NO BRASIL UM OPERÁRIO; NA BOLÍVIA UM ÍNDIO E AGORA UM NEGRO NA PRESIDÊNCIA DOS USA.

“....Pelos caminhos da América há um índio tocando flauta, recusando a velha pauta, que o sistema lhe impôs. No violão um menino e um negro tocam tambores. Há sobre a mesa umas flores, pra festa que vem depois” Zé Vicente

As elites latino-americanas acostumadas às benesses do Poder estão perplexas e perguntando: o que está ocorrendo com os “dóceis” Povos das Américas que agora resolveram escolher lideranças populares para ocupar o mais elevado cargo de seus Países?

A resposta é simples. Nesses últimos 10 anos observamos o amadurecendo político dos Povos e o rompimento das amarras coronealistas que por décadas oprimiram as classes menos favorecidas.

O grande exemplo dessa afirmação vem da América Latina, onde nos parece que o espírito de Simón Bolívar encarnou nos povos dessa terra e culminou, não numa revolução, mas em uma substantiva transformação que passa pelas eleições de lideranças populares para as Presidências das Repúblicas.

Essas mudanças iniciaram na Venezuela com a eleição de Hugo Chavez, depois com Lula, Tabaré Vázques no Uruguai, Evo Morales na Bolívia, em seguida veio a eleição de Rafael Correa no Equador, Michelle Bachelet no Chile, Fernando Lugo no Paraguai e agora com Barack Obama nos USA.

As vitórias dessas lideranças, em especial da América do Sul, não podem ser vistas apenas sob o aspecto emblemático, tem um significado muito maior e um claro recado dos Povos: chega de esperar; chega de submissão e conivência. O Povo necessita de mudanças concretas e de recuperar e usufruir as riquezas dos seus Países.

Sem dúvidas de que as aspirações desses Povos, mesmo com a enorme resistência das elites, estão se tornando realidade e os Governantes estão implementando uma grande transformação em seus países, especialmente com ênfase às Políticas Sociais e a defesa da soberania nacional dessas Nações.

No caso dos USA, a eleição de Barack Obama tem sim um componente simbólico e Político: primeiro porque resgata e dá um passo enorme para concretizar a árdua luta de Martin Luther King; Político porque o Povo, assim como ocorreu recentemente na América do Sul, deu um basta às Políticas implementada pelos reacionários Governos Republicanos que denegriram a imagem do País e arruinaram a vida do Povo do grande império.

Nesse mesmo sentido o jornalista Paulo Henrique Amorim assinalou:.....”foi preciso que os Estados Unidos perdessem duas guerras – a do Iraque e a do Afeganistão. Foi preciso haver um presidente Bush que construiu a coalizão mais reacionária da recente historia política americana. Foi preciso fazer a mais profunda intervenção estatal na economia americana para salvar Wall Street. Só assim, numa situação-limite, à beira do precipício, a sociedade americana foi capaz de eleger um negro, de esquerda, Presidente dos Estados Unidos”.

Agora a grande expectativa é que o Governo de Obama se espelhe em duas marcantes personalidades norte-americanas e realize as transformações que o País tanto necessita. Na área social esperamos que sejam implementadas Políticas Sociais combinadas com o fortalecimento das ações afirmativas e uma ampla campanha contra o preconceito racial, afinal, esse é o legado deixado pelo saudoso Líder Martin Luther King. Na Política aguardamos uma verdadeira integração das Américas e o fim do nefasto bloqueio a Cuba. Na economia, seu maior desafio é salvar da bancarrota os USA, assim como fez o grande Estadista Franklin Roosevelt em 1932 durante a grande depressão.

A nós Latino-Americanos cabe esperar e esbravejar para o mundo que a "esperança venceu o medo" e que "Yes, we, can! No mais: iAhorra..Ahorra Américas!

ACORDO ORTOGRÁFICO ENTRE A COMUNIDADE DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA. O QUE MUDA PARA O BRASIL?

Foi celebrado no dia 16 de dezembro de 1990 em Lisboa o Tratado Internacional para o acordo ortográfico entre os Países de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, nações que compõe a Comunidade dos Países da Língua Portuguesas (CPLP).

Este Tratado, diferentemente do que se imagina, não tem a pretensão de alterar a língua falada nos Países lusófonos, ao contrário, o acordo se presta tão somente para unificar a forma como é escrito o Português.

