OS DOGMAS E OS (PRÉ) CONCEITOS DA IGREJA EM DEBATE

“...Não se dialoga sem clareza da própria identidade. Desafia-nos, portanto, aprofundar a nossa própria fé cristã. Não se dialoga sem abertura ao diferente que exige discernimento. Mentalidade fundamentalista e presa a ortodoxias não estabelece nenhum diálogo. O discernimento exerce-se na dupla linha de pedir maior clarificação e firmeza da própria fé e de contribuir para a sua purificação, despojando-a de entulhos históricos e percebendo pontos até então desconhecidos”. João Batista Libânio

A Igreja Católica no Brasil, por mais uma vez e argumentando a defesa de seus dogmas e (pré) conceitos, defrauda um embate com a sociedade e o Estado brasileiro.

Há 30 anos atrás, o debate foi em torno da Lei do Divorcio. No ano passado a resistência foi contra a pesquisa com células embrionárias e hoje o grande embate é com relação à suspensão de Ordem do Padre/Deputado Federal, Luiz Couto e a excomunhão de todos os envolvidos no aborto realizado na menina de 09 anos que vive no Recife. Vamos aos fatos.

O Deputado Federal do PT/PE, Padre Luiz Couto, em entrevista ao Jornal “O Norte” de Pernambuco disse que é contra a obrigatoriedade do celibato e a discriminação de homossexuais, além de ser favorável ao uso de preservativo. Segundo o Padre-Deputado “a restrição à vida afetiva e sexual dos religiosos deveria ser opcional e não uma imposição, pois isso não tem fundamentação bíblica, portanto, deveria ser optativo". Disse ainda que defende o uso da camisinha como uma questão de saúde pública.

Logo após esta entrevista veio a reação da Igreja com a imediata condenação ao Padre Luiz Couto que foi suspenso a exercer o Sacerdócio pelo Arcebispo da Paraíba Dom Aldo di Cillo Pagotto. Segundo o clérigo a “doutrina católica ficou ferida e comprometida com as declarações de Luiz Couto”, dizendo ainda, que “quer que ele [Luiz Couto] se retrate publicamente porque foram declarações infelizes e ambíguas.

Após esta lamentável decisão do Arcebispo da Paraíba, por mais uma vez a Igreja Católica é manchete na imprensa nacional e internacional. Agora é com relação à sua posição no caso do aborto realizado na menina (criança) de 09 anos de idade que vive no Recife.

Segundo os jornais, esta menina desde seus 5 anos de idade vinha sendo molestada e estuprada pelo padrasto até que, com seus 9 anos de idade, engravidou-se de gêmeos. Após a família descobrir essa gravidez a criança foi levada para uma avaliação médica que classificou a gestação como de alto risco, pela idade da criança e por se tratar de gêmeos. De acordo com o médico, Dr. Olímpio Moraes, “se a gravidez continuasse, a saúde da menina poderia ser seriamente comprometida, inclusive poderia correr sério risco de morte ou deixar seqüelas definitivas, por isso, decidiram pelo aborto. Ademais, segundo os médicos, “no Brasil, a lei permite que o aborto seja realizado em caso de estupro ou se a mãe corre o risco de morrer e essa menina estava incluída nos dois casos”.

Após este triste caso vir à tona, não mais que de depressa, aparece novamente a Igreja Católica, agora representada pelo Arcebispo de Olinda, Dom José Cardoso Sobrinho que imediatamente excomungou da Igreja os médicos e todas as pessoas envolvidas na interrupção da gravidez por entender que este procedimento é contra as leis de Deus, no entanto, livrou o estuprador da excomunhão, dizendo: ”Ele [estuprador] cometeu um crime enorme, mas não está incluído na excomunhão. Esse padrasto cometeu um pecado gravíssimo. Agora, mais grave do que isso, sabe o que é? O aborto, eliminar uma vida inocente.“

Tendo em vista a repercussão negativa do caso para a Igreja Católica, imediatamente a CNBB se manifestou desautorizando o ato do Arcebispo Dom José Cardoso, no entanto, e para perplexidade do País, manteve a excomunhão dos médicos que salvaram a vida da criança.

Frente a estes dois fatos específicos, verificamos dois paradoxos que nos sugerem as seguintes indagações: Será que a batalha contra a AIDS - e o preservativo é uma poderosa arma contra esta doença - não significa lutar pela vida? Porque as seculares e inúmeras mortes de crianças nordestinas por falta de Políticas Sociais dos Governantes daquela região não ensejariam a excomunhão destes Políticos?

