Para “desespero” das elites e dos “Coronéis” do Nordeste a “Indústria da Seca” está com os dias contados.
Logo após o Presidente Lula juntamente com o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes anunciarem o “Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco aos Rios Secos do Nordeste Setentrional” - ardilosamente” denominado pelas elites e pela mídia conservadora de “transposição do Rio São Francisco” - houve uma avalanche de protestos e invectivas raivosas contra o Projeto, alegando, em resumo, que iriam acabar com Rio São Francisco, que não houve debate sobre o Projeto com a sociedade e finalmente, apregoaram que a “transposição do Rio São Francisco” é um verdadeiro crime ambiental tendo como único objetivo beneficiar o agro-negócio e o empresariado que dominará as águas do “Velho Chico”.
Poderíamos iniciar este texto comentando o personalismo e o messianismo que envolvem o tema. No entanto, não queremos cansar nossos sábios leitores com estas velhas e conhecidas práticas da ultrapassada oligarquia do nordeste que tenta se sobreviver às custas de subornar a consciência deste sofrido povo nordestino.
Primeiramente, devemos ter a consciência e admitir a existência deste doloroso ciclo da seca, fato que é descarada e vergonhosamente utilizado há séculos para dominação do povo nordestino, situação que culmina, entre outros problemas, na explosão da migração deste povo para outros Estados, especialmente, para região sudeste.
A ONU estabelece um padrão de disponibilidade hídrica per capita de 1.500 metros cúbicos por habitante/ano. No Nordeste os números mostram que esta disponibilidade é de apenas 550 metros cúbicos por habitante/ano, portanto a disponibilidade segura existente hoje é de apenas um terço do mínimo necessário.
O Rio São Francisco, segundo entrevista do Ministro Ciro Gomes, tem uma vazão média de 3.850 metros cúbicos por segundo e sua vazão mínima é de 1.850 metros cúbicos por segundo, ou seja, a cada segundo de relógio, o Rio despeja no mar este imenso volume de água. O Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco tem como proposta utilizar apenas 23 metros cúbicos por segundo, podendo chegar a 63 metros cúbicos, isso quando ocorrer cheia no lago da hidrelétrica de Sobradinho, fato que ocorre em média, de 5 em 5 anos. Em sendo assim, não há como sustentar o argumento de que o Projeto acabará com o Rio São Francisco, como alardeou a grande mídia.
O referido Projeto, antes de ser iniciado, passou por um amplo debate.
Primeiro, foi instalado o Comitê da Bacia do Baixo São Francisco e mobilizado a excelência técnica e os mais qualificados cientistas de todas as universidades brasileiras para trabalharem no Projeto junto com o Governo e o Comitê. Terminada essa etapa foi o Projeto submetido à validação da sociedade civil, sendo promovidas 40 audiências públicas - em capitais e no interior de todos os estados – e, após estes debates, foi aprovado por unanimidade numa reunião em Salvador. Alem disso foram convocadas mais de 70 audiências públicas, em todos os estados, não só da bacia doadora, mas também dos estados das bacias receptoras.
Devemos salientar ainda, que o debate foi levado também, a várias organizações não governamentais tais como: as Comunidades Ribeirinhas e Indígenas, CUT, MST, OAB e CNBB e, em todas reuniões, o Bispo Cappio – o sacerdote que fez greve de fome em protesto ao Projeto - foi convidado e não compareceu. O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público também foram procurados, assim como clubes de engenharia e outras entidades que tivessem, de alguma forma, interesse ou relação com o Projeto.
Após todos estes debates foi feito o licenciamento prévio e o assunto foi levado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que reúne o Governo e setores da sociedade civil, sendo o Projeto devidamente aprovado pelo Conselho por 36 votos a 2. Aqui, vai por terra também, o argumento da falta de debate com a sociedade.
A importância deste Projeto, não obstante ter como objeto central levar água a 12 milhões de nordestinos, discutiu e teve como ponto central à revitalização do Rio São Francisco.
Com relação a este tema, vale destacar a entrevista do Ministro Ciro Gomes que com muita propriedade disse: “O Rio São Francisco vem sendo agredido há 500 anos. Sua degradação é um fato, só não se pode atribuí-la a uma obra que ainda não está sendo feita. Ao contrário, o Projeto do Governo trouxe a decisão política de revitalizar o rio. Revitalizar agora não é mais uma palavra, é um projeto, com orçamento, com prazos, metas e já em franca execução”. Continuando o Ministro disse: “95% das matas ciliares junto ao rio já foram desmatadas e os 5% restantes continuam sendo desmatados em Minas Gerais e na Bahia, inclusive, para fazer carvão para siderúrgicas, com mão-de-obra semi-escrava e infantil ante o silêncio e a omissão dos ditos amigos do Rio São Francisco. Em função do desmatamento o rio assoreou e praticamente perdeu a sua navegabilidade. O desassoreamento está sendo cuidado, com a formação de mais de 6 milhões de mudas para repor a mata ciliar nos 2.700 quilômetros de cada margem do rio e em milhares de quilômetros de seus afluentes. Além disso o rio perdeu também sua piscosidade, fato que o Projeto levou em conta e vai atender esse aspecto repondo a produção de peixes. Tudo isso considerado e tudo já em execução” .
