O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL É NOSSO!

Acompanhamos nestes últimos dias a descoberta, pela Petrobrás (empresa quase privatizada por FHC) da maior reserva de óleo e gás do Brasil e uma das maiores do mundo. Essa grande reserva está localizada na camada Pré-sal que abrange o litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros de extensão por até 200 quilômetros de largura, em lâmina d’água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros e soterramento entre 3 mil e 4 mil metros . Estima-se que tal reserva representará um crescimento dos atuais 14,4 bilhões de barris de óleo para algo entre 70 e 107 bilhões de barris.

Após a descoberta, abriu-se o grande debate sobre a quem caberá a exploração e a gestão desse gigantesco recurso natural. Para os neo-capitalistas, os mesmos que dilapidaram nosso patrimônio, a reserva deveria ficar nas mãos da iniciativa privada o que se daria por meio de contratos de concessão. Para justificar este argumento, utilizam os mesmos sofismas “privativistas”, alegando que o citado contrato é “mais moderno, garante a flexibilidade e a segurança institucional e assegura o controle efetivo, não apenas das reservas, mas do correto ritmo exploratório e produtivo do pré-sal brasileiro”.

Pelo outro lado, temos a posição do Governo Federal que já se manifestou claramente que o “Pré-Sal” é uma questão de Estado, tanto que há fortes sinais no sentido de se criar uma empresa estatal para administrar os recursos da extração do petróleo do Pré-sal, estimado em 9,0 trilhões de dólares. Essa importância, segundo o Presidente Lula, será utilizada para combater a pobreza e investir em educação.

A idéia de uma empresa para administrar as reservas de Petróleo encontra apoio de grandes lideranças, entre elas o Presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que disse “que é preciso mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração” por isso é necessária a adoção do contrato da partilha de produção, em que todo o óleo produzido passa a ser propriedade do Estado e as empresas ganham um percentual em dinheiro. Para tanto, seria necessário mesmo criar uma nova estatal do petróleo”.

Outra importante liderança que faz coro com essa tese é o Professor e Coordenador dos Projetos de Pós-Graduação da UFRJ Luiz Pinguelle Rosa que declarou que “a idéia da criação dessa nova estatal não é um absurdo total desde que ela seja para fugir das licitações e poder contratar sempre a Petrobrás como braço tecnológico do governo na região do pré-sal, pois é ela que detém a tecnologia de exploração e descobriu a nova fronteira exploratória do país”.

Não há dúvidas de que o melhor modelo para os interesses do Brasil é a adoção do contrato de partilha de produção e a criação de uma nova Estatal enxuta e transparente. Não podemos perder a oportunidade de colocar esse imenso recurso financeiro em prol de quem mais necessita. Aliás, nesse mesmo sentido o Presidente Lula disse: “é uma oportunidade para que o Brasil possa reparar dívidas históricas com os mais pobres”. Realmente assiste razão ao Presidente. O Pré-sal pertence ao Povo brasileiro e seus recursos têm que se reverter para população e não para meia dúzia de gananciosos e empresários.