Pelo exposto e dentro de nossa ignorância teológica, entendemos que a Igreja Católica necessita passar por uma ampla Reforma para que se possam rever seus dogmas e (pré) conceitos, caso contrário, o mundo cristão pode entender, assim como o filósofo Eric From que “a religião têm uma tríplice missão. Para toda humanidade serve de consolo às privações impostas pela vida. Para a grande maioria dos homens é um estímulo à aceitação emocional de sua classe e para a minoria dominante é um alívio dos sentimentos de culpa provocado pelo sofrimento daqueles a quem oprime”. Que os bons ventos do “Concílio Vaticano II”, de “Medellín” e “Puebla” penetrem nas mentes e corações da "jerarquia" da Igreja Católica!

A SOBERANIA NACIONAL EM DEBATE
COM O CASO DE CESARE BATTISTI

Maximizado pela grande mídia, o Governo Federal vive hoje um sério conflito diplomático com a Itália. Desta vez, o noticiário dominante se refere ao status de asilado político concedido a Cesare Battisti, pelo Brasil.

A mídia alinhada com o Governo Italiano tenta demonstrar que o Governo Lula está dando guarita a um criminoso de esquerda, quando na verdade o caso envolve tão somente questões jurídicas.

Cesare Battisti é um ex-militante do agrupamento PAC – Proletários Armados para o Comunismo–, acusado por crimes de terrorismo e morte e por isso foi condenado à prisão perpétua na Itália. Tendo em vista este fato o Governo Italiano está requerendo sua extradição.

O caso, como determina a Lei nº 9.474/97, foi entregue ao Comitê Nacional para os Refugiados. Em julgamento o CONARE decidiu por 3 votos a favor da extradição contra 2. Não concordando com tal resultado e se valendo do artigo 29 do citado Diploma Legal, Battisti recorreu ao Ministro da Justiça, Tarso Genro. Este em Parecer fundamentado lhe concedeu o Asilo Político. A decisão do Ministro foi amparada no fato de que o Processo que condenou Cesare à pena perpétua foi eivado de ilegalidades. Começa que os advogados de Battisti, depois de reaberto o Processo, foram presos e o Estado nomeou outros para defendê-lo. A defesa foi feita com base em procuração falsificada, conforme comprovado em exame grafotécnico, ou seja, seu processo foi à revelia. Outro fato considerado pelo Ministro é com relação à denúncia que chegou ao absurdo de pedir a condenação de Battisti por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora e em cidades separadas por aproximadamente 320 KM (Udine e Milão) e pelo fato de que a acusação baseou-se em um único depoimento de um preso arrependido.

Diante dessas e de outras aberrações processuais foi o que motivou o Ministro Tarso Genro a tomar tal decisão.

Corroborando a posição do Ministro, o especialista em Direito Internacional, Durval de Noronha Goyos Júnior acrescenta: “a desordem italiana traz consequências jurídicas e insegurança. Na época, havia uma convulsão política que se aproximava de uma guerra civil, e a Itália jamais anistiou seus perseguidos políticos”.

Comentando esse argumento o notório jurista Dalmo Dallari asseverou que “esse entendimento não foi considerado pelo CONARE, e que o refúgio se justifica porque, além de Battisti ter sido julgado por um Tribunal viciado, o italiano teme retornar ao país de origem”.

Analisando a decisão Ministerial o Dr. Eduardo Carvalho Tess Filho, Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB de São Paulo afirmou: “a decisão está dentro da normalidade jurídica. Há regras para a concessão do refúgio que têm de ser respeitadas. O Ministério da Justiça tem esse poder discricionário. E não é uma decisão do Ministro, é do Ministério”.

Não satisfeito com a posição Ministerial o Governo Italiano recorreu ao STF. Em decisão preliminar, o Ministro Cezar Peluso negou a Medida Cautelar requerida e abriu vista ao judicioso Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando Souza, que opinou pela extinção do Processo nos termos do artigo 33 da Lei º 9.474/97 e a conseqüente expedição do Alvará de soltura.

