domingo, 18 de maio de 2008


A ESCASSEZ DE ALIMENTOS NO MUNDO:

SERÁ QUE O GRANDE VILÃO É O BIOCOMBUSTÍVEL BRASILEIRO?

Às grandes manchetes dos jornais, nestes últimos dias mundo afora, dizem respeito à alta dos preços e a escassez de alimentos.

Este tema vem dominando as discussões dos grandes organismos internacionais, como a ONU, FMI, Banco Mundial, ONG’S e todas apontam diferentes culpados e fatores para este grave problema.

Para explicar esta crise, encontramos inúmeras teses, algumas responsáveis e fundamentadas outras sem nenhuma sustentação teórica ou técnica. Vamos conhecer algumas delas:

O crescimento do poder econômico da China, Índia e Brasil e por conseqüência o aumento do poder aquisitivo das pessoas destes paises fizeram com que as famílias aumentassem e mudassem os hábitos alimentares, passando a consumir mais grãos e carnes, por exemplo. Outro fato discutido é o aumento do custo da produção de alimentos causado pelas constantes altas dos preços do petróleo que é utilizado para produzir, transportar e armazenar grãos, como o milho e a soja para produção de agro-combustível. Estes são fatores realmente consideráveis

Uma outra vertente sustenta que uma das causas para alta dos preços é à força das multinacionais que controlam 40% do comércio mundial e até 90% do comércio mundial de bens de primeira necessidade.

Outro fato que não podemos nos esquecer é o histórico caso dos volumosos subsídios que a Europa e os EUA oferecem aos seus produtores rurais.

Por seu turno, o Engenheiro Agrônomo Celso Marcatto Coordenador da ONG ActionAid/Brasil, sustenta a tese, da qual compartilhamos, que uma das principais causas para o desabastecimento de alimentos e por conseqüência o aumento dos seus preços, é com relação à sua distribuição, fato que se tornou o grande desafio para as nações.

Segundo o Agrônomo Celso Marcatto, “o grande problema desta escassez de alimentos, ao contrário do que se pensa, não se resolverá apenas com o aumento da produção global, o acesso aos alimentos disponíveis continua sendo uma questão central ainda a ser equacionada, principalmente nos países em desenvolvimento. Com exceção de regiões que passam por catástrofes naturais, parte importante das pessoas que estão na condição de insegurança alimentar no mundo não o estão por falta de alimentos disponíveis, mas por falta de recursos (dinheiro, terra e meios de produção) que permitam ter acesso a esses alimentos (adquirir, produzir, trocar)”.

Continuando ele acrescente: “A chamada revolução verde, modelo de produção agrícola baseado na produção em grandes propriedades de monocultivos para exportação, não tem conseguido dar resposta à questão do acesso aos alimentos. Ao contrário, onde o modelo se implantou, o que ocorreu foi aumento da concentração da renda e dos meios de produção, com reflexos significativos na ampliação da insegurança alimentar e nutricional da população pobre”.

Por fim, alguns organismos internacionais tentaram responsabilizar o Brasil por esta crise, alegando que a culpa é da nossa grande produção de biocombustível, tese imediatamente abraçada pela grande mídia que a transformou em um verdadeiro e destacado factóide.

No entanto, esta afirmação não encontra nenhum amparo técnico e demonstra a imparcialidade, a irresponsabilidade e o desconhecimento destas organizações sobre os caminhos trilhados pelo agro-combustível do nosso País.

O Brasil está ciente do seu papel no cenário mundial no que diz respeito à sua capacidade de produção agrícola, afinal possuímos 20% da área agricultável do mundo. No entanto, o que não podemos aceitar são insinuações levianas ou regras ditadas pela comunidade internacional sobre como devemos utilizar esta vasta área.

Com relação ao nosso biocombustível, em especial à produção de álcool, primeiramente, devemos denunciar as precárias condições de trabalho e os baixíssimos salários dos trabalhadores (bóias-frias), fato que nos envergonha e que não se justifica. Por outro lado, temos que aclarar e afirmar ao mundo que o nosso álcool de cana-de-açúcar, segundo o chefe-geral da Embrapa, o agrônomo e pesquisador Frederico Durães, é “oito vezes melhor do que o etanol de milho produzido pelos EUA e, seu preço é menor 66%. Nossa produção de cana-de-açúcar ocupa apenas 2% da área agricultável do país. Produzimos 7,0 milhões de hectares de cana, desses, cerca de 3,5 milhões de hectares são utilizados para a produção de etanol, aproximadamente 22 bilhões de litros, o restante é usado para produzir açúcar”.