Neste sentido o Mestre José Luiz Fiorin, Professor de Linguística (sem trema) da USP nos ensina:

“A língua é uma coisa viva, mutante, que varia de acordo com a província, com os enunciados e com as necessidades dos falantes daquela língua. Não dá para uniformizar a pronúncia, o estilo, a poesia da língua. O que dá para unificar é a grafia, a representação gráfica e é exatamente isso que o acordo propõe. A ortografia não reflete exatamente o que é uma língua. A ortografia é uma convenção, regida por lei, que retrata graficamente as palavras de uma língua. Agora a língua mesmo é bem mais que isso. A gente fala, a gente se expressa, a gente ama, a gente se desespera e a gente mostra o que é em Português. A língua é isso, é essa tradução da identidade do povo. A ortografia é só a representação gráfica disso tudo.... ".

Esse Tratado visa também, ampliar a utilização da língua Portuguesa no mundo e melhorar os índices de leitura nos Países que adotam essa língua.

Segundo o Professor Godofredo de Oliveira Neto, do Instituto Internacional da Língua Portuguesa "essa decisão revigora decisivamente o idioma do mundo e amplia a circulação de livros nos países lusófonos, cria melhores condições para diminuição do dramático nível de leitura encontrado na maioria dos países de língua portuguesa. E contribuiu até para abertura de mercado, tanto para as editoras portuguesas quanto para as editoras brasileiras”.

Essa mudança, segundo alguns especialistas, proporciona ainda condições para que a língua portuguesa possa vir a ser uma língua oficial da ONU. Atualmente são adotados o inglês, o francês, o espanhol, o russo, o árabe e o chinês como idiomas de documentos e reuniões oficiais da ONU. Com esse acordo, há grandes possibilidades de se acrescentar a língua Português.

No Brasil, a mudança entrará em vigor em janeiro de 2009 e as regras passarão a valer em 2010 quando o MEC adotará os livros didáticos com as devidas alterações.

As principais modificações ortográficas para o Português escrito no Brasil são: O alfabeto passará a ter 26 letras, incorporadas pelo “k”, “W”, e “Y” . O trema deixará de existir, permanecendo apenas em nomes próprios. Os acentos agudos, circunflexo e diferencial serão utilizados em apenas alguns casos e a utilização do hífen passará por várias alterações. No entanto, é bom lembrar que as novas regras não são tão simples como parecem, ao contrário, teremos algumas dificuldades para assimilá-las.

Concretizadas essas alterações, só nos resta a difícil missão de re-aprender nossa escrita e aguardar que tais mudanças possam também, melhorar a integração e o intercâmbio cultural entre os Países lusófonos e interferir positivamente nas relações comerciais entre esses Países. É esperar para ver!

O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL É NOSSO!

Acompanhamos nestes últimos dias a descoberta, pela Petrobrás (empresa quase privatizada por FHC) da maior reserva de óleo e gás do Brasil e uma das maiores do mundo. Essa grande reserva está localizada na camada Pré-sal que abrange o litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros de extensão por até 200 quilômetros de largura, em lâmina d’água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros e soterramento entre 3 mil e 4 mil metros . Estima-se que tal reserva representará um crescimento dos atuais 14,4 bilhões de barris de óleo para algo entre 70 e 107 bilhões de barris.

Após a descoberta, abriu-se o grande debate sobre a quem caberá a exploração e a gestão desse gigantesco recurso natural. Para os neo-capitalistas, os mesmos que dilapidaram nosso patrimônio, a reserva deveria ficar nas mãos da iniciativa privada o que se daria por meio de contratos de concessão. Para justificar este argumento, utilizam os mesmos sofismas “privativistas”, alegando que o citado contrato é “mais moderno, garante a flexibilidade e a segurança institucional e assegura o controle efetivo, não apenas das reservas, mas do correto ritmo exploratório e produtivo do pré-sal brasileiro”.

Pelo outro lado, temos a posição do Governo Federal que já se manifestou claramente que o “Pré-Sal” é uma questão de Estado, tanto que há fortes sinais no sentido de se criar uma empresa estatal para administrar os recursos da extração do petróleo do Pré-sal, estimado em 9,0 trilhões de dólares. Essa importância, segundo o Presidente Lula, será utilizada para combater a pobreza e investir em educação.