Portanto, não paira dúvida de que este caso é tipicamente jurídico e, como tal, ficou claro que todos os procedimentos legais e constitucionais foram rigorosamente cumpridos. Assim, não cabe ao Governo Italiano questionar a posição do Governo Brasileiro. E como bem assinala o insigne jurista Dalmo Dallari “uma decisão [do STF] no mesmo sentido será coerente às disposições constitucionais e será, essencialmente, um ato de soberania do Estado brasileiro”. Com a palavra a Suprema Corte do Brasil!

REINTERPRETAÇÃO DA LEI DE ANISTIA:
REVACHISMO OU JUSTIÇA?

Em 28 de agosto de 1979, após grande luta da sociedade organizada, foi finalmente sancionada pelo Presidente General João Figueiredo, a Lei nº 6.683/79, denominada Lei da Anistia. Essa norma anistia “... todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com a este...”.

Passados 30 anos da sanção dessa lei, volta à tona, especialmente após pronunciamento do Ministro da Justiça, Tarso Genro, os calosos debates políticos e jurídicos sobre o alcance dessa norma e a imperiosa necessidade de se punir aqueles agentes que comandaram ou que participaram diretamente das sessões de torturas e assassinatos daqueles que se opuseram à ditadura militar.

Argumentam os defensores do “terrorismo de Estado”, em resumo, que a Lei 6.683/79 tornou inimputável também os torturadores do “Regime de Exceção”. Alegam ainda que os possíveis crimes cometidos já prescreveram e que a imprescritibilidade prevista na Constituição Federal não é aplicável, pois, a “Carta Magna” é posterior à Lei de Anistia. No campo Político, esses mesmos defensores e boa parte da corporação militar sustentam que reabrir essa página da história não passa de revanchismo de uma esquerda terrorista - para usar o termo do Deputado Jair Bolsonaro/PP, arguindo ainda, que revirar esse passado poderá criar uma grande instabilidade a ordem institucional no País.

A nossa opinião, e possivelmente da grande maioria dos brasileiros é totalmente inversa a esses argumentos. No campo jurídico, devemos lembrar que existe o Direito Internacional. O Brasil é signatário, por exemplo, da Convenção da ONU que condena a tortura e que a considera crime imprescritível. Na nossa modesta opinião, somos pelo entendimento de que o Estado não poderia e não pode se auto-anistiar, isso seria uma anomalia para não dizer uma aberração jurídica, ademais, a tortura não é crime político, é crime contra a humanidade.

Neste mesmo sentido Pedro Doria assim manifesta: ....”quando o Estado, detentor do monopólio do uso da força, tortura sistematicamente pessoas que estão sob sua guarda, comete um crime contra a humanidade...... Não é matéria de opinião. A classificação é jurídica. E crimes contra a humanidade têm uma característica muito específica: nenhum país tem o poder legal de perdoá-los”.

Comentando a Lei de Anistia o Ministro César Britto do STF assim preleciona: “Anistia não é amnésia. A anistia foi elaborada sobre "base falsa" para assegurar impunidade a quem torturou...Se o período militar não for passado a limpo, os erros cometidos podem se repetir: É preciso abrir os arquivos da ditadura e contar nas escolas a verdade".

Hoje, a interpretação da Lei de Anistia do Brasil, está nas mãos do STF, no entanto, temos que ter a clareza de que a última instância é a Corte Interamericana de Direitos Humanos e foi exatamente essa Instância que anulou a Lei de Anistia do Peru, Chile, Argentina e Uruguai e devidamente acatada por essas Nações.

No campo Político o que o País espera e anseia é conhecer as entranhas dos porões da ditadura militar e que os familiares dos torturados, assassinados e especialmente dos mais de 130 desaparecidos, possam ter o direito de saber o que aconteceu com seus entes e ver seus algozes serem legalmente julgados, condenados e devidamente punidos nos termos da lei. Caso contrário, o Brasil carregará para sempre essa cicatriz da omissão que marcará de forma indelével a democracia e a história do nosso País. Isso não é revanchismo nem desordem, é uma questão eminentemente, de JUSTIÇA!

ISRAEL: DE VÍTIMA A ALGOZ

Sabemos que um dos capítulos mais tristes de nossa história contemporânea foi a cruel perseguição e a tentativa de genocídio do Povo Judeu pelos Nazistas.
A doutrina racista e a política anti-semita do III Reich fizeram com que mais de 7 milhões de pessoas perdessem suas vidas em campos de concentração. Para os Nazistas aqueles que não possuíam sangue Ariano não deveriam ser tratados como seres humanos. Essa política visou especialmente o Povo Judeu, tanto que mais 6 milhões foram cruelmente torturados e mortos durante a Segunda Guerra Mundial.