Estes organismos internacionais escondem ainda que o etanol produzido pelos EUA, a partir do milho, tem um alto consumo de água, e somado a isso, o uso indiscriminado de nitrogênio como fertilizante do solo, pode contaminar o lençol freático, os rios e águas costeiras. Alem disso a redução de gases do efeito estufa na produção e combustão do etanol de cana-de-açúcar, comparada com combustíveis fósseis, foi de 66% e para o etanol de milho, esta redução foi de apenas 12%. Não obstante tudo isso, devemos lembrar que a indústria de álcool americano somente é viável devido ao subsídio de U$$ 4,1 bilhões por ano para a produção de milho e etanol. No Brasil, esta prática não existe.

Diante de todos estes dados e frente à empáfia de alguns organismos internacionais e do pseudo-império estadunidense, podemos afirmar: o Brasil será sim, muito em breve, o maior celeiro do mundo e o nosso biocombustível, ao contrário do que insinuam, será o grande condutor para que os países do terceiro mundos possam desenvolver de forma sustentável e ecologicamente equilibrado.

Odilon de Mattos Filho

segunda-feira, 28 de abril de 2008

DIA DO TRABALHADOR



DIA 1º MAIO – DIA DO TRABALHADOR

SÍMBOLO DA PERMANENTE LUTA POR JUSTIÇA E IGUALDADE.

“Ser radical é agarrar as coisas pela raiz, e a raiz para o homem é o próprio homem” – Karl Marx

O Dia do Trabalhador foi instituído em homenagem a dezenas de operários assassinados em 1º de maio de 1886 em Chigado/USA quando houve uma greve que reuniu mais 500 mil trabalhadores que exigiam a redução da jornada para oito horas de trabalho.

Para compreendermos o significado desta data é imprescindível que façamos um breve relato sobre as transformações da sociedade e a luta de classes estabelecida ao longo da história da humanidade.

Os primeiros grupos humanos de que temos notícia foram os “BANDOS”. Estes eram nômades e viviam do que a natureza lhes oferecia.

Com o passar dos tempos os Bandos começaram a dominar a natureza e se fixarem nas terras. Surge então, o primeiro tipo de sociedade organizada: as “TRIBOS”, denominadas também de “COMUNIDADES PRIMITIVAS”. Tudo que era produzido pertencia a todos. A única divisão que existia era de tarefas. No entanto, com o aprimoramento de novas técnicas a produção aumentou e passou-se a produzir mais do que se necessitava, surgindo então o excedente e o escambo entre as Tribos.
Diante dos conflitos entre a Tribos mais fortes e mais fracas surge a figura do prisioneiro convertido em escravo. Com isso a Comunidade Primitiva transformou-se em SOCIEDADE. O trabalho escravo aumentou a produção de bens e, por conseguinte o excedente, e aos poucos a produção e os escravos, que eram de propriedade coletiva, foram dominados por alguns chefes de famílias, surgindo assim à propriedade privada da terra e da produção.

Com o aparecimento da “Propriedade Particular” e o trabalho escravo, o mundo passa por uma grande transformação. A desigualdade se consolidou e surgiram as classes sociais: de um lado os senhores donos dos escravos, das terras e das ferramentas de trabalho; do outro os escravos que não podiam vender sua força de trabalho nem emprega-la em benefício próprio, recebiam apenas o alimento necessário para sobreviver.

Com o passar do tempo o sistema escravista começou a ser substituído por uma outra forma de exploração do trabalho humano e opressão política, o FEUDALISMO. Os antigos donos de escravos se tornaram Senhores Feudais e os escravos Servos.

Neste sistema de sociedade os Senhores Feudais arrendavam suas terras – chamadas de feudos - aos servos para que eles produzissem o que necessitavam, no entanto, grande parte da produção pertencia aos Senhores Feudais.