A idéia de uma empresa para administrar as reservas de Petróleo encontra apoio de grandes lideranças, entre elas o Presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que disse “que é preciso mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração” por isso é necessária a adoção do contrato da partilha de produção, em que todo o óleo produzido passa a ser propriedade do Estado e as empresas ganham um percentual em dinheiro. Para tanto, seria necessário mesmo criar uma nova estatal do petróleo”.

Outra importante liderança que faz coro com essa tese é o Professor e Coordenador dos Projetos de Pós-Graduação da UFRJ Luiz Pinguelle Rosa que declarou que “a idéia da criação dessa nova estatal não é um absurdo total desde que ela seja para fugir das licitações e poder contratar sempre a Petrobrás como braço tecnológico do governo na região do pré-sal, pois é ela que detém a tecnologia de exploração e descobriu a nova fronteira exploratória do país”.

Não há dúvidas de que o melhor modelo para os interesses do Brasil é a adoção do contrato de partilha de produção e a criação de uma nova Estatal enxuta e transparente. Não podemos perder a oportunidade de colocar esse imenso recurso financeiro em prol de quem mais necessita. Aliás, nesse mesmo sentido o Presidente Lula disse: “é uma oportunidade para que o Brasil possa reparar dívidas históricas com os mais pobres”. Realmente assiste razão ao Presidente. O Pré-sal pertence ao Povo brasileiro e seus recursos têm que se reverter para população e não para meia dúzia de gananciosos e empresários.

“RAPOSA SERRA DO SOL”: A QUEM PERTENCE ESTA TERRA?

“Art. 231 São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupa, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (Constituição Federal)

Estamos assistindo a polêmica sobre a demarcação das terras indígenas denominadas “Raposa Serra do Sol”, localizada no Estado de Roraima. O tema ressurge e ganha as principais manchetes dos jornais e domina os debates no Congresso Nacional, na sociedade e agora aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal.

Nessa calorosa discussão encontramos forças e interesses distintos. De um lado, a cobiça de meia dúzia de fazendeiros plantadores de arroz, os “arrozeiros”, e um nacionalismo exacerbado muito próximo ao fascismo; e de outro os verdadeiros e legítimos donos das terra.

Em defesa dos “arrozeiros”, além da grande mídia, tem o Governador de Roraima com o argumento de que a produção de arroz corresponde a 6% do PIB do Estado, não podendo o Governo prescindir desta receita, diz o Chefe do Poder Executivo. Se não bastasse isso, temos boa parte do oficialato retrógrado das Forças Armadas que entendem que a demarcação e homologação dessas terras colocam em perigo a soberania nacional.

Em defesa da Tribos Indígenas, observamos os seguintes argumentos: Os Índios foram os primeiros a chegar nessas terras portanto, quem as invadiram foram os fazendeiros; ademais, o art. 231 da Constituição Federal garante aos silvícolas a posse desta área. Já com relação aos argumentos daqueles que são contra a demarcação, entendem os indigenistas, não encontrar sustentação, pois o Governo de Roraima afirma a importância dos fazendeiros para o PIB do Estado, no entanto, não divulga o que representa a atividade econômica de 18 mil índios daquela região que têm, por exemplo, mais de 50 mil cabeças de gado e tampouco menciona a degradação ao meio ambiente que a cultura do arroz vem provocando na região.

Já com relação ao argumento das Forças Armadas quanto ao risco do surgimento de uma nação indígena independente, e com isso a perda da soberania nacional, também não procede. Para tanto os indigenistas dão o exemplo da demarcação das terras dos Yanomani”, ocorrida a 16 anos atrás, e que até a presente data não se viu nenhum incidente que possa ameaçar a soberania nacional.

Outro argumento que corrobora a falácia desse entendimento das Forças Armadas é o próprio texto legal que homologou a demarcação. O Decreto Presidencial de 15/04/05 no seu artigo 4º garante a ação das Forças Armadas e da Polícia Federal para defesa do território e da soberania nacional nestas áreas; e o art. 5º prevê também, ao Presidente da República, caso necessário, afetar os bens públicos da União de uso indispensável à defesa do território nacional, naquela localidade.

