domingo, 27 de janeiro de 2008

Poema sobre as Árvores de Andrelândia

O SENTIMENTO DAS ÁRVORES
Amanhece em Andrelândia.
Contemplo a cidade como se fosse a primeira vez.
Fico entorpecido com suas amplas ruas e geométricas Praças.
No entanto, um fato chama atenção:
As centenárias e desprotegidas árvores parecem transmitir sentimentos de angústia,
tristeza e medo, mas nem por isso, perdem sua elegância, exuberância e majestade.
Amanhece em Andrelândia.
Contemplo a cidade como se fosse a primeira vez.
Agora fico estarrecido com a realidade que me salta aos olhos.
As centenárias e majestosas árvores já não existem mais.
Hoje compreendo o sentimento de medo que as envolvem.
É o pavor de serem, inapelavelmente, condenadas à morte...
Odilon de Mattos Filho

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

A Mídia e a Febre Amarela


A FEBRE TINHA DE SER "AMARELA"!

Não há dúvidas que a grande mídia continua tentando derrubar o Governo Democrático e Popular de LULA. Agora a bola da vez é epidemia de febre amarela.
O jornal “O Globo” divulgou que depois de 42 anos tinha voltado à epidemia de febre amarela, no entanto, este veículo e outros, não informam que todo ano nesta época acontecem alguns casos da doença.
Os grandes jornais não divulgaram também, que um dos picos de incidência de febre amarela, nessa época do ano, foi em 2000, durante o mandato do iluminado “Farol de Alexandria” (FHC), que tinha à frente do Ministério da Saúde José Serra. Nesta época houve, nada mais nada menos, que 40 mortes por febre amarela e este ano foram contabilizadas pelo Ministério da Saúde nove óbitos.
O que a grande mídia está fazendo é a reprodução da tecnologia da “Escola Base” e das várias mortes do “Prefeito Celso Daniel”.
É lamentável esta postura inescrupulosa dos meios de comunicação que tem como único intuito espalhar o pânico na população e jogar o povo contra o Governo.
Resta a nós, termos consciência da gravidade do momento político e fazer um trabalho alertando os amigos desta abjeta intenção da grande mídia e da classe conservadora do País que não aceita um operário no comando na Nação.
Odilonzinho

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Esta pérola do nosso “bom e velho Português”
foi repassada pelo amigo Rubens Godinho. Vale a pena ler...

SETENÇA JUDUCIAL DATADA DE 1883
Fonte: Instituto Histórico de Alagoas

RELATÓRIO:
O Adjunto de Promotor Público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant’Ana, quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto della, o supracitado cabra que estava de tocaia em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode traze a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimônio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Noberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.

CONCLUSÃO:
Considero, que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só o marido della competia comxambrar, porque são casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Roamana; Que o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer conxambranas com a Quitéria e Larinha, moças donzellas; Que Manoel Duda é um sujeito perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a prerignça delle, amanhan está metendo medo até nos homens.
Assim, CONDENO o cabra Manoel Duda, pelo malefício que fez a mulher de Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa.
Cumpra-se e apregoem-se editais nos lugares públicos.

Manoel Fernandes dos Santos
Juiz de Direito da Villa de Porto da Folha Sergipe
15 de outubro de 1833


domingo, 20 de janeiro de 2008

Texto TV Pública






QUEM TEM MEDO DA TV PÚBLICA?

“Temo menos os governos, que podemos controlar e substituir, do que os poderes privados [imprensa] que exercem sua “influência” no interior das sociedades modernas”. Karl Mannheim

Com a acertada nomeação do brilhante e experiente jornalista Franklin Martins como Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Lula, foi colocado na pauta das discussões Política, após “o ponta pé inicial” do Ministro Hélio Costa e Gilberto Gil a criação de uma Rede Nacional de Televisão Pública, fato que causou uma avalanche de protestos e invectivas raivosas por parte dos empresários da grande mídia.

A Constituição Federal no seu artigo 223 prevê que “compete ao Poder Executivo, após deliberação do Congresso Nacional, outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens”, ou seja, os canais de Rádio e TV são concessões que nós brasileiros outorgamos aos nossos compatriotas. A lei Maior prevê, ainda, o princípio da complementaridade dos sistemas de radiodifusão privado, público e estatal, que implica a garantia da existência de serviços de televisão por radiodifusão comerciais, públicos e estatais.