Findas a Segunda Guerra Mundial e essa barbárie, em 1945, a ONU com o apoio dos USA e parte da Europa criou o Estado de Israel. O Judeu Theoro Herzl fundou o movimento Sionista e Ben Gurion construiu o Estado Judeu em terras Palestinas, e assim iniciou o primeiro de tantos conflitos com árabes.

Diferentemente do que informa a grande mídia, o conflito entre Israel e Palestinos não cessará com um acordo de paz. O caso é uma questão de Justiça, afinal, foi Israel que invadiu as terras dos Palestinos para criar seu Estado. De novembro de 1947 a maio de 1948 foram expulsos de suas terras mais de 750 mil Palestinos. Suas casas foram incendiadas e roubadas, e muitos tiveram que morar barracas de lona montadas em desertos. Esse foi o projeto colonial europeu, em aliança com os USA e os Sionistas, que a imprensa, de forma dissimulada, procura esconder do mundo. Essa história, assim como o holocausto, não podem ser esquecidos, pois servem de exemplos para as futuras gerações do que a intolerância, o preconceito e o racismo são capazes de fazer.

Hoje presenciamos mais um desses conflitos. A atual e covarde guerra iniciada por Israel já vitimou, segundo os jornais, mais de 1200 Palestinos. São aproximadamente 260 crianças mortas e mais de 600 idosos exterminados. Já pelo lado de Israel foram mortas 35 pessoas. Essa brutal diferença de mortes está no grande poderio de fogo dos Israelenses contra os obsoletos foguetes do Hamas. Israel além das armas convencionais utiliza também outras que já foram banidas pela ONU, tais como projétil de tungstênio, de urânio empobrecido e até bombas de fósforo branco, que queimam até os ossos e aumentam a temperatura local.

Segundo o Sociólogo Boaventura de Souza Santos, existem “quatro fortes razões para que Israel esteja fazendo esse massacre indiscriminado contra os palestinos: 1. Recuperação do prestígio eleitoral da coligação governista [de extrema direita] perdido por várias razões; 2. Exército de Israel sedento por vingar-se da derrota acachapante sofrida no Líbano em julho de 2006, quando tentou – sem sucesso algum – eliminar o Hezbolláh (como faz hoje com o Hamas); 3. Vazio da transição política nos EUA e 4. Necessidade de criar um fato consumado antes da posse do novo Presidente Democrata dos Estados Unidos”.
O fato é que, independentemente das razões, o que se espera é uma rápida reação da ONU contra Israel e o reconhecimento do Estado Palestino com a garantia, por Direito e Justiça, da imediata reintegração das terras a esse Povo. Caso isso não ocorra, o mundo pode se esquecer de que Israel fora uma triste vitima do passado, e agora se torna um grande algoz do presente.

NO BRASIL UM OPERÁRIO; NA BOLÍVIA UM ÍNDIO E AGORA UM NEGRO NA PRESIDÊNCIA DOS USA.

“....Pelos caminhos da América há um índio tocando flauta, recusando a velha pauta, que o sistema lhe impôs. No violão um menino e um negro tocam tambores. Há sobre a mesa umas flores, pra festa que vem depois” Zé Vicente

As elites latino-americanas acostumadas às benesses do Poder estão perplexas e perguntando: o que está ocorrendo com os “dóceis” Povos das Américas que agora resolveram escolher lideranças populares para ocupar o mais elevado cargo de seus Países?

A resposta é simples. Nesses últimos 10 anos observamos o amadurecendo político dos Povos e o rompimento das amarras coronealistas que por décadas oprimiram as classes menos favorecidas.

O grande exemplo dessa afirmação vem da América Latina, onde nos parece que o espírito de Simón Bolívar encarnou nos povos dessa terra e culminou, não numa revolução, mas em uma substantiva transformação que passa pelas eleições de lideranças populares para as Presidências das Repúblicas.

Essas mudanças iniciaram na Venezuela com a eleição de Hugo Chavez, depois com Lula, Tabaré Vázques no Uruguai, Evo Morales na Bolívia, em seguida veio a eleição de Rafael Correa no Equador, Michelle Bachelet no Chile, Fernando Lugo no Paraguai e agora com Barack Obama nos USA.