Portanto, o que cabe ao Governo fazer é uma rigorosa fiscalização das ONG’S naquela região e a proteção dos Índios e nossas fronteiras, pois, o restante é a tentativa de continuar a exploração da mão-de-obra barata por parte dos “arrozeiros” e o perigoso re-surgimento de forças fascistas, que como bem assinala Paulo Maldos, Assessor Político do “CIMI”, “vem reaparecendo como uma atitude reativa das elites internacionais e nacionais às lutas indígenas, populares e anti-imperalistas em diversas partes do mundo. A luta antifascista é a defesa da democracia e da diversidade sócio-cultural contra a rigidez e o monolitismo ideológico, que sempre enxerga no diferente um inimigo perigoso”. Com a palvra o Supremo Tribunal Fedral!

AS ENSAIADAS VAIAS DO PAN-AMERICANO/RJ ESTÃO SE TRASNFORMANDO EM OURO:

“O esporte é importante para modenizar nossa visão de mundo, porque socializa o ser humano, na derrota e na vitória”

Para alguns o tema pode parecer extemporâneo, mas contextualizando-o, ao contrário do que se imagina, as vaias do Pan-americano do Rio d Janeiro irão se transformar em Ouro em Pequim, assim como está ocorrendo nas Universidades, Escolas, nas Favelas, enfim, por todo canto do Brasil.

A História nos relata que as atividades atléticas sempre estiveram relacionadas às instituições nas sociedades passadas. Na Grécia Antiga elas faziam parte da religião e da educação grega. Na época do Império Romano, os Jogos Públicos foram utilizados para alienar o povo, evitando insurreições populares, na chamada “Política do Pão e Circo”.

Com o passar do tempo, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, as grandes potências, em particular os antigos blocos socialistas (URSS) e capitalistas (USA) começaram a fazer do “esporte de alto rendimento” uma Política de Estado, utilizando-o também como instrumento propagandista de suas pseudo-superioridades.

O Brasil, mesmo sendo um País Continental e com um grande potencial humano, nunca teve tradição nos esportes olímpicos. Nossa primeira Olimpíada foi na Antuérpia em 1920 e lá conseguimos 3 medalhas: Ouro, Prata e Bronze, todas na modalidade Tiro Esportivo. No quadro geral de medalhas estamos em 38º lugar com total de 76 medalhas contra 2.171 dos USA, primeiro colocado, mas para nosso consolo somos os melhores classificados da América do Sul.

Esta pouca tradição do Brasil nos esportes olímpicos se devia à completa falta de apoio do Estado aos nossos atletas. No entanto esta história parece que está se modificando no Governo Lula.

O ano de 2003 foi o ponta-pé inicial para esta mudança, quando foi criado o Ministério dos Esportes para tratar exclusivamente desta área e dado início à implantação de uma Política Nacional de Esporte, com consideráveis mudanças conceituais, como por exemplo, novas fontes de financiamentos em todos os níveis de esporte o que já produziu bons resultados em competições internacionais.

Somado a isso foi realizada a 1ª Conferência Nacional do Esporte com o tema “Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano”, onde foi amplamente debatida e traçada a linha das políticas para os esportes de alto rendimento e de participação.

O Ministério dos Esportes a partir desta nova visão implantou vários programas. No esporte social foram criados alguns Projetos, entre eles destacamos: o “Segundo Tempo”, “Pintando a Liberdade”, “Esporte e Lazer da Cidade”, etc. No esporte de alto rendimento, há também vários programas e investimentos, dentre eles citamos: o Projeto “Descoberta do Talento Esportivo”, “Olimpíada Universitária”, “Bolsa Atleta”, Lei de Incentivo ao Esporte”, entre outros, lembrando ainda que todos estes Projetos alcançam também todos os para-atletas

Todos estes Projetos certamente, a médio e longo prazos trarão resultados surpreendentes para o Brasil: a olimpíada de Pequim será a prova desta afirmativa. O PAN-Americano foi o cartão de visitas, somente o Governo Federal investiu mais de 3 bilhões nestes Jogos e todo este investimento deixou um imensurável legado: no Pan de Santo Domingos conquistamos 29 medalhas de ouro, já no do Rio de Janeiro foram 54 medalhas de ouro, o maior aumento no número de medalhas de toda história do Brasil. Além deste dado, o País desenvolveu o esporte, criou empregos, qualificou a mão-de-obra, realizou inclusão social e credenciou o Brasil para sediar Jogos Olímpicos e competições internacionais.