Frente a estes dispositivos e a postura golpista e partidarizada da grande mídia, inclusive a televisiva que manipula a notícia, foge do contraditório e faz prevalecer apenas sua opinião, que na verdade retrata a opinião dos seus “donos”, faz-se necessário e urgente uma Rede de TV Pública de alcance nacional, entendimento este que mobilizou vários setores da sociedade civil dando inicio a um grande debate que culminou na realização do I Fórum Nacional de TVs Públicas.

É relevante afirmar que este Fórum, que tem como proposta ser um espaço permanente, dará um enorme respaldo popular para criação da TV Pública, pois ali reuniram representantes das emissoras Públicas, Culturais, Universitárias, Legislativas e Comunitárias, Cineastas, Produtores Independentes, Acadêmicos e vários outros segmentos da sociedade civil que debateram e produziram um importante documento que servirá como valioso instrumento para a configuração da gênese de uma Rede Nacional de TV Pública que no dia 02 de dezembro 2007 brindará a todos nós com uma programação de alta qualidade cultural, informativa, artística e sobretudo como uma valiosa ferramenta de cidadania.

Durante este Fórum foram realizadas várias discussões, dentre elas se defendeu que a “TV Pública deve se constituir como uma rede horizontal, colaborativa aberta e descentralizada. A idéia de uma rede de redes é decisiva, pois cria as bases para uma rede que reunirá mais de 200 emissoras de TVs dos sistemas público, comunitárias, universitárias, estatais, privadas com fins públicos, enfim tendo como horizonte um pool dessas redes super heterogêneas, com troca de programas e abrindo para a produção independente”.

Foi discutido ainda, “a defesa dos conteúdos abertos, sem bloqueio para gravar, aliás, o Jornal ”O Globo“ já saiu com textos nas páginas dos Editorias, dizendo que a TV Pública Digital ameaça conteúdo brasileiro", fazendo campanha para impedir que o telespectador grave os programas.

Sem dúvidas a grande mídia, com seu preconceito “anti-Estado" está tentando detonar o Projeto de TV Pública Digital e as Políticas Públicas que podem abrir os sistemas de comunicação para uso comum público e com horizonte de universalização desses serviços, porém entendemos que esta missão da “indústria cultural” não há como prosperar. A TV Pública Digital já é realidade. Afinal, o que está em jogo, como bem assinala o documento final do I Fórum Nacional de TVs Públicas denominado “Carta de Brasília” “é um pensamento inédito do Brasil do que é Público. É a possibilidade de tirar do sucateamento as TVs públicas, estatais, comunitárias, universitárias e abrir novos espaços para produção independente, para o cinema brasileiro e para novas linguagens”. É o início da verdadeira e tão sonhada democratização dos meios de comunicação”.


No entanto, como já afirmamos anteriormente, há uma forte resistência contra a criação da TV Pública. Neste mesmo sentido o Professor Laurindo Leal nos alerta que ..“existe um claro preconceito anti-Estado onipresente entre os atores que têm conduzido o debate sobre as comunicações no país. Nega-se, in limine, ao Estado o direito de propor qualquer iniciativa no setor de comunicações como se estivéssemos num regime ditatorial e não vivêssemos em um Estado de Direito. Ignora-se que em democracias liberais como a nossa houve uma privatização da censura, que é exercida rotineiramente com maior intensidade, direta ou indiretamente, pelo interesse privado. E ignora-se também a norma constitucional que determina, sim, a existência complementar de três sistemas de radiodifusão, dentre eles um Estatal e um Público”. E foi ancorado neste dispositivo da “Magna Carta” e após um amplo debate, como mencionado, que o Presidente Lula baixou, no dia 11.10.07, a Medida Provisória nº 398/07 autorizando o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC.

Já com relação à universalização da informação e a relação entre democracia e informação o Professor Christopher Lasch nos ensina que "...a democracia requer um debate público vigoroso, não apenas informação. E é óbvio que a informação é importante, mas o tipo de informação exigido na democracia só pode ser gerado pelo debate. Não sabemos o que precisamos saber até que possamos formular as questões corretas e só podemos saber quais são as questões corretas se submetermos nossas próprias idéias sobre o mundo ao teste da controvérsia pública."

Não há dúvidas que a informação sem um amplo debate com sociedade atrofia a democracia, por isso, não podemos ficar reféns da informação monopolizada por esta vingativa e golpista “indústria cultural”, que nas palavras de Ericson Meister Scorsim, “...independente da qualidade da informação que essa rede de comunicação comercial produz, o viés do seu modelo de negócio não pode ser a única voz da TV brasileira. Uma TV Pública é necessária. Ninguém pode negar a importância, por exemplo, da TV Câmara e Senado, da TV Justiça ou das TVs Comunitárias e Universitárias, no controle e na transparência dos poderes da República. São meios de difusão da cultura, de educação, de ciência, que estimulam o pluralismo, a democracia e a diversidade cultural”.