Durante o sistema Feudalista surge também o trabalho artesanal, levando alguns servos a abandonarem a agricultura para se transformarem em artesãos, como ferreiros, sapateiros, marceneiros, etc.

Com o aquecimento desta nova modalidade apareceram as primeiras estradas e cresceram as rotas de comércio por toda Europa, surgindo as pequenas cidades chamadas de Burgos, dominadas por ricos comerciantes conhecidos como burgueses.
Os Burgueses que já controlavam os trabalhos dos artesãos começaram a investir suas fortunas na organização de manufaturas que eram grandes oficinas que produziam matéria-prima pelas mãos dos artesãos, tudo em troca de um irrisório pagamento. Nascia assim o TRABALHO ASSALARIADO.

Com a ruína do Feudalismo nasce na Idade Média o “CAPITALISMO”. Neste sistema e com o aumento da produção, os burgueses buscavam formas de aumentar o lucro reduzindo as despesas, para tanto houve a incrementaçaõ tecnológica e a maxi-exploração dos operários com grandes jornadas de trabalho e baixíssimos salários.

No Capitalismo, conforme nos ensina o Mestre Tarso Genro, “o capitalista vende para receber, através da mercadoria, o capital investido na compra da força do trabalho e da matéria-prima, assim ele se ressarci das demais despesas da produção, e da parte que ele retém para si da força do trabalho, é que se processa o lucro”, ou seja, uma parte da jornada de trabalho é recompensada pelo salário que o operário recebe para sobreviver e continuar produzindo. A outra parte de sua jornada é destinada a produzir o lucro do patrão. É o que Karl Marx denominou de “Mais-Valia” , fórmula que perdura até os dias de hoje

Neste longo e permanente conflito de classes, em que os trabalhadores lutavam e lutam por melhores condições de trabalho e salário é que perceberam que não bastava apenas se organizarem em entidades de classe, pois toda desigualdade e opressão são garantidas pelo Poder Estatal e foi desta constatação que surgiram em vários Países os Partidos Políticos nascidos do movimento Operário e de cunho Socialista, cujo objetivo é ocupar os espaços nos Parlamentos e nos Governos dominados ainda, pelas forças representativas do Capital.

Dessa maneira e analisando dialeticamente todo este processo histórico é fácil constatarmos a disparidade ainda existente entre Capital e Trabalho, o que nos leva a concluir que somente o surgimento de uma nova sociedade, a Sociedade Socialista, é que se poderá garantir aos trabalhadores uma vida mais digna, justa, fraterna e igualitária.

sexta-feira, 18 de abril de 2008


22 DE ABRIL: SALVE...SALVE O DESCOBRIMENTO DO BRASIL..!

AS CONTROVÉRSIAS DESSA HISTÓRIA:

“Não há fatos eternos, assim como não há verdades absolutas”

Frieddrick Nietzsch

Certamente o ilustre leitor, assim como este articulista aprendeu nas salas de aula com o abnegado Professor – que quase sempre está preso aos livros didáticos – a lição da instigante e aventurosa história do descobrimento do Brasil.

O relato oficial transcrito nestes livros nos dá conta, resumidamente, que D. Manoel I, Rei de Portugal, determinou que fosse realizada uma viagem às Índias onde pretendia estabelecer relações comerciais e fundar um império colonial. Esta expedição contou com 1200 homens e uma esquadra composta por 10 caravelas e 3 navios comandada por Pedro Álvares Cabral.

A esquadra partiu de Portugal no dia 08.03.1500, mas não seguiu exatamente o caminho que Vasco da Gama havia percorrido, pois, em decorrência de tempestades em alto mar ou devido às correntes marítimas afastaram-se da costa da África e, “casualmente”, os navios aproximaram-se de terra a 21 de abril de 1500, avistando um monte muito alto e redondo o qual foi denominado de Monte Pascoal, nome dado devido à proximidade da Páscoa.

A chegada dos Portugueses ao Brasil foi relatada com riqueza de detalhes em uma carta com 27 páginas datada de 01.05.1500, escrita por Pero Vaz Caminha e dirigida a D. Manoel I. Esta missiva, segundo o Historiador Chico Alencar pode ser considerada a “Certidão de Nascimento do Brasil”.