Mas não obstante estes consideráveis avanços, mais uma vez assistimos ao silêncio da grande mídia e coro das elites contra estes Projetos de inclusão do Ministério dos Esportes que somados a outros Programas Sociais do Governo Federal, colocam em cheque o plano de eugenização da classe conservadora, por isso, as vaias ao Presidente Lula quando da abertura dos Jogos Pan-americano no Rio de Janeiro, vaias que aliás, conforme se pode ver em um vídeo postado no sítio do “YuoTube”, foram devidamente combinadas durante o ensaio geral da abertura dos jogos e que, segundo informações, podem ter como mandante o Prefeito César Maia.

Malgrado esta postura ignóbil, temos certeza de que estas forças conservadoras irão se curvar diante do sucesso dos citados Projetos e entender, de uma vez por todas, a importância da transformação do esporte em Política Pública de Estado, garantindo assim o acesso de todos os brasileiros às atividades esportivas e de lazer independente de gênero, idade, etnia, condição sócio-econômica ou deficiência. Realmente se trata de uma verdadeira Revolução no esporte brasileiro. E é exatamente por tudo isso que os aplausos correm Brasil afora e as vaias do Maracanã permanecem sepultadas na imensidão de suas arquibancadas. Medalha de Ouro ao Ministério dos Esportes!

ELEIÇÕES NO BRASIL: BOLA DE CERA OU URNA ELETRÔNICA?

As eleições não são uma experiência recente no País. A primeira aconteceu em 1532 para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente-SP. Até 828 as eleições eram livres, depois passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo e com idade mínima de 25 anos, porém,escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam votar.

Com a revolução de 1930 tentou-se melhorar o sistema eleitoral, tendo sido instituído o primeiro Código Eleitoral do Brasil. Este Diploma legal introduziu o voto secreto e o voto feminino. Pela primeira vez, a legislação fez referência aos Partidos Políticos, mas ainda era admitida a candidatura avulsa.

Segundo consta no site do TSE, os Partidos Políticos no Brasil tiveram sua origem nas disputas entre duas famílias paulistas, a dos Pires e a família Camargo, que formaram os primeiros grupos políticos rivais.

O Brasil passou por sete fases partidárias. A primeira foi na Monarquia, com a formação de dois grandes Partidos: o Conservador e o Liberal e a última fase ocorreu em 1985 com a Emenda Constitucional nº 25 que proporcionou o alargamento do pluripartidarismo.

Assim como ocorreu com as fases Partidárias, o sistema eleitoral do Brasil passou também por algumas modificações. Iniciou com a Bola de Cera ou Pelouros, passando por urnas de madeira, de ferro de lona até chegar às atuais “Urnas Eletrônicas”, transformadas pela Justiça Eleitoral e pelo ufanista Povo Brasileiro, símbolo da eficiência e segurança do processo eleitoral.

No entanto, o escritor Amílcar Brunazo Filho autor de um surpreendente livro intitulado “Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico”, diferentemente da Justiça Eleitoral, alerta para as deficiências do chamado voto eletrônico e a grande possibilidade de fraudes neste sistema. Aliás, com relação às urnas eletrônicas do Brasil, até o Paraguai as recusaram nesta última eleição, alegando serem inseguras.

O primeiro fato que o citado autor chama atenção é com referência aos modelos das máquinas. Aqui no Brasil é utilizada a “Máquina de Voto Virtual” (Urna-E Real) que “não emite comprovante materializando o voto para ser conferido pelo eleitor, impossibilitando assim a auditoria do seu resultado”, ao contrário da “Máquina de Voto Real” (Urna-E Real) que emite o voto impresso para ser conferido.

O escritor critica também a tão “famosa” zerésima, neologismo criado pelo TSE pelo qual se imagina dar garantia por meio de uma lista entregue aos fiscais de Partido, antes de iniciar a votação, de que todos os candidatos possuem “zero” votos. Esta garantia é contestada pelos escritores. Primeiro, pelo fato do TSE recusar sistematicamente permissão para testes livres e segundo, porque já está comprovado que qualquer programador de computador mesmo iniciante, sabe que é possível imprimir qualquer coisa como o número zero ao lado do nome do candidato, e ainda assim, haver votos guardados na memória do computador.

