sim, a existência complementar de três sistemas de radiodifusão, dentre eles um Estatal e um Público”. E foi ancorado neste dispositivo da “Magna Carta” e após um amplo debate, como mencionado, que o Presidente Lula baixou, no dia 11.10.07, a Medida Provisória nº 398/07 autorizando o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC.

Já com relação à universalização da informação e a relação entre democracia e informação o Professor Christopher Lasch nos ensina que "...a democracia requer um debate público vigoroso, não apenas informação. E é óbvio que a informação é importante, mas o tipo de informação exigido na democracia só pode ser gerado pelo debate. Não sabemos o que precisamos saber até que possamos formular as questões corretas e só podemos saber quais são as questões corretas se submetermos nossas próprias idéias sobre o mundo ao teste da controvérsia pública."

Não há dúvidas que a informação sem um amplo debate com sociedade atrofia a democracia, por isso, não podemos ficar reféns da informação monopolizada por esta vingativa e golpista “indústria cultural”, que nas palavras de Ericson Meister Scorsim, “...independente da qualidade da informação que essa rede de comunicação comercial produz, o viés do seu modelo de negócio não pode ser a única voz da TV brasileira. Uma TV Pública é necessária. Ninguém pode negar a importância, por exemplo, da TV Câmara e Senado, da TV Justiça ou das TVs Comunitárias e Universitárias, no controle e na transparência dos poderes da República. São meios de difusão da cultura, de educação, de ciência, que estimulam o pluralismo, a democracia e a diversidade cultural”.

Chancelando o argumento da privatização da censura, o jornalista Paulo Henrique Amorim diz, como muita propriedade que o Brasil “é único lugar do mundo em que a tevê aberta, um serviço público, exibe opinião sem dizer que é opinião. Tevê aberta tem que colocar uma legenda na telinha que diga “OPINIÃO’’ ou “EDITORIAL”, quando o dono da empresa quiser manifestar sua opinião, seja através do ancora, do locutor em off, ou através de “colunistas. O “colunismo” ou o “opinionismo” na tevê aberta é um abuso de poder das redes de televisão, que operam por concessão”.

Aliás, com relação a esta imposição pelo “opinionismo” das grandes Redes de TVs que tem os EUA como paradigma da liberdade de imprensa, pedimos emprestada uma célebre frase dos estadunidenses que caberia muito bem aos grandes empresários das TVs: “Give me the facts. I’ll provide the opinion”, traduzindo: você, jornalista, “dê-me os fatos que eu entro com a opinião”.

De tudo isso ficam as seguintes reflexões: Não seria legítimo e democrático que o Estado – sob este governo ou qualquer outro – incentive a criação de uma rede pública digital de radiodifusão que alcance 100% do território nacional e ofereça uma comunicação alternativa de qualidade à população, como aliás, existe e funciona em outras democracias como a nossa? Por que se deseja afastar o Estado do setor de comunicações? Quem de fato se sente ameaçado? Afinal, quem tem medo da TV Pública?

Odilon de Mattos Filho
odilondemattos@ig.com.br
Andrelândia/MG

Texto "Transposição do Rio São Francisco"

2008-01-20T13:29:00.000-08:00

Para “desespero” das elites e dos “Coronéis” do Nordeste a “Indústria da Seca” está com os dias contados.

Logo após o Presidente Lula juntamente com o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes anunciarem o “Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco aos Rios Secos do Nordeste Setentrional” - ardilosamente” denominado pelas elites e pela mídia conservadora de “transposição do Rio São Francisco” - houve uma avalanche de protestos e invectivas raivosas contra o Projeto, alegando, em resumo, que iriam acabar com Rio São Francisco, que não houve debate sobre o Projeto com a sociedade e finalmente, apregoaram que a “transposição do Rio São Francisco” é um verdadeiro crime ambiental tendo como único objetivo beneficiar o agro-negócio e o empresariado que dominará as águas do “Velho Chico”.

Poderíamos iniciar este texto comentando o personalismo e o messianismo que envolvem o tema. No entanto, não queremos cansar nossos sábios leitores com estas velhas e conhecidas práticas da ultrapassada oligarquia do nordeste que tenta se sobreviver às custas de subornar a consciência deste sofrido povo nordestino.

Primeiramente, devemos ter a consciência e admitir a existência deste doloroso ciclo da seca, fato que é descarada e vergonhosamente utilizado há séculos para dominação do povo nordestino, situação que culmina, entre outros problemas, na explosão da migração deste povo para outros Estados, especialmente, para região sudeste.

A ONU estabelece um padrão de disponibilidade hídrica per capita de 1.500 metros cúbicos por habitante/ano. No Nordeste os números mostram que esta disponibilidade é de apenas 550 metros cúbicos por habitante/ano, portanto a disponibilidade segura existente hoje é de apenas um terço do mínimo necessário.

O Rio São Francisco, segundo entrevista do Ministro Ciro Gomes, tem uma vazão média de 3.850 metros cúbicos por segundo e sua vazão mínima é de 1.850 metros cúbicos por segundo, ou seja, a cada segundo de relógio, o Rio despeja no mar este imenso volume de água. O Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco tem como proposta utilizar apenas 23 metros cúbicos por segundo, podendo chegar a 63 metros cúbicos, isso quando ocorrer cheia no lago da hidrelétrica de Sobradinho, fato que ocorre em média, de 5 em 5 anos. Em sendo assim, não há como sustentar o argumento de que o Projeto acabará com o Rio São Francisco, como alardeou a grande mídia.