No entanto, este grande e judicioso Político e Historiador Chico Alencar em sua magnífica obra denominada “BR 500” nos mostra com bastante humor e competência as inúmeras controvérsias desta história.

Segundo o historiador há 250 milhões de anos tudo estava reunido no supercontinente chamado Pangea e há aproximadamente 100 milhões de anos a África e América do Sul se separaram definitivamente, surgindo assim e por completo o Oceano Atlântico.

Há fortes indícios também, de que há 50 mil anos já existiam grupos humanos em território brasileiro. Segundo arqueólogos, 410 vestígios de fogueiras e pinturas de diversas épocas foram encontradas na “Serra da Capivara” no Piauí que podem comprovar tal afirmativa.

Portanto, não há dúvidas que nossa terra já era habitada antes da chegada de Cabral, até mesmo porque quando chegaram foram recebidos por “Índios”.

Dessa maneira podemos afirmar que quem descobriu o Brasil foram os Nativos. Já a história do “achamento do Brasil”, termo usado por Chico Alencar, possui muitas controvérsias como veremos a seguir.

A primeira já citamos: não houve descobrimento isso é uma visão eurocêntrica da História que desconsidera os muitos povos indígenas que viviam nas terras do atual Brasil. A segunda é que o Brasil nem era Brasil naquela época, era Pindorama, que na língua Tupi significa região das Palmeiras.

A terceira controvérsia é que Cabral também não era Cabral. Segundo Chico Alencar, seu nome era Pedro Álvares Gouveia. Gouveia de sua mãe dona Isabel. Naquele tempo o sobrenome do pai e sua herança pertenciam ao primogênito. Não era o caso de Pedro Álvares segundo filho de Fernão Cabral. Somente com a morte de seu irmão mais velho é que o Almirante Pedro teve a honra de usar o sobrenome paterno – Cabral – o que ocorreu depois de sua chegada ao “Brasil”.

Uma quarta contradição é com relação à afirmação de que o descobrimento do Brasil foi uma “causalidade”, tese defendida apenas por alguns historiadores “oficiosos”.

Em oposição à teoria da “causalidade” tem-se a tese da “intencionalidade” abraçada por grandes e sérios historiadores que a defendem amparados em dois instigantes acontecimentos: o primeiro o fato de D. João II não ter medido esforços para mudar o Tratado de Tordesilhas, entre outros motivos, porque a Coroa Portuguesa obtivera informações de que o espanhol Vicente Yañes Pinzon, Capitão da Caravela “Nina” já tinha percorrido o litoral do Ceará antes de Gouvêa/Cabral, ou seja, ficaram sabendo da existência destas terras. O outro acontecimento que pode comprovar esta tese é o fato de que os Lusitanos já haviam conhecido estas terras tupiniquins, tanto é verdade que o referido “Tratado” teve como uma das testemunhas o Português Duarte Pacheco Pereira, homem que segundo alguns historiadores esteve em 1498 em terras brasileiras.

Finalmente foi nos ensinado também, que devemos comemorar o descobrimento do Brasil no dia 22 de abril. No entanto aqui reside outra controvérsia. Em 1500, conforme ensina o historiador Chico Alencar vigorava o calendário Juliano. Com o avanço da astronomia, que permitiu uma maior precisão do tempo de rotação da Terra em torno do Sol, em 05.10.1582 esta divisão do tempo foi substituída pelo calendário Gregoriano, elaborado pelo astrônomo Italiano Aloysius Lilius e promulgado pelo Papa Gregório XIII. Assim foram retirados do calendário 10 dias, portanto, o dia 05.10.1582 passou a ser o dia 15/10/1582. Dessa maneira, pelo mesmo motivo e considerando os dias dos anos bissextos da virada dos séculos, o dia 22 de abril de 2008 na verdade será o dia 06 de maio, fato que não obstante a confusão de datas, favorece o festeiro povo brasileiro que terá dois bons motivos para festejar: primeiro, comemora-se o “descobrimento do Brasil” no dia 22 de abril e depois o “achamento do Brasil” no dia 06 de maio. De qualquer maneira, salve...salve...Pindorama, Ilha de Vera Cruz, Terra de Vera Cruz, Terra dos Papagaios, Terra do Brasil e Salve...Salve o BRASIL...!