Diante da observação do ex-Ministro, podemos afirmar que o discurso das elites de que o Projeto não passa é de um crime ambiental é mais uma falácia para jogar o povo contra o Governo.
Por último vamos analisar o falso argumento de que o Projeto vai beneficiar apenas o empresariado e o agro-negócio e não o povo nordestino.
Quanto a este argumento devemos salientar que a outorga é um ato jurídico vinculado, formal, feito pela Agência Nacional de Águas. A outorga, segundo o Ministro Ciro Gomes, é absolutamente explícita: estão outorgados 23 metros cúbicos do Rio São Francisco para abastecimento humano. O presidente Lula determinou - e isso é omitido da opinião pública. Foi decretada de utilidade pública, para fins de desapropriação para reforma agrária, três quilômetros de cada lado em toda a extensão da obra, composta por dois eixos, o Norte e o Leste que somados, totalizam 720 quilômetros. É a maior reforma agrária contínua, com água, da história do Brasil. Decretada essa desapropriação, a área fica indisponível para uso privado de quem quer que seja. Outro benefício é que o Projeto pereniza mil quilômetros de rios secos no Nordeste Setentrional e o efeito estratégico disso, em matéria de produção de alimentos, de reforma agrária, de progresso, de retenção de migração é absolutamente inquestionável.
Por tudo isso, não há dúvidas de que o Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco aos Rios Secos do Nordeste Setentrional” é de suma importância para o Povo Nordestino e certamente entrará para os anais da história como o maior Projeto Social já realizado, ratificando o Presidente Lula como o maior estadista do Brasil e como o Mandatário que veio para “dar de comer a quem tem fome e dar de beber a quem tem sede” e tudo isso para o desespero dos “Coronéis” do Nordeste e das elites conservadoras do Brasil.
Odilon de Mattos Filho
odilondemattos@ig.com.br
Andrelândia/MG
Logo após o Presidente Lula juntamente com o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes anunciarem o “Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco aos Rios Secos do Nordeste Setentrional” - ardilosamente” denominado pelas elites e pela mídia conservadora de “transposição do Rio São Francisco” - houve uma avalanche de protestos e invectivas raivosas contra o Projeto, alegando, em resumo, que iriam acabar com Rio São Francisco, que não houve debate sobre o Projeto com a sociedade e finalmente, apregoaram que a “transposição do Rio São Francisco” é um verdadeiro crime ambiental tendo como único objetivo beneficiar o agro-negócio e o empresariado que dominará as águas do “Velho Chico”.
Poderíamos iniciar este texto comentando o personalismo e o messianismo que envolvem o tema. No entanto, não queremos cansar nossos sábios leitores com estas velhas e conhecidas práticas da ultrapassada oligarquia do nordeste que tenta se sobreviver às custas de subornar a consciência deste sofrido povo nordestino.
Primeiramente, devemos ter a consciência e admitir a existência deste doloroso ciclo da seca, fato que é descarada e vergonhosamente utilizado há séculos para dominação do povo nordestino, situação que culmina, entre outros problemas, na explosão da migração deste povo para outros Estados, especialmente, para região sudeste.
A ONU estabelece um padrão de disponibilidade hídrica per capita de 1.500 metros cúbicos por habitante/ano. No Nordeste os números mostram que esta disponibilidade é de apenas 550 metros cúbicos por habitante/ano, portanto a disponibilidade segura existente hoje é de apenas um terço do mínimo necessário.
O Rio São Francisco, segundo entrevista do Ministro Ciro Gomes, tem uma vazão média de 3.850 metros cúbicos por segundo e sua vazão mínima é de 1.850 metros cúbicos por segundo, ou seja, a cada segundo de relógio, o Rio despeja no mar este imenso volume de água. O Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco tem como proposta utilizar apenas 23 metros cúbicos por segundo, podendo chegar a 63 metros cúbicos, isso quando ocorrer cheia no lago da hidrelétrica de Sobradinho, fato que ocorre em média, de 5 em 5 anos. Em sendo assim, não há como sustentar o argumento de que o Projeto acabará com o Rio São Francisco, como alardeou a grande mídia.
O referido Projeto, antes de ser iniciado, passou por um amplo debate.
Primeiro, foi instalado o Comitê da Bacia do Baixo São Francisco e mobilizado a excelência técnica e os mais qualificados cientistas de todas as universidades brasileiras para trabalharem no Projeto junto com o Governo e o Comitê. Terminada essa etapa foi o Projeto submetido à validação da sociedade civil, sendo promovidas 40 audiências públicas - em capitais e no interior de todos os estados – e, após estes debates, foi aprovado por unanimidade numa reunião em Salvador. Alem disso foram convocadas mais de 70 audiências públicas, em todos os estados, não só da bacia doadora, mas também dos estados das bacias receptoras.