O referido Projeto, antes de ser iniciado, passou por um amplo debate.
Primeiro, foi instalado o Comitê da Bacia do Baixo São Francisco e mobilizado a excelência técnica e os mais qualificados cientistas de todas as universidades brasileiras para trabalharem no Projeto junto com o Governo e o Comitê. Terminada essa etapa foi o Projeto submetido à validação da sociedade civil, sendo promovidas 40 audiências públicas - em capitais e no interior de todos os estados – e, após estes debates, foi aprovado por unanimidade numa reunião em Salvador. Alem disso foram convocadas mais de 70 audiências públicas, em todos os estados, não só da bacia doadora, mas também dos estados das bacias receptoras.

Devemos salientar ainda, que o debate foi levado também, a várias organizações não governamentais tais como: as Comunidades Ribeirinhas e Indígenas, CUT, MST, OAB e CNBB e, em todas reuniões, o Bispo Cappio – o sacerdote que fez greve de fome em protesto ao Projeto - foi convidado e não compareceu. O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público também foram procurados, assim como clubes de engenharia e outras entidades que tivessem, de alguma forma, interesse ou relação com o Projeto.

Após todos estes debates foi feito o licenciamento prévio e o assunto foi levado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que reúne o Governo e setores da sociedade civil, sendo o Projeto devidamente aprovado pelo Conselho por 36 votos a 2. Aqui, vai por terra também, o argumento da falta de debate com a sociedade.

A importância deste Projeto, não obstante ter como objeto central levar água a 12 milhões de nordestinos, discutiu e teve como ponto central à revitalização do Rio São Francisco.

Com relação a este tema, vale destacar a entrevista do Ministro Ciro Gomes que com muita propriedade disse: “O Rio São Francisco vem sendo agredido há 500 anos. Sua degradação é um fato, só não se pode atribuí-la a uma obra que ainda não está sendo feita. Ao contrário, o Projeto do Governo trouxe a decisão política de revitalizar o rio. Revitalizar agora não é mais uma palavra, é um projeto, com orçamento, com prazos, metas e já em franca execução”. Continuando o Ministro disse: “95% das matas ciliares junto ao rio já foram desmatadas e os 5% restantes continuam sendo desmatados em Minas Gerais e na Bahia, inclusive, para fazer carvão para siderúrgicas, com mão-de-obra semi-escrava e infantil ante o silêncio e a omissão dos ditos amigos do Rio São Francisco. Em função do desmatamento o rio assoreou e praticamente perdeu a sua navegabilidade. O desassoreamento está sendo cuidado, com a formação de mais de 6 milhões de mudas para repor a mata ciliar nos 2.700 quilômetros de cada margem do rio e em milhares de quilômetros de seus afluentes. Além disso o rio perdeu também sua piscosidade, fato que o Projeto levou em conta e vai atender esse aspecto repondo a produção de peixes. Tudo isso considerado e tudo já em execução” .

Diante da observação do ex-Ministro, podemos afirmar que o discurso das elites de que o Projeto não passa é de um crime ambiental é mais uma falácia para jogar o povo contra o Governo.

Por último vamos analisar o falso argumento de que o Projeto vai beneficiar apenas o empresariado e o agro-negócio e não o povo nordestino.

Quanto a este argumento devemos salientar que a outorga é um ato jurídico vinculado, formal, feito pela Agência Nacional de Águas. A outorga, segundo o Ministro Ciro Gomes, é absolutamente explícita: estão outorgados 23 metros cúbicos do Rio São Francisco para abastecimento humano. O presidente Lula determinou - e isso é omitido da opinião pública. Foi decretada de utilidade pública, para fins de desapropriação para reforma agrária, três quilômetros de cada lado em toda a extensão da obra, composta por dois eixos, o Norte e o Leste que somados, totalizam 720 quilômetros. É a maior reforma agrária contínua, com água, da história do Brasil. Decretada essa desapropriação, a área fica indisponível para uso privado de quem quer que seja. Outro benefício é que o Projeto pereniza mil quilômetros de rios secos no Nordeste Setentrional e o efeito estratégico disso, em matéria de produção de alimentos, de reforma agrária, de progresso, de retenção de migração é absolutamente inquestionável.

Por tudo isso, não há dúvidas de que o Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco aos Rios Secos do Nordeste Setentrional” é de suma importância para o Povo Nordestino e certamente entrará para os anais da história como o maior Projeto Social já realizado, ratificando o Presidente Lula como o maior estadista do Brasil e como o Mandatário que veio para “dar de comer a quem tem fome e dar de beber a quem tem sede” e tudo isso para o desespero dos “Coronéis” do Nordeste e das elites conservadoras do Brasil.

Odilon de Mattos Filho
odilondemattos@ig.com.br
Andrelândia/MG

Editorial

2008-01-20T13:06:00.000-08:00

Este Blog têm como objetivos mostrar aos amigos o que pensamos sobre Política, esporte, cultura, a vida em Andrelândia, etc. Buscamos também trocar idéias e experiências sobres estes assuntos com os amigos, para tanto, esperamos que participem com comentários e artigos.

Para iniciar vamos publicar alguns textos de nossa autoria e que foram publicados no jornal semanal "Correio do Papagaio".

Aguardamos os amigos...

Odilonzinho Mattos