Odilon de Mattos Filho

quinta-feira, 3 de abril de 2008


A FARSA DO GOVERNO DE MINAS:

Foi divulgado um vídeo-documentário no site do "YuoTube" denominado “Liberdade, essa palavra” de autoria de um estudante de jornalismo da UFMG que demonstra, cabalmente, como o Governador Aécio Neves conseguiu blindar seu Governo contra matérias jornalísticas que o desfavoreça.

Neste vídeo fica claro como a grande mídia está a serviço das elites e dos políticos conservadores do Brasil. Realmente é vergonhoso e coloca em cheque a imprensa brasileira.

“O vídeo-documentário “Liberdade, essa palavra” foi feito como projeto final de curso de jornalismo, na UFMG, por Marcelo Baêta, e apresentado no dia 28 de junho de 2006. O nome do vídeo vem de um verso de Cecília Meireles: “Liberdade, essa palavra/que o sonho humano alimenta/que não há ninguém que explique/e ninguém que não entenda”.

No mês de agosto de 2003, circulava pela internet um e-mail com relatos de que o governo de Minas havia provocado o afastamento do diretor de jornalismo, Marco Nascimento, e do chefe de redação, Luiz Ávila, da Globo Minas, de um jornalista da Rádio Itatiaia, Paulo Sérgio, e do editor de esportes da TV Minas, Ulisses Magno. Em setembro de 2003, mais uma demissão foi atribuída à interferência do governo Aécio Neves e ao alinhamento dos veículos de comunicação mineiros com o Palácio da Liberdade: dessa vez, a do editor de economia do jornal Estado de Minas, Ugo Braga.

Em uma matéria publicada no site Comunique-se, no dia 3 de julho de 2003, o presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJPMG), Aloísio Lopes, afirmou que “por parte dos servidores estaduais, a reclamação vai desde a omissão até a distorção dos fatos”.

No dia 2 de junho de 2004, Brasil e Argentina jogavam no Mineirão. O jornalista Jorge Kajuru, do portão do estádio, ao vivo, disse que o governo de Minas e a CBF distribuíram 10 mil convites para o jogo. Chamou o primeiro intervalo do “Esporte Total – 2ª edição”, mas não voltou pro ar. Foi demitido da Band uma semana depois.
De 4 a 9 de junho de 2004, os policiais mineiros entraram em greve. Segundo o SJPMG e líderes de entidades representativas dos policiais, a cobertura da imprensa durante a greve só deu espaço para as fontes oficiais do governo estadual e do Exército; e quase nenhum espaço para os líderes do movimento grevista.

Em 23 de novembro de 2004, o governo de Minas lançou uma megacampanha publicitária para anunciar o “Déficit Zero” das contas públicas. Alguns dos principais órgãos de imprensa do país, assim como os de Minas, noticiaram com destaque o anúncio do governo mineiro. E segundo o ombudsman da Folha de São Paulo, Marcelo Beraba, em coluna (para assinantes da Folha) publicada em 5 de dezembro de 2004, “As notas e reportagens publicadas reproduzem acriticamente os dados oficiais divulgados pelo governo de Minas. Não há o contraditório, não há o questionamento, não há a dúvida (…)”.

O vídeo-documentário “Liberdade, essa palavra” foi feito com o intuito de apurar esses fatos. Para isso, foram entrevistados os principais envolvidos e foi ouvido o outro lado em todos os casos. Foi necessário ainda obter as matérias jornalísticas (e algumas propagandas), tanto de telejornais quanto de jornais e revistas, que têm ligação com os assuntos tratados. O objetivo do trabalho é esclarecer uma série de relatos e situações, até então pouco apuradas, que dizem respeito a um tema fundamental para o exercício jornalístico: a liberdade de imprensa.”

Veja o vídeo:


segunda-feira, 24 de março de 2008

MORDAÇA NO JORNALISMO INDEPENDENTE



A MORDAÇA NO JORNALISMO INDENPENDENTE:

PAULO HENRIQUE AMORIM É DEMITIDO PELO PORTAL IG

Por mais uma vez as forças conservadoras do capitalismo selvagem mostram suas garras. Agora o alvo foi o grande e respeitado jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA) que tinha seu blog “Conversa Afiada” hospedado no Portal IG, mas que de maneira abrupta teve seu contrato rescindido.