Devemos salientar ainda, que o debate foi levado também, a várias organizações não governamentais tais como: as Comunidades Ribeirinhas e Indígenas, CUT, MST, OAB e CNBB e, em todas reuniões, o Bispo Cappio – o sacerdote que fez greve de fome em protesto ao Projeto - foi convidado e não compareceu. O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público também foram procurados, assim como clubes de engenharia e outras entidades que tivessem, de alguma forma, interesse ou relação com o Projeto.
Após todos estes debates foi feito o licenciamento prévio e o assunto foi levado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que reúne o Governo e setores da sociedade civil, sendo o Projeto devidamente aprovado pelo Conselho por 36 votos a 2. Aqui, vai por terra também, o argumento da falta de debate com a sociedade.
A importância deste Projeto, não obstante ter como objeto central levar água a 12 milhões de nordestinos, discutiu e teve como ponto central à revitalização do Rio São Francisco.
Com relação a este tema, vale destacar a entrevista do Ministro Ciro Gomes que com muita propriedade disse: “O Rio São Francisco vem sendo agredido há 500 anos. Sua degradação é um fato, só não se pode atribuí-la a uma obra que ainda não está sendo feita. Ao contrário, o Projeto do Governo trouxe a decisão política de revitalizar o rio. Revitalizar agora não é mais uma palavra, é um projeto, com orçamento, com prazos, metas e já em franca execução”. Continuando o Ministro disse: “95% das matas ciliares junto ao rio já foram desmatadas e os 5% restantes continuam sendo desmatados em Minas Gerais e na Bahia, inclusive, para fazer carvão para siderúrgicas, com mão-de-obra semi-escrava e infantil ante o silêncio e a omissão dos ditos amigos do Rio São Francisco. Em função do desmatamento o rio assoreou e praticamente perdeu a sua navegabilidade. O desassoreamento está sendo cuidado, com a formação de mais de 6 milhões de mudas para repor a mata ciliar nos 2.700 quilômetros de cada margem do rio e em milhares de quilômetros de seus afluentes. Além disso o rio perdeu também sua piscosidade, fato que o Projeto levou em conta e vai atender esse aspecto repondo a produção de peixes. Tudo isso considerado e tudo já em execução” .
Diante da observação do ex-Ministro, podemos afirmar que o discurso das elites de que o Projeto não passa é de um crime ambiental é mais uma falácia para jogar o povo contra o Governo.
Por último vamos analisar o falso argumento de que o Projeto vai beneficiar apenas o empresariado e o agro-negócio e não o povo nordestino.
Quanto a este argumento devemos salientar que a outorga é um ato jurídico vinculado, formal, feito pela Agência Nacional de Águas. A outorga, segundo o Ministro Ciro Gomes, é absolutamente explícita: estão outorgados 23 metros cúbicos do Rio São Francisco para abastecimento humano. O presidente Lula determinou - e isso é omitido da opinião pública. Foi decretada de utilidade pública, para fins de desapropriação para reforma agrária, três quilômetros de cada lado em toda a extensão da obra, composta por dois eixos, o Norte e o Leste que somados, totalizam 720 quilômetros. É a maior reforma agrária contínua, com água, da história do Brasil. Decretada essa desapropriação, a área fica indisponível para uso privado de quem quer que seja. Outro benefício é que o Projeto pereniza mil quilômetros de rios secos no Nordeste Setentrional e o efeito estratégico disso, em matéria de produção de alimentos, de reforma agrária, de progresso, de retenção de migração é absolutamente inquestionável.
Por tudo isso, não há dúvidas de que o Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco aos Rios Secos do Nordeste Setentrional” é de suma importância para o Povo Nordestino e certamente entrará para os anais da história como o maior Projeto Social já realizado, ratificando o Presidente Lula como o maior estadista do Brasil e como o Mandatário que veio para “dar de comer a quem tem fome e dar de beber a quem tem sede” e tudo isso para o desespero dos “Coronéis” do Nordeste e das elites conservadoras do Brasil.
Odilon de Mattos Filho
odilondemattos@ig.com.br
Andrelândia/MG
2 comentários:
Parabéns pela iniciativa...gostei muito dos dois textos.Os temas foram abordados numa linguagem simples como deve ser todos os artigos de interesse público.
Abraços, marli.
Obs.: sempre visitarei seu blog.
Parabéns pelo blog!Já me tornei fã e visitante frequente.Precisamos mesmo ter um espaço para discutir fatos atuais e políticos.Sua iniciativa é digna de aprovação e elogios.
Mas não posso passar sem deixar minha opinião sobre esse texto.Opinião contrária ao que li.Não sou a favor da transposição do Velho Chico.Uma solução mais barata e rápida seria uma "revitalização" dos velhos açudes e a construção e fiscalização de novos aos quais a população realmente sofredora da seca do sertão tivesse acesso a água para sobreviver de forma mais digna.
Como fazer a transposição de um rio que clama por ajuda?
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