Outra fraude citada é a clonagem das urnas. Esta modalidade de crime, segundo os autores do livro, “consiste em trocar as urnas eletrônicas verdadeiras e registradas nas Tabelas de Correspondências Esperadas, por outras urnas, também verdadeiras e também preparadas com o programa original, mas não registradas nas Tabelas de Correspondência.

A preparação das Urnas-E não registradas é possível a partir de cópias idênticas dos Flashs de Carga41, que são tiradas em qualquer computador equipado com leitor de cartões tipo flash-card”, no entanto, esta fraude exige um profissional com Nnow-How na área de informática.

Há também, segundo o autor, outras formas mais simples de fraudes. Uma delas é denominada no referido livro de “Engravidar Urnas-E”. Segundo consta da citada obra há em média 15% a 20% de abstenção de eleitores em nome dos quais se pode introduzir votos que “engravidam a urna”. A fraude pode ser feita da seguinte forma: Mesários desonestos e em conluio com outros, no momento em que não há eleitores votando, muito comum no final de tarde, e se valendo de Fiscais desatentos ou ausentes, vai digitando no seu micro-terminal os números dos eleitores que ainda não votaram, com isso libera para receber mais um voto. Aquele que está defronte à urna digita o voto para o candidato desejado, completa a votação e aguarda a nova liberação. Na eventualidade de aparecer um eleitor em nome do qual já foi depositado um voto, basta ao mesário digitar o número do eleitor seguinte constante da Folha de Votação que o eleitor poderá votar sem maiores problemas.

Outra maneira de fraudar o processo eleitoral, de acordo com o citado Escritor, é anular os votos de eleitores “demorados”. “Caso o eleitor não consiga completar os seus votos dentro do prazo estabelecido o mesário pode, por meio da digitação de uma senha em seu terminal, anular os votos que faltarem do “eleitor demorado”, encerrando a sua votação. Os votos já confirmados pelo eleitor não serão anulados porém, como o critério de anular ou não os votos restantes de um eleitor é de exclusiva decisão do Presidente da Mesa, este pode anular votos de eleitores que achar que irão votar contra seu candidato majoritário, o que é totalmente possível em cidades de pequeno porte, onde se conhece a posição política de cada cidadão.

Em sendo assim e pelos poucos exemplos acima, fica claro, não obstante os avanços da informatização das eleições, que muito temos a aperfeiçoar. Para tanto, fazemos coro com os membros do “Fórum do Voto-E”, que entendem que para maior segurança e transparência no processo eleitoral são necessárias entre outras, as seguintes medidas: trocar as atuais máquinas para a “Máquina de Voto Real” (Urna-E Real); escanear a foto do eleitor no Título Eleitoral; abertura completa dos programas e sistemas das urnas antes das eleições e um projeto cuidadoso que atenda aos requisitos de segurança e à possibilidade de auditorias dos programas, dos procedimentos e dos resultados. Caso contrário, é melhor que retornemos à época das “Bolas de Cera”.

A FLORESTA AMAZÔNICA É NOSSA E NINGUÉM “TASCA”

Aprendemos nas aulas de Geografia do Brasil a grandeza do País com sua enorme dimensão continental, as valiosas riquezas minerais, a pujança do Parque Industrial, a beleza natural do País, etc. No entanto, os livros didáticos com raríssimas exceções, não mencionavam ou vangloriavam a enorme diversidade biológica do País, fato pouco conhecido pelo Povo brasileiro, mas muito apreciado pela comunidade internacional.

Neste campo da biodiversidade citamos como maior exemplo do Brasil a Floresta Amazônica. Lá existem mais de 55 mil espécies de plantas catalogadas, 428 espécies de mamíferos, 1.622 espécies de aves, 467 de répteis e 516 espécies de anfíbios, portanto, somente nesta região do Brasil podemos constatar a grandeza e riqueza da diversidade biológica do Brasil.

A extensão total aproximada da Floresta Amazônica é de 5,5 milhões de km². Distribui-se mais ou menos da seguinte forma: 60% no Brasil, e o restante (40%) pela Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Estes 60% correspondentes ao Brasil constituem a chamada Amazônia Legal, abrangendo 08 Estados.