Está virando uma prática. Todo jornalista isento, ético e independente está sujeito a tentativa de mordaça, que deliberadamente, é patrocinada por políticos comprometidos com a elite dominante ou pela própria mídia golpista. Assim aconteceu com vários profissionais, entre eles o próprio PHA e recetemente Luiz Carlos Azenha, ex-jornalista da Rede Globo de Televisão.

Mas como bem assinala Paulo Henrique Amorim ainda bem que existe a internet o “último reduto do jornalismo independente”. Aliás, agora continuaremos a ler suas importantes matérias no site: www.paulohenriqueamorim.com.br

Diante deste lamentável e abjeto episódio, só nos resta prestar solidariedade a este ícone do jornalismo brasileiro Paulo Henrique Amorim e rechaçar a postura condenável do Portal IG.

domingo, 23 de março de 2008

Pesquisa com Células Embrionárias


A PESQUISA COM CÉLULAS EMBRIONÁRIAS:

O DIREITO DE VIVER E SOBREVIVER

Mesmo o Brasil sendo um País laico, uma República não teocrática vivenciamos, por várias vezes, a religião se confundindo com o Estado.

Um dos mais célebres exemplos desta afirmativa foi quando da discussão da Lei nº 6.515/77 a famosa Lei do Divórcio. O Projeto de Lei foi de autoria Senador Nelson Carneiro, um grande defensor do Divorcio como instrumento a favor da mulher que permanecia prisioneira de uma sociedade arcaica e retrógrada, onde exercia um papel dentro da unidade familiar apenas doméstico.

O debate sobre o divórcio no Brasil não estava centrado somente em torno de concepções distintas de “casamento”, mas se concentrava também na relação entre Estado e Igreja. Nesse sentido, a introdução do divórcio representou simultaneamente uma mudança na legislação sobre família e uma “pseuda” separação entre a Igreja e Estado.

Hoje com a discussão da Lei de Biossegurança, notadamente no dispositivo que regulamenta o uso de células embrionárias, vivenciamos novamente, o embate entre “Igreja” e Estado, malgrado o tema deveria trilhar por outros caminhos.

Entendemos que a Lei de Biossegurança, um Projeto de Lei amplamente discutido com vários setores da sociedade, especialmente no tocante ao uso de embriões humanos em pesquisa com células-tronco, deveria ser tratado no mérito, afinal esta parte da lei nos parece bastante clara. Veja o que prevê o artigo 5º da Lei nº 11.105/05:

“Art. 5º É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:

I – sejam embriões inviáveis; ou

II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento.

§ 1º Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores”.

Depreendemos deste dispositivo que somente serão utilizados embriões inviáveis ou aqueles congelados há mais 3 anos, ou seja, serão utilizados, para salvar vidas, apenas embriões que seriam, literalmente, jogados na lata de lixo.

No Entanto, para alguns setores da sociedade, especialmente a “Igreja” existe um argumento central que é compartilhada pelo Procurador-Geral da República Cláudio Fonteles, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADI 3110 - da Lei de Biossegurança, de que a permissão contida no dispositivo da Lei para a realização de pesquisas e terapias utilizando as células-tronco embrionárias - fere o direito constitucional à vida, ou seja, para estas entidades o artigo 5º da citada Lei, propõe tirar a vida de um ser para “tentar” salvar outro.

Temos consciência de que esta discussão passa sim por vários aspectos, entre eles o político, moral, legal e religioso. Neste sentido e corroborando nossa tese, valemo-nos do brilhante discurso do respeitado Senador Cristóvam Buarque do PDT/DF que disse: “a primeira razão de minha posição é política. O Brasil é um País laico. A gente não pode deixar que uma das religiões professadas no Brasil, que é a minha, [e deste autor também] domine o conjunto da sociedade brasileira. Temos de ter liberdade. Os “Adventistas do Sétimo Dia” não aceitam transfusão de sangue. Morrem, mas não recebem transfusão de sangue. Mas eles não tentam impor isso ao resto dos brasileiros”.