As vitórias dessas lideranças, em especial da América do Sul, não podem ser vistas apenas sob o aspecto emblemático, tem um significado muito maior e um claro recado dos Povos: chega de esperar; chega de submissão e conivência. O Povo necessita de mudanças concretas e de recuperar e usufruir as riquezas dos seus Países.

Sem dúvidas de que as aspirações desses Povos, mesmo com a enorme resistência das elites, estão se tornando realidade e os Governantes estão implementando uma grande transformação em seus países, especialmente com ênfase às Políticas Sociais e a defesa da soberania nacional dessas Nações.

No caso dos USA, a eleição de Barack Obama tem sim um componente simbólico e Político: primeiro porque resgata e dá um passo enorme para concretizar a árdua luta de Martin Luther King; Político porque o Povo, assim como ocorreu recentemente na América do Sul, deu um basta às Políticas implementada pelos reacionários Governos Republicanos que denegriram a imagem do País e arruinaram a vida do Povo do grande império.

Nesse mesmo sentido o jornalista Paulo Henrique Amorim assinalou:.....”foi preciso que os Estados Unidos perdessem duas guerras – a do Iraque e a do Afeganistão. Foi preciso haver um presidente Bush que construiu a coalizão mais reacionária da recente historia política americana. Foi preciso fazer a mais profunda intervenção estatal na economia americana para salvar Wall Street. Só assim, numa situação-limite, à beira do precipício, a sociedade americana foi capaz de eleger um negro, de esquerda, Presidente dos Estados Unidos”.

Agora a grande expectativa é que o Governo de Obama se espelhe em duas marcantes personalidades norte-americanas e realize as transformações que o País tanto necessita. Na área social esperamos que sejam implementadas Políticas Sociais combinadas com o fortalecimento das ações afirmativas e uma ampla campanha contra o preconceito racial, afinal, esse é o legado deixado pelo saudoso Líder Martin Luther King. Na Política aguardamos uma verdadeira integração das Américas e o fim do nefasto bloqueio a Cuba. Na economia, seu maior desafio é salvar da bancarrota os USA, assim como fez o grande Estadista Franklin Roosevelt em 1932 durante a grande depressão.

A nós Latino-Americanos cabe esperar e esbravejar para o mundo que a "esperança venceu o medo" e que "Yes, we, can! No mais: iAhorra..Ahorra Américas!

ACORDO ORTOGRÁFICO ENTRE A COMUNIDADE DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA. O QUE MUDA PARA O BRASIL?

Foi celebrado no dia 16 de dezembro de 1990 em Lisboa o Tratado Internacional para o acordo ortográfico entre os Países de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, nações que compõe a Comunidade dos Países da Língua Portuguesas (CPLP).

Este Tratado, diferentemente do que se imagina, não tem a pretensão de alterar a língua falada nos Países lusófonos, ao contrário, o acordo se presta tão somente para unificar a forma como é escrito o Português.

Neste sentido o Mestre José Luiz Fiorin, Professor de Linguística (sem trema) da USP nos ensina:

“A língua é uma coisa viva, mutante, que varia de acordo com a província, com os enunciados e com as necessidades dos falantes daquela língua. Não dá para uniformizar a pronúncia, o estilo, a poesia da língua. O que dá para unificar é a grafia, a representação gráfica e é exatamente isso que o acordo propõe. A ortografia não reflete exatamente o que é uma língua. A ortografia é uma convenção, regida por lei, que retrata graficamente as palavras de uma língua. Agora a língua mesmo é bem mais que isso. A gente fala, a gente se expressa, a gente ama, a gente se desespera e a gente mostra o que é em Português. A língua é isso, é essa tradução da identidade do povo. A ortografia é só a representação gráfica disso tudo.... ".

Esse Tratado visa também, ampliar a utilização da língua Portuguesa no mundo e melhorar os índices de leitura nos Países que adotam essa língua.

Segundo o Professor Godofredo de Oliveira Neto, do Instituto Internacional da Língua Portuguesa "essa decisão revigora decisivamente o idioma do mundo e amplia a circulação de livros nos países lusófonos, cria melhores condições para diminuição do dramático nível de leitura encontrado na maioria dos países de língua portuguesa. E contribuiu até para abertura de mercado, tanto para as editoras portuguesas quanto para as editoras brasileiras”.