A Amazônia possui grande importância para a estabilidade ambiental do Planeta. Nela estão fixadas mais de uma centena de trilhões de toneladas de carbono. Sua massa vegetal libera algo em torno de 07 trilhões de toneladas de água anualmente para a atmosfera, via evapotranspiração, e seus rios descarregam cerca de 20% de toda a água doce que é despejada nos oceanos pelos rios existentes no globo terrestre. A floreta engloba ainda 38% (1,9 milhões de km²) de florestas densas; 36% (1,8 milhões de km²) de florestas não densas; 14% (700 mil km²) de vegetação aberta, como cerrados e campos naturais, sendo 12% da área ocupada por egetação secundária e atividades agrícolas.

E é exatamente esta riqueza da Floresta estimada em mais de 14 trilhões de dólares, que desperta a cobiça de outros Países que disfarçados no mote de sua proteção, tentam internacionaliza-la conforme estamos vendo nos debates mundo afora, discussão, que diga-se de passagem, vem extrapolando os limites do argumento preservacionista para entrar no campo intervencionista, fato que preocupa os brasileiros, especialmente, com relação à soberania nacional.

O livro didático “An Introduction to Geography” de autoria de David Norman, utilizado na Escola “Junior Highschool” nos USA, chega ao cúmulo em afirmar, em sua pág. 76, que...“desde meados dos anos 80 a mais importante Floresta do mundo passou a ser de responsabilidade dos USA e da ONU é a primeira Reserva Internacional da Floresta Amazônica...” Neste mesmo sentido, o jornal “The New York Times” em matéria intitulada “De quem é esta floresta amazônica, afinal?” publicou que há “um coro de líderes internacionais declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

Além destes discursos “ameaçadores”, temos que reconhecer a existência de outros grandes problemas que necessitam de uma urgente e firme intervenção do Estado, tais como: o combate às queimadas e o desmatamento da Floresta; a venda indiscriminada de terras a estrangeiros e a erradicação definitiva da biopirataria que vem desviando ilegalmente as riquezas naturais e o conhecimento das populações tradicionais sobre a utilização destes recursos, entre outros.

Com relação a biopirataria, o ambientalista Daniel P. Rezende Cabral sustenta que esta ação “enfraquece cada vez mais o nosso País, ignora a soberania territorial e culmina na perda de um imprescindível patrimônio genético e biosférico que está longe de ser mensurado do ponto de vista econômico, mas que já é explorado pela ganância internacional”.

Um outro grave problema que nos chama atenção é o impressionante número de ONG’S na região Amazônica. Segundo o comando do Exército lá estão instaladas aproximadamente 100 mil Organizações. Curiosamente, tem mais ONG’S na Amazônia brasileira do que em todo Continente Africano que sofre com a fome, epidemias de AIDS, Ebola e outros graves problemas. Há fortes indícios também, de que à grande maioria destas Organizações são as responsáveis pela biopirataria na Amazônia, sendo que muitas delas estão a serviço de empresas transnacionais e até mesmo de Governos, como por exemplo, dos USA.

Diante de tudo isso há a uma imperiosa necessidade de ações concretas do Governo e da sociedade para coibir os crimes contra este nosso valioso patrimônio.

Neste sentido nos parece que o Governo vem agindo. Está sendo preparado o novo “Estatuto do Estrangeiro”. Esta lei entre outros pontos, desburocratizará a concessão de vistos, facilitará a vida de quem vier trabalhar ou abrir pequenos negócios e abrirá os braços do Brasil para uma categoria especial de imigrante: o aposentado. Por outro lado o Estatuto, longe de ser xenófobo, vai, regulamentar a venda de terras a estrangeiro e será rigoroso também no controle da entrada e do trabalho de estudiosos e de ONG’S que atuam no Brasil, especialmente, na Amazônia.

No campo diplomático o Brasil já respondeu à altura os delirantes comentários sobre a internacionalização da Floresta Amazônica. Primeiro o ex-Ministro da Educação Cristóvam Buarque disse: “Como humanista aceito defender a internacionalização do mundo. Mas enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa”. Mais recentemente o Presidente Lula, como um verdadeiro estadista, disse que reconhece e tem consciência dos problemas que afligem nossa “Floresta Mãe”, no entanto, criticou a interferência de países estrangeiros no debate, especialmente daqueles que são os responsáveis por 70% da poluição do Planeta, afirmando alto e bom som que “o mundo precisa entender que a Amazônia Brasileira tem dono. É o povo brasileiro”, ou seja, a Floresta Amazônica é nossa e ninguém “tasca”.