A segunda razão levantada pelo senador é a questão moral, neste aspecto e com o mesmo brilhantismo ele disse: “pessoalmente, sei que a moral varia, mas não consigo entender por que considerar imoral e indecente o fato de se utilizar para pesquisa embriões fertilizados, in vitro, há mais de três anos.

Não entendo por que isso é considerado crime contra a vida. Todos os cientistas dizem que, depois de o embrião permanecer esse tempo fertilizado e congelado, é impossível dali surgir uma vida; é impossível dali florescer uma vida. Estou falando do uso de um embrião congelado há pelo menos 3 anos e que foi sobrante da tentativa de gestar uma vida. Se houve erro moral, ele ocorreu com a fertilização in vitro e não com o uso destes embriões”.

A terceira razão colocada pelo Senador é com relação aos aspectos religiosos: disse ele: “é a idéia de que o direito à vida não pode ser apenas o direito de nascer; tem de haver o direito de nascer e de viver. E muitas pessoas poderão viver se essas pesquisas forem adiante. Vejo um imenso movimento hoje em nome do direito à vida, para não permitir o uso dos embriões. Quero ver um movimento para dar qualidade de vida, para dar sobrevivência pelo uso dessas pesquisas”.

Quanto ao argumento científico e legal, pedimos vênia para citar o festejado Ministro Ayres Britto Relator da citada ADI que em seu fundamentado Parecer sustentou a tese de que para existir vida humana, é preciso que o embrião tenha sido implantado no útero humano. Segundo o Jurista , “o zigoto (embrião em estágio inicial) é a primeira fase do embrião humano, a célula-ovo ou célula-mãe, mas representa uma realidade distinta da pessoa natural porque ainda não tem cérebro formado. Continuando o Ministro sustentou: “O zigoto não pode antecipar-se à metamorfose. Seria além de si mesmo para ser outro ser”. Ele citou como exemplo a relação entre a chuva e a planta, a crisálida e a lagarta. “Ninguém afirma que a semente já é planta ou que a crisálida é uma borboleta. Não há pessoa humana embrionária, mas um embrião de pessoa humana. Esta sim, recebe tutela constitucional, moral, biográfica, espiritual, é parte do todo social, medida de todas as coisas A lei não permite retirar o embrião do útero. Permite, sim, o uso de embriões criados artificialmente".

Diante destes ensinamentos, e fazendo coro com 89% da população, segundo o IBOP, entende este articulista leigo e para alguns “atrevido”, que não há que se falar que a lei de biossegurança fere o direito à vida, ao contrário, a proposta é claramente pela vida e o direito de muitos cidadãos sobreviverem.

Odilon de Mattos Filho

odilondemattos@ig.com.br

Andrelândia/Mg

segunda-feira, 10 de março de 2008


O COMPORTAMENTO DA MÍDIA NO CASO DOS CARTÕES CORPORATIVOS

Inicialmente, há que se esclarecer que o “Cartão de Crédito Corporativo”, criado no final do Governo FHC e utilizado por 11.510 funcionários, é um eficiente instrumento que favorece a transparência e o controle da sociedade sobre as despesas efetuados pelos altos servidores públicos.

A irrisória compra do “bolinho de tapioca” pelo Ministro dos Esportes corrobora a afirmativa acima, pois só foi descoberta porque foi pago com o “Cartão Corporativo” e porque esta e outras despesas governamentais, como por exemplo, os convênios celebrados pelo Governo Federal com os Estados e Municípios estão postados no site Portal da Transparência (
www.portaldatransparencia.gov.br) criado pelo Governo Lula. Lá qualquer cidadão, inclusive a imprensa, tem acesso todas as informações que necessitar sobre a máquina pública.

Somos favoráveis sim, que se apure se as despesas com o “Cartão Corporativo” foram realizadas para o trabalho institucional do funcionário, ou apenas para cobrir despesas particulares. O que não concordamos é com a hipocrisia na cobertura desta matéria e o sistemático terrorismo midiático contra o Governo Lula.

Neste caso, por mais uma vez a mídia hegemônica – ou seja, o “jornalismo esgoto” - expressão criada pelo grande jornalista Luis Nassif - volta a fustigar o Governo Lula, tendo agora como mote os “Cartões Corporativos” usados pelo Presidente da República, Ministros e outros servidores públicos.