Essa mudança, segundo alguns especialistas, proporciona ainda condições para que a língua portuguesa possa vir a ser uma língua oficial da ONU. Atualmente são adotados o inglês, o francês, o espanhol, o russo, o árabe e o chinês como idiomas de documentos e reuniões oficiais da ONU. Com esse acordo, há grandes possibilidades de se acrescentar a língua Português.

No Brasil, a mudança entrará em vigor em janeiro de 2009 e as regras passarão a valer em 2010 quando o MEC adotará os livros didáticos com as devidas alterações.

As principais modificações ortográficas para o Português escrito no Brasil são: O alfabeto passará a ter 26 letras, incorporadas pelo “k”, “W”, e “Y” . O trema deixará de existir, permanecendo apenas em nomes próprios. Os acentos agudos, circunflexo e diferencial serão utilizados em apenas alguns casos e a utilização do hífen passará por várias alterações. No entanto, é bom lembrar que as novas regras não são tão simples como parecem, ao contrário, teremos algumas dificuldades para assimilá-las.

Concretizadas essas alterações, só nos resta a difícil missão de re-aprender nossa escrita e aguardar que tais mudanças possam também, melhorar a integração e o intercâmbio cultural entre os Países lusófonos e interferir positivamente nas relações comerciais entre esses Países. É esperar para ver!

O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL É NOSSO!

Acompanhamos nestes últimos dias a descoberta, pela Petrobrás (empresa quase privatizada por FHC) da maior reserva de óleo e gás do Brasil e uma das maiores do mundo. Essa grande reserva está localizada na camada Pré-sal que abrange o litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros de extensão por até 200 quilômetros de largura, em lâmina d’água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros e soterramento entre 3 mil e 4 mil metros . Estima-se que tal reserva representará um crescimento dos atuais 14,4 bilhões de barris de óleo para algo entre 70 e 107 bilhões de barris.

Após a descoberta, abriu-se o grande debate sobre a quem caberá a exploração e a gestão desse gigantesco recurso natural. Para os neo-capitalistas, os mesmos que dilapidaram nosso patrimônio, a reserva deveria ficar nas mãos da iniciativa privada o que se daria por meio de contratos de concessão. Para justificar este argumento, utilizam os mesmos sofismas “privativistas”, alegando que o citado contrato é “mais moderno, garante a flexibilidade e a segurança institucional e assegura o controle efetivo, não apenas das reservas, mas do correto ritmo exploratório e produtivo do pré-sal brasileiro”.

Pelo outro lado, temos a posição do Governo Federal que já se manifestou claramente que o “Pré-Sal” é uma questão de Estado, tanto que há fortes sinais no sentido de se criar uma empresa estatal para administrar os recursos da extração do petróleo do Pré-sal, estimado em 9,0 trilhões de dólares. Essa importância, segundo o Presidente Lula, será utilizada para combater a pobreza e investir em educação.

A idéia de uma empresa para administrar as reservas de Petróleo encontra apoio de grandes lideranças, entre elas o Presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que disse “que é preciso mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração” por isso é necessária a adoção do contrato da partilha de produção, em que todo o óleo produzido passa a ser propriedade do Estado e as empresas ganham um percentual em dinheiro. Para tanto, seria necessário mesmo criar uma nova estatal do petróleo”.

Outra importante liderança que faz coro com essa tese é o Professor e Coordenador dos Projetos de Pós-Graduação da UFRJ Luiz Pinguelle Rosa que declarou que “a idéia da criação dessa nova estatal não é um absurdo total desde que ela seja para fugir das licitações e poder contratar sempre a Petrobrás como braço tecnológico do governo na região do pré-sal, pois é ela que detém a tecnologia de exploração e descobriu a nova fronteira exploratória do país”.

Não há dúvidas de que o melhor modelo para os interesses do Brasil é a adoção do contrato de partilha de produção e a criação de uma nova Estatal enxuta e transparente. Não podemos perder a oportunidade de colocar esse imenso recurso financeiro em prol de quem mais necessita. Aliás, nesse mesmo sentido o Presidente Lula disse: “é uma oportunidade para que o Brasil possa reparar dívidas históricas com os mais pobres”. Realmente assiste razão ao Presidente. O Pré-sal pertence ao Povo brasileiro e seus recursos têm que se reverter para população e não para meia dúzia de gananciosos e empresários.