“RAPOSA SERRA DO SOL”: A QUEM PERTENCE ESTA TERRA?

“Art. 231 São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupa, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (Constituição Federal)

Estamos assistindo a polêmica sobre a demarcação das terras indígenas denominadas “Raposa Serra do Sol”, localizada no Estado de Roraima. O tema ressurge e ganha as principais manchetes dos jornais e domina os debates no Congresso Nacional, na sociedade e agora aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal.

Nessa calorosa discussão encontramos forças e interesses distintos. De um lado, a cobiça de meia dúzia de fazendeiros plantadores de arroz, os “arrozeiros”, e um nacionalismo exacerbado muito próximo ao fascismo; e de outro os verdadeiros e legítimos donos das terra.

Em defesa dos “arrozeiros”, além da grande mídia, tem o Governador de Roraima com o argumento de que a produção de arroz corresponde a 6% do PIB do Estado, não podendo o Governo prescindir desta receita, diz o Chefe do Poder Executivo. Se não bastasse isso, temos boa parte do oficialato retrógrado das Forças Armadas que entendem que a demarcação e homologação dessas terras colocam em perigo a soberania nacional.

Em defesa da Tribos Indígenas, observamos os seguintes argumentos: Os Índios foram os primeiros a chegar nessas terras portanto, quem as invadiram foram os fazendeiros; ademais, o art. 231 da Constituição Federal garante aos silvícolas a posse desta área. Já com relação aos argumentos daqueles que são contra a demarcação, entendem os indigenistas, não encontrar sustentação, pois o Governo de Roraima afirma a importância dos fazendeiros para o PIB do Estado, no entanto, não divulga o que representa a atividade econômica de 18 mil índios daquela região que têm, por exemplo, mais de 50 mil cabeças de gado e tampouco menciona a degradação ao meio ambiente que a cultura do arroz vem provocando na região.

Já com relação ao argumento das Forças Armadas quanto ao risco do surgimento de uma nação indígena independente, e com isso a perda da soberania nacional, também não procede. Para tanto os indigenistas dão o exemplo da demarcação das terras dos Yanomani”, ocorrida a 16 anos atrás, e que até a presente data não se viu nenhum incidente que possa ameaçar a soberania nacional.

Outro argumento que corrobora a falácia desse entendimento das Forças Armadas é o próprio texto legal que homologou a demarcação. O Decreto Presidencial de 15/04/05 no seu artigo 4º garante a ação das Forças Armadas e da Polícia Federal para defesa do território e da soberania nacional nestas áreas; e o art. 5º prevê também, ao Presidente da República, caso necessário, afetar os bens públicos da União de uso indispensável à defesa do território nacional, naquela localidade.

Portanto, o que cabe ao Governo fazer é uma rigorosa fiscalização das ONG’S naquela região e a proteção dos Índios e nossas fronteiras, pois, o restante é a tentativa de continuar a exploração da mão-de-obra barata por parte dos “arrozeiros” e o perigoso re-surgimento de forças fascistas, que como bem assinala Paulo Maldos, Assessor Político do “CIMI”, “vem reaparecendo como uma atitude reativa das elites internacionais e nacionais às lutas indígenas, populares e anti-imperalistas em diversas partes do mundo. A luta antifascista é a defesa da democracia e da diversidade sócio-cultural contra a rigidez e o monolitismo ideológico, que sempre enxerga no diferente um inimigo perigoso”. Com a palvra o Supremo Tribunal Fedral!

AS ENSAIADAS VAIAS DO PAN-AMERICANO/RJ ESTÃO SE TRASNFORMANDO EM OURO:

“O esporte é importante para modenizar nossa visão de mundo, porque socializa o ser humano, na derrota e na vitória”

Para alguns o tema pode parecer extemporâneo, mas contextualizando-o, ao contrário do que se imagina, as vaias do Pan-americano do Rio d Janeiro irão se transformar em Ouro em Pequim, assim como está ocorrendo nas Universidades, Escolas, nas Favelas, enfim, por todo canto do Brasil.

A História nos relata que as atividades atléticas sempre estiveram relacionadas às instituições nas sociedades passadas. Na Grécia Antiga elas faziam parte da religião e da educação grega. Na época do Império Romano, os Jogos Públicos foram utilizados para alienar o povo, evitando insurreições populares, na chamada “Política do Pão e Circo”.

Com o passar do tempo, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, as grandes potências, em particular os antigos blocos socialistas (URSS) e capitalistas (USA) começaram a fazer do “esporte de alto rendimento” uma Política de Estado, utilizando-o também como instrumento propagandista de suas pseudo-superioridades.

O Brasil, mesmo sendo um País Continental e com um grande potencial humano, nunca teve tradição nos esportes olímpicos. Nossa primeira Olimpíada foi na Antuérpia em 1920 e lá conseguimos 3 medalhas: Ouro, Prata e Bronze, todas na modalidade Tiro Esportivo. No quadro geral de medalhas estamos em 38º lugar com total de 76 medalhas contra 2.171 dos USA, primeiro colocado, mas para nosso consolo somos os melhores classificados da América do Sul.

Esta pouca tradição do Brasil nos esportes olímpicos se devia à completa falta de apoio do Estado aos nossos atletas. No entanto esta história parece que está se modificando no Governo Lula.

O ano de 2003 foi o ponta-pé inicial para esta mudança, quando foi criado o Ministério dos Esportes para tratar exclusivamente desta área e dado início à implantação de uma Política Nacional de Esporte, com consideráveis mudanças conceituais, como por exemplo, novas fontes de financiamentos em todos os níveis de esporte o que já produziu bons resultados em competições internacionais.

Somado a isso foi realizada a 1ª Conferência Nacional do Esporte com o tema “Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano”, onde foi amplamente debatida e traçada a linha das políticas para os esportes de alto rendimento e de participação.

O Ministério dos Esportes a partir desta nova visão implantou vários programas. No esporte social foram criados alguns Projetos, entre eles destacamos: o “Segundo Tempo”, “Pintando a Liberdade”, “Esporte e Lazer da Cidade”, etc. No esporte de alto rendimento, há também vários programas e investimentos, dentre eles citamos: o Projeto “Descoberta do Talento Esportivo”, “Olimpíada Universitária”, “Bolsa Atleta”, Lei de Incentivo ao Esporte”, entre outros, lembrando ainda que todos estes Projetos alcançam também todos os para-atletas

Todos estes Projetos certamente, a médio e longo prazos trarão resultados surpreendentes para o Brasil: a olimpíada de Pequim será a prova desta afirmativa. O PAN-Americano foi o cartão de visitas, somente o Governo Federal investiu mais de 3 bilhões nestes Jogos e todo este investimento deixou um imensurável legado: no Pan de Santo Domingos conquistamos 29 medalhas de ouro, já no do Rio de Janeiro foram 54 medalhas de ouro, o maior aumento no número de medalhas de toda história do Brasil. Além deste dado, o País desenvolveu o esporte, criou empregos, qualificou a mão-de-obra, realizou inclusão social e credenciou o Brasil para sediar Jogos Olímpicos e competições internacionais.

Mas não obstante estes consideráveis avanços, mais uma vez assistimos ao silêncio da grande mídia e coro das elites contra estes Projetos de inclusão do Ministério dos Esportes que somados a outros Programas Sociais do Governo Federal, colocam em cheque o plano de eugenização da classe conservadora, por isso, as vaias ao Presidente Lula quando da abertura dos Jogos Pan-americano no Rio de Janeiro, vaias que aliás, conforme se pode ver em um vídeo postado no sítio do “YuoTube”, foram devidamente combinadas durante o ensaio geral da abertura dos jogos e que, segundo informações, podem ter como mandante o Prefeito César Maia.

Malgrado esta postura ignóbil, temos certeza de que estas forças conservadoras irão se curvar diante do sucesso dos citados Projetos e entender, de uma vez por todas, a importância da transformação do esporte em Política Pública de Estado, garantindo assim o acesso de todos os brasileiros às atividades esportivas e de lazer independente de gênero, idade, etnia, condição sócio-econômica ou deficiência. Realmente se trata de uma verdadeira Revolução no esporte brasileiro. E é exatamente por tudo isso que os aplausos correm Brasil afora e as vaias do Maracanã permanecem sepultadas na imensidão de suas arquibancadas. Medalha de Ouro ao Ministério dos Esportes!