A grande mídia no afã de denunciar e municiar a oposição não procura aprofundar, de maneira proposital, é claro, suas denúncias, especialmente, se estas envolvem políticos ou pessoas de sua linha ideológica. Existem vários exemplos desta postura, o último vem corroborado por este caso dos Cartões Corporativos.

A imprensa não publicou, por exemplo, que a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou em janeiro deste ano, que as despesas totais com o “Cartão Corporativo”, situa-se entre 0,002% e 0,004% dos gastos do Poder Executivo. E segundo a CGU nos últimos 05 anos do Governo Lula a média anual de despesas com suprimentos de fundos, que envolvem os “Cartões Corporativos”, foram de R$ 143,5 milhões por ano, enquanto no Governo FHC a média foi de R$ 223,4 milhões.

Outros fatos que a imprensa não divulga: talvez à maioria dos brasileiros não saiba, mas os Ex-Presidentes da República têm o direito a 08 assessores, FHC não é diferente. No entanto, veja alguns gastos dos seus assessores com os Cartões Corporativos: no dia 11 de abril de 2007 foi efetuada uma despesa em um Posto de Gasolina com o “Cartão Corporativo” do assessor de FHC, Eduardo Maximiano, o curioso é que este assessor, nesse dia, acompanhava o Ex-Presidente em viagem ao Peru. Outro exemplo: no dia 06/08/2007, os veículos de FHC foram abastecidos 04 vezes com o “Cartão Corporativo”, total da despesa: R$ 561,00, ou seja, 225 litros de gasolina em um só dia, considerando que um veículo faz 12Km/LT, FHC ou o seu assessor teria viajado 2.700Km em um dia. Você acredita?

Nos Estados a falta de transparência é total. Não há controle da sociedade sobre as despesas com os “Cartões Corporativos”. Em São Paulo por exemplo, somente os Líderes de Partidos na Assembléia Legislativa têm acesso aos dados postados no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária – SEGEO), ficando o contribuinte alijado de qualquer informação.

E foi exatamente por meio de uma liderança de oposição ao Governo Serra que veio à tona as “tapiocas” do Governo tucano, fatos veiculados pela internet e ocultado pela grande mídia, exceto a “Folha de São Paulo” que, timidamente, noticiou alguma coisa sobre estes gastos. Veja alguns dados publicados no blog do respeitado jornalista Paulo Henrique Amorim (
www.paulohenriqueamorim.com.br) sobre como e onde se gasta o dinheiro do contribuinte paulistano: R$149,00 “Meias Gregório” – R$55,00 “Rei das Mágicas” – R$142,00 “Empório dos Doces” – R$ 111,20 “Bom Baiano” R$ 269,00 “Mundo das Cozinhas”– R$219,00 “Tapeçaria Dois Irmãos” – R$460,52 “Billar & Billar – R$480,00 “Bella Paulista Lanchonete” e mais: um funcionário da Secretaria de Saúde do Governo Serra gastou, em um único dia, R$ 5.910,00 com aluguel de um veículo e um motorista da Secretaria da Casa Civil do Governo Serra efetuou 75 saques com “Cartões Corporativos” em 2007, no valor R$ 271.900,00. Aqui citamos apenas alguns exemplos da utilização dos Cartões Corporativos pela fina flor do “Tucanato”. Caso nosso ilustre leitor queira saber mais sobre o tema acesse o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Diante de tudo, ratificamos a necessidade de se denunciar e apurar todas as despesas com os “Cartões Corporativos”, porém, que se faça de maneira responsável e a começar pelo Governo FHC, passando por todos os Estados. Ao contrário, como bem assinala o jornalista Luiz Antônio Magalhães, “a histeria da grande imprensa com os gastos nos cartões corporativos não passará de um jogo para torcida e de uma aposta no udenismo rastaquera para tentar prejudicar a imagem do Governo. O problema é que talvez a opinião pública esteja um pouco mais madura do que os jornalões imaginam. Ela já sabe que Orlando Silva [Ministro dos Esportes] gosta de “tapioca”, mas talvez queira saber direitinho como os Secretários de José Serra fazem para pagar os jantares no luxuoso “Restaurante Fasano” em São Paulo .

Odilon de Mattos Filho
odilondemattos@ig.com.br
Andrelândia/MG