Chancelando o argumento da privatização da censura, o jornalista Paulo Henrique Amorim diz, como muita propriedade que o Brasil “é único lugar do mundo em que a tevê aberta, um serviço público, exibe opinião sem dizer que é opinião. Tevê aberta tem que colocar uma legenda na telinha que diga “OPINIÃO’’ ou “EDITORIAL”, quando o dono da empresa quiser manifestar sua opinião, seja através do ancora, do locutor em off, ou através de “colunistas. O “colunismo” ou o “opinionismo” na tevê aberta é um abuso de poder das redes de televisão, que operam por concessão”.

Aliás, com relação a esta imposição pelo “opinionismo” das grandes Redes de TVs que tem os EUA como paradigma da liberdade de imprensa, pedimos emprestada uma célebre frase dos estadunidenses que caberia muito bem aos grandes empresários das TVs: “Give me the facts. I’ll provide the opinion”, traduzindo: você, jornalista, “dê-me os fatos que eu entro com a opinião”.

De tudo isso ficam as seguintes reflexões: Não seria legítimo e democrático que o Estado – sob este governo ou qualquer outro – incentive a criação de uma rede pública digital de radiodifusão que alcance 100% do território nacional e ofereça uma comunicação alternativa de qualidade à população, como aliás, existe e funciona em outras democracias como a nossa? Por que se deseja afastar o Estado do setor de comunicações? Quem de fato se sente ameaçado? Afinal, quem tem medo da TV Pública?

Odilon de Mattos Filho
odilondemattos@ig.com.br
Andrelândia/MG

Texto "Transposição do Rio São Francisco"


Para “desespero” das elites e dos “Coronéis” do Nordeste a “Indústria da Seca” está com os dias contados.

Logo após o Presidente Lula juntamente com o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes anunciarem o “Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco aos Rios Secos do Nordeste Setentrional” - ardilosamente” denominado pelas elites e pela mídia conservadora de “transposição do Rio São Francisco” - houve uma avalanche de protestos e invectivas raivosas contra o Projeto, alegando, em resumo, que iriam acabar com Rio São Francisco, que não houve debate sobre o Projeto com a sociedade e finalmente, apregoaram que a “transposição do Rio São Francisco” é um verdadeiro crime ambiental tendo como único objetivo beneficiar o agro-negócio e o empresariado que dominará as águas do “Velho Chico”.

Poderíamos iniciar este texto comentando o personalismo e o messianismo que envolvem o tema. No entanto, não queremos cansar nossos sábios leitores com estas velhas e conhecidas práticas da ultrapassada oligarquia do nordeste que tenta se sobreviver às custas de subornar a consciência deste sofrido povo nordestino.

Primeiramente, devemos ter a consciência e admitir a existência deste doloroso ciclo da seca, fato que é descarada e vergonhosamente utilizado há séculos para dominação do povo nordestino, situação que culmina, entre outros problemas, na explosão da migração deste povo para outros Estados, especialmente, para região sudeste.

A ONU estabelece um padrão de disponibilidade hídrica per capita de 1.500 metros cúbicos por habitante/ano. No Nordeste os números mostram que esta disponibilidade é de apenas 550 metros cúbicos por habitante/ano, portanto a disponibilidade segura existente hoje é de apenas um terço do mínimo necessário.

O Rio São Francisco, segundo entrevista do Ministro Ciro Gomes, tem uma vazão média de 3.850 metros cúbicos por segundo e sua vazão mínima é de 1.850 metros cúbicos por segundo, ou seja, a cada segundo de relógio, o Rio despeja no mar este imenso volume de água. O Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco tem como proposta utilizar apenas 23 metros cúbicos por segundo, podendo chegar a 63 metros cúbicos, isso quando ocorrer cheia no lago da hidrelétrica de Sobradinho, fato que ocorre em média, de 5 em 5 anos. Em sendo assim, não há como sustentar o argumento de que o Projeto acabará com o Rio São Francisco, como alardeou a grande mídia.

O referido Projeto, antes de ser iniciado, passou por um amplo debate.
Primeiro, foi instalado o Comitê da Bacia do Baixo São Francisco e mobilizado a excelência técnica e os mais qualificados cientistas de todas as universidades brasileiras para trabalharem no Projeto junto com o Governo e o Comitê. Terminada essa etapa foi o Projeto submetido à validação da sociedade civil, sendo promovidas 40 audiências públicas - em capitais e no interior de todos os estados – e, após estes debates, foi aprovado por unanimidade numa reunião em Salvador. Alem disso foram convocadas mais de 70 audiências públicas, em todos os estados, não só da bacia doadora, mas também dos estados das bacias receptoras.

Devemos salientar ainda, que o debate foi levado também, a várias organizações não governamentais tais como: as Comunidades Ribeirinhas e Indígenas, CUT, MST, OAB e CNBB e, em todas reuniões, o Bispo Cappio – o sacerdote que fez greve de fome em protesto ao Projeto - foi convidado e não compareceu. O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público também foram procurados, assim como clubes de engenharia e outras entidades que tivessem, de alguma forma, interesse ou relação com o Projeto.

Após todos estes debates foi feito o licenciamento prévio e o assunto foi levado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que reúne o Governo e setores da sociedade civil, sendo o Projeto devidamente aprovado pelo Conselho por 36 votos a 2. Aqui, vai por terra também, o argumento da falta de debate com a sociedade.

A importância deste Projeto, não obstante ter como objeto central levar água a 12 milhões de nordestinos, discutiu e teve como ponto central à revitalização do Rio São Francisco.

Com relação a este tema, vale destacar a entrevista do Ministro Ciro Gomes que com muita propriedade disse: “O Rio São Francisco vem sendo agredido há 500 anos. Sua degradação é um fato, só não se pode atribuí-la a uma obra que ainda não está sendo feita. Ao contrário, o Projeto do Governo trouxe a decisão política de revitalizar o rio. Revitalizar agora não é mais uma palavra, é um projeto, com orçamento, com prazos, metas e já em franca execução”. Continuando o Ministro disse: “95% das matas ciliares junto ao rio já foram desmatadas e os 5% restantes continuam sendo desmatados em Minas Gerais e na Bahia, inclusive, para fazer carvão para siderúrgicas, com mão-de-obra semi-escrava e infantil ante o silêncio e a omissão dos ditos amigos do Rio São Francisco. Em função do desmatamento o rio assoreou e praticamente perdeu a sua navegabilidade. O desassoreamento está sendo cuidado, com a formação de mais de 6 milhões de mudas para repor a mata ciliar nos 2.700 quilômetros de cada margem do rio e em milhares de quilômetros de seus afluentes. Além disso o rio perdeu também sua piscosidade, fato que o Projeto levou em conta e vai atender esse aspecto repondo a produção de peixes. Tudo isso considerado e tudo já em execução” .

Diante da observação do ex-Ministro, podemos afirmar que o discurso das elites de que o Projeto não passa é de um crime ambiental é mais uma falácia para jogar o povo contra o Governo.

Por último vamos analisar o falso argumento de que o Projeto vai beneficiar apenas o empresariado e o agro-negócio e não o povo nordestino.

Quanto a este argumento devemos salientar que a outorga é um ato jurídico vinculado, formal, feito pela Agência Nacional de Águas. A outorga, segundo o Ministro Ciro Gomes, é absolutamente explícita: estão outorgados 23 metros cúbicos do Rio São Francisco para abastecimento humano. O presidente Lula determinou - e isso é omitido da opinião pública. Foi decretada de utilidade pública, para fins de desapropriação para reforma agrária, três quilômetros de cada lado em toda a extensão da obra, composta por dois eixos, o Norte e o Leste que somados, totalizam 720 quilômetros. É a maior reforma agrária contínua, com água, da história do Brasil. Decretada essa desapropriação, a área fica indisponível para uso privado de quem quer que seja. Outro benefício é que o Projeto pereniza mil quilômetros de rios secos no Nordeste Setentrional e o efeito estratégico disso, em matéria de produção de alimentos, de reforma agrária, de progresso, de retenção de migração é absolutamente inquestionável.

Por tudo isso, não há dúvidas de que o Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco aos Rios Secos do Nordeste Setentrional” é de suma importância para o Povo Nordestino e certamente entrará para os anais da história como o maior Projeto Social já realizado, ratificando o Presidente Lula como o maior estadista do Brasil e como o Mandatário que veio para “dar de comer a quem tem fome e dar de beber a quem tem sede” e tudo isso para o desespero dos “Coronéis” do Nordeste e das elites conservadoras do Brasil.

Odilon de Mattos Filho
odilondemattos@ig.com.br
Andrelândia/MG

